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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/08/2019

Distribuição

17/08/2019

Valor

R$ 22.795,61

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ACADEMIA BIOVIDA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (23/07/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

20/04/2016

Valor

R$ 60.469,47

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ACADEMIA BIOVIDA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2013

Distribuição

02/08/2013

Valor

R$ 46.270,09

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ACADEMIA BIOVIDA LTDA - MECNPJ

JOSE ALVES BEZERRA NETOCPF

MARIA DAS GRACAS DA SILVA BEZERRACPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

15/12/2017

Valor

R$ 95.174,96

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

MARIA DAS GRACAS DA SILVA BEZERRACPF

JOSE ALVES BEZERRA NETOCPF

ACADEMIA BIOVIDA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (26/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/07/2012

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 22.582,76

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ACADEMIA BIOVIDA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/08/2014

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 50.481,77

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ACADEMIA BIOVIDA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 70.100,00

Autor

ANA PAULA SOUSA FERREIRA RODRIGUESCPF

Reu

BIOVIDA SAUDE LTDA.

Advogados

Autor:

DOUGLAS FAQUIM AGOSTINHO· OAB SP 438128

Reu:

ALYNE SIMEONI PAULINO CABRAL· CPF 369.***.***-79

Reu:

PAULA CRISTINA ARAUJO· CPF 272.***.***-85

Outros

RAFAELA SILVA CASTANHEIRA· OAB SP 507817· CPF 412.***.***-50

ANA KARINA RODRIGUES PUCCI AKAOUI· OAB SP 248024· CPF 215.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA SOUSA FERREIRA RODRIGUESCPF

Reu

BIOSAUDE SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS FAQUIM AGOSTINHO· OAB SP 438128· CPF 065.***.***-85

Reu:

ANA KARINA RODRIGUES PUCCI AKAOUI· OAB SP 248024· CPF 215.***.***-46

Reu:

RAFAELA SILVA CASTANHEIRA· CPF 412.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (08/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BIOSAUDE SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

ANA PAULA SOUSA FERREIRA RODRIGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA SOUSA FERREIRA RODRIGUESCPF

Reu

BIOSAUDE SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS FAQUIM AGOSTINHO· OAB SP 438128· CPF 065.***.***-85

Reu:

ANA KARINA RODRIGUES PUCCI AKAOUI· OAB SP 248024· CPF 215.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 70.100,00

Autor

BIOSAUDE SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

ANA PAULA SOUSA FERREIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANA KARINA RODRIGUES PUCCI AKAOUI· OAB SP 248024· CPF 215.***.***-46

Reu:

DOUGLAS FAQUIM AGOSTINHO· OAB SP 438128· CPF 065.***.***-85

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA SOUSA FERREIRA RODRIGUES

Reu

BIOVIDA SAUDE LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ANA KARINA RODRIGUES PUCCI AKAOUI· OAB SP 248024· CPF 215.***.***-46

Autor:

ALYNE SIMEONI PAULINO CABRAL· OAB SP 387737· CPF 369.***.***-79

Autor:

DOUGLAS FAQUIM AGOSTINHO· OAB SP 438128· CPF 065.***.***-85

Autor:

RAFAELA SILVA CASTANHEIRA· OAB SP 507817· CPF 412.***.***-50

Reu:

ANA KARINA RODRIGUES PUCCI AKAOUI· OAB SP 248024· CPF 215.***.***-46

Reu:

ALYNE SIMEONI PAULINO CABRAL· OAB SP 387737· CPF 369.***.***-79

Reu:

DOUGLAS FAQUIM AGOSTINHO· OAB SP 438128· CPF 065.***.***-85

Reu:

RAFAELA SILVA CASTANHEIRA· OAB SP 507817· CPF 412.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001551-10.2020.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - ANA PAULA SOUSA FERREIRA RODRIGUES - BIOVIDA SAÚDE LTDA. - Tendo em vista que o cumprimento da sentença (sucumbência) está condicionado ao disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, os autos serão remetidos ao arquivo, baixados. Consigna-se que, em havendo interesse na execução, deverá a parte credora demonstrar que deix... (29/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

R$ 106.616,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

BIOSAUDE SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS· OAB SP 309400· CPF 353.***.***-05

Outros

VLADIMIR VERONESE· OAB SP 306177· CPF 339.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 106.616,00

Autor

BIOSAUDE SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS· OAB SP 309400· CPF 353.***.***-05

Autor:

VLADIMIR VERONESE· OAB SP 306177· CPF 339.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (10/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 106.616,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

BIOSAUDE SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS· OAB SP 309400· CPF 353.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5024741202018402510120250107162058 (07/01/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BIOVIDA SAUDE LTDA.CPF

Reu

BIOVIDA SAUDE LTDA.CPF

Advogados

Autor:

VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS· OAB SP 309400· CPF 353.***.***-05

Autor:

VLADIMIR VERONESE· OAB SP 306177· CPF 339.***.***-80

Reu:

VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS· OAB SP 309400· CPF 353.***.***-05

