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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 302.657,95

Autor

ARROW PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

ACTION SERVICE PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ROBERTO NIECKELECPF

Outros

FLAVIO TOMAZELI· OAB RS 047077

SOFIA ZAT HAAS· OAB RS 047073· CPF 885.***.***-04

JONES VALMOR RUARO JUNIOR· OAB RS 059094· CPF 956.***.***-15

LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA· OAB RS 025377· CPF 345.***.***-53

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98 (05/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 302.657,95

Autor

ACTION SERVICE PARTICIPACOES LTDACNPJ

ARROW PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

ROBERTO NIECKELECPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA· OAB RS 025377· CPF 345.***.***-53

Autor:

JONES VALMOR RUARO JUNIOR· OAB RS 059094· CPF 956.***.***-15

Reu:

SOFIA ZAT HAAS· CPF 885.***.***-04

Reu:

FLAVIO TOMAZELI· CPF 345.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (28/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 302.657,95

Autor

ACTION SERVICE PARTICIPACOES LTDACNPJ

ARROW PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

ROBERTO NIECKELECPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA09CVFC (03/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento sem CausaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ACTION SERVICE PARTICIPAÇÕES LTDA

ARROW PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

ROBERTO NIECKELECPF

Advogados

Autor:

JONES VALMOR RUARO JUNIOR· OAB RS 059094· CPF 956.***.***-15

Autor:

LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA· OAB RS 025377· CPF 345.***.***-53

Autor:

FLAVIO TOMAZELI· OAB RS 047077

Autor:

SOFIA ZAT HAAS· OAB RS 047073· CPF 885.***.***-04

Autor:

JONES VALMOR RUARO JUNIOR· OAB RS 59094· CPF 956.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JONES VALMOR RUARO JUNIOR· OAB RS 059094· CPF 956.***.***-15

Reu:

LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA· OAB RS 025377· CPF 345.***.***-53

Reu:

FLAVIO TOMAZELI· OAB RS 047077

Reu:

SOFIA ZAT HAAS· OAB RS 047073· CPF 885.***.***-04

Reu:

JONES VALMOR RUARO JUNIOR· OAB RS 59094· CPF 956.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5048557-36.2021.8.21.0001/RS AUTOR: ARROW PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO(A): JONES VALMOR RUARO JUNIOR (OAB RS059094) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA (OAB RS025377) AUTOR: ACTION SERVICE PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO(A): JONES VALMOR RUARO JUNIOR (OAB RS059094) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA (OAB RS025377) RÉU: ROBERTO NIECKELE ADVOGADO(A): SOFIA ZAT HAAS (OAB RS047073) ADVOGADO(A): FLAVIO TOMAZELI (... (04/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 302.657,95

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98 (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 302.657,95

Autor

ACTION SERVICE PARTICIPACOES LTDACNPJ

ARROW PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

ROBERTO NIECKELECPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA· OAB RS 025377· CPF 345.***.***-53

Autor:

JONES VALMOR RUARO JUNIOR· OAB RS 059094· CPF 956.***.***-15

Reu:

SOFIA ZAT HAAS· OAB RS 047073· CPF 885.***.***-04

Reu:

FLAVIO TOMAZELI· CPF 345.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (28/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 302.657,95

Autor

ACTION SERVICE PARTICIPACOES LTDACNPJ

ARROW PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

ROBERTO NIECKELECPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA09CVFC (03/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/12/2010

Distribuição

10/12/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ARROW PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ECLAIR DUMONCEL DA ROSA· OAB RS 006003· CPF 008.***.***-63

Último movimento: Expedida/Certificada (01/08/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

14/09/2011

Distribuição

01/02/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREI BERGAMINCPF

ARI STOPASSOLACPF

ARROW PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE CANELA

COOPER AND RIDLEY CORP

+ 3 outros

Reu

JURANDIR PEREIRA DA COSTA

MOVEIS MADEPRADO LTDACPF

ROBERTO NIECKELECPF

Advogados

Autor:

JEFERSON DYTZ MARIN· OAB RS 55376· CPF 787.***.***-68

Autor:

FLAVIO TOMAZELI· OAB RS 47077· CPF 345.***.***-00

Autor:

SOFIA ZAT HAAS· OAB RS 47073

Autor:

LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA· OAB RS 25377· CPF 345.***.***-53

Autor:

GUSTAVO FAUSTO MIELE· OAB RS 18950· CPF 328.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JEFERSON DYTZ MARIN· OAB RS 55376· CPF 787.***.***-68

Reu:

FLAVIO TOMAZELI· OAB RS 47077· CPF 345.***.***-00

Reu:

SOFIA ZAT HAAS· OAB RS 47073

Reu:

LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA· OAB RS 25377· CPF 345.***.***-53

Reu:

GUSTAVO FAUSTO MIELE· OAB RS 18950· CPF 328.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - Roberto Nieckele (27/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 1.322,46

Autor

BLACK PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Advogados

Autor:

ALONSO SANTOS ALVARES· OAB SP 246387· CPF 297.***.***-51

Reu:

REINALDO ARANTES DA SILVA· OAB SP 265866· CPF 259.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (13/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE GUARULHOSCNPJ

Advogados

Autor:

EDMIR DE AZEVEDO· OAB SP 80259· CPF 562.***.***-00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE GUARULHOSCNPJ

Advogados

Autor:

EDMIR DE AZEVEDO· OAB SP 80259· CPF 562.***.***-00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BLACK PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALONSO SANTOS ALVARES· OAB SP 246387· CPF 297.***.***-51

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BLACK PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALONSO SANTOS ALVARES· OAB SP 246387· CPF 297.***.***-51

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE GUARULHOSCNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO ARANTES DA SILVA· OAB SP 265866· CPF 259.***.***-71

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BLACK PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOSCNPJ

Advogados

Autor:

ALONSO SANTOS ALVARES· OAB SP 246387· CPF 297.***.***-51

Reu:

REINALDO ARANTES DA SILVA· OAB SP 265866· CPF 259.***.***-71

Último movimento: Acórdão registrado (14/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE GUARULHOSCNPJ

Reu

BLACK PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO ARANTES DA SILVA· OAB SP 265866· CPF 259.***.***-71

Reu:

ALONSO SANTOS ALVARES· OAB SP 246387· CPF 297.***.***-51

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (09/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 1.322,46

Autor

BLACK PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOSCNPJ

Advogados

Autor:

ALONSO SANTOS ALVARES· OAB SP 246387· CPF 297.***.***-51

Reu:

REINALDO ARANTES DA SILVA· OAB SP 265866· CPF 259.***.***-71

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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