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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 201.065,01

Autor

PROCESSO ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

EDUARDO DE SOUZA LEAO· OAB PE 32175· CPF 020.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: PROCESSO ENGENHARIA LTDA APELADO: ESTADO DE PERNAMBUCO RELATOR: DES. ANTENOR CARDOSO SOARES JUNIOR EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ CERTEZA E EXECUTORIEDADE DOS TÍTULOS APRESENTADOS. NECESSIDADE DE PRÉVIA LIQUIDAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. I. CASO EM EXAME Apelação interposta por Processo Engenharia Ltda contra o Estado de Pernambuco, visan... (05/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 201.065,01

Autor

PROCESSO ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE SOUZA LEAO· OAB PE 32175· CPF 020.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 503253/2026 (20/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 201.065,01

Autor

PROCESSO ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

EDUARDO DE SOUZA LEAO· OAB PE 32175· CPF 020.***.***-64

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualApelação Cível

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

16/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PROCESSO ENGENHARIA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO DE SOUZA LEAO· OAB PE 32175· CPF 020.***.***-64

Reu:

EDUARDO DE SOUZA LEAO· OAB PE 32175· CPF 020.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3179436/PE (2026/0050081-0) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: PROCESSO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: EDUARDO DE SOUZA LEAO - PE032175 AGRAVADO: ESTADO DE PERNAMBUCO Processo distribuído pelo sistema automático em 07/07/2026. (08/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Execução ContratualExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PROCESSO ENGENHARIA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO DE SOUZA LEAO· OAB PE 32175· CPF 020.***.***-64

Reu:

EDUARDO DE SOUZA LEAO· OAB PE 32175· CPF 020.***.***-64

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/06/2011

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 31.715,55

Autor

PROCESSO ENGENHARIA LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

PROCESSO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALVES DE MELO JUNIOR· OAB PE 24277· CPF 048.***.***-18

Reu:

JOAO ALVES DE MELO JUNIOR· OAB PE 24277· CPF 048.***.***-18

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (22/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/06/2011

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 31.715,55

Autor

PROCESSO ENGENHARIA LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PROCESSO ENGENHARIA LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALVES DE MELO JUNIOR· OAB PE 24277· CPF 048.***.***-18

Reu:

JOAO ALVES DE MELO JUNIOR· OAB PE 24277· CPF 048.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (02/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BRUNO SILVA COSTACPF

Reu

BMP SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDACNPJ

BMP MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

PRINCIPIAPAY EDUCACAO TECNOLOGIA E SERVICOS LTDACNPJ

Outros

MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE· OAB SP