Reu:

VLADIMIR VERONESE· OAB SP 306177· CPF 339.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024741-20.2018.4.02.5101/RJ EXECUTADO: BIOVIDA SAUDE LTDA. ADVOGADO(A): VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS (OAB SP309400) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, ante a satisfação integral do débito. (25/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 72.780,92

Autor

BIOSAUDE SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

CLINISUL SERVICO MEDICO DA ZONA SUL LTDA S/CCNPJ

Outros

LUIS FERNANDO BASSI· OAB SP 267900· CPF 307.***.***-38

RAQUEL ELITA ALVES PRETO· OAB SP 108004· CPF 104.***.***-61

VLADIMIR VERONESE· OAB SP 306177· CPF 339.***.***-80

VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS· OAB SP 309400· CPF 353.***.***-05

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BIOSAUDE SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

CLINISUL SERVICO MEDICO DA ZONA SUL LTDA S/CCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (23/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BIOSAUDE SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

CLINISUL SERVICO MEDICO DA ZONA SUL LTDA S/CCNPJ

Advogados

Autor:

VLADIMIR VERONESE· OAB SP 306177· CPF 339.***.***-80

Autor:

VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS· OAB SP 309400· CPF 353.***.***-05

Reu:

RAQUEL ELITA ALVES PRETO· OAB SP 108004· CPF 104.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 72.780,92

Autor

BIOSAUDE SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

CLINISUL SERVICO MEDICO DA ZONA SUL LTDA S/CCNPJ

Advogados

Autor:

VLADIMIR VERONESE· OAB SP 306177· CPF 339.***.***-80

Autor:

VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS· OAB SP 309400· CPF 353.***.***-05

Reu:

RAQUEL ELITA ALVES PRETO· OAB SP 108004· CPF 104.***.***-61

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DuplicataAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BIOVIDA SAUDE LTDA.

Reu

CLINISUL SERVIçO MéDICO DA ZONA SUL LTDA

Advogados

Autor:

VLADIMIR VERONESE· OAB SP 306177· CPF 339.***.***-80

Autor:

VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS· OAB SP 309400· CPF 353.***.***-05

Autor:

JÉSSICA PEREIRA ALVES· OAB SP 330276· CPF 380.***.***-48

Autor:

LUIS FERNANDO BASSI· OAB SP 267900· CPF 307.***.***-38

Autor:

RAQUEL ELITA ALVES PRETO· OAB SP 108004· CPF 104.***.***-61

Reu:

VLADIMIR VERONESE· OAB SP 306177· CPF 339.***.***-80

Reu:

VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS· OAB SP 309400· CPF 353.***.***-05

Reu:

JÉSSICA PEREIRA ALVES· OAB SP 330276· CPF 380.***.***-48

Reu:

LUIS FERNANDO BASSI· OAB SP 267900· CPF 307.***.***-38

Reu:

RAQUEL ELITA ALVES PRETO· OAB SP 108004· CPF 104.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1086863-69.2019.8.26.0100 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Biovida Saúde Ltda. - Clinisul Serviço Médico da Zona Sul Ltda - Vistos. Ante o retorno dos autos do eg. Tribunal, cumpra-se o v. acórdão. Os presentes autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias a fim de que seja requerida eventual execução do julgado (artigo 1.286, § 6º, das Normas de Serviço... (14/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Especial

Planos de saúdeRecurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO ANTONIO SILVA SOARES

Reu

BIOVIDA SAúDE LTDA

Advogados

Autor:

THAIS SANTOS DA SILVA· OAB SP 449212· CPF 462.***.***-29

Autor:

TATIANA FERNANDES SANTOS BAZENGA· OAB SP 260052· CPF 302.***.***-60

Autor:

LUIS FERNANDO LIVI· OAB SP 268809· CPF 287.***.***-90

Autor:

RYAN MENDES GUERINO· OAB SP 458929· CPF 385.***.***-77

Autor:

JOÃO RENATO DE FAVRE· OAB SP 232225· CPF 288.***.***-08

Reu:

THAIS SANTOS DA SILVA· OAB SP 449212· CPF 462.***.***-29

Reu:

TATIANA FERNANDES SANTOS BAZENGA· OAB SP 260052· CPF 302.***.***-60

Reu:

LUIS FERNANDO LIVI· OAB SP 268809· CPF 287.***.***-90

Reu:

RYAN MENDES GUERINO· OAB SP 458929· CPF 385.***.***-77

Reu:

JOÃO RENATO DE FAVRE· OAB SP 232225· CPF 288.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1014306-76.2022.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Marco Antonio Silva Soares - Biovida Saúde Ltda - Certifico e dou fé que foi assinado Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, já encaminhado para o Banco, conforme comprovante juntado aos autos. - ADV: RYAN MENDES GUERINO (OAB 458929/SP), TATIANA FERNANDES SANTOS BAZENGA (OAB 260052/SP), LUIS FERNANDO LIVI (OAB 268809/SP), THAIS SANTOS DA SILVA (OA... (17/12/2025)

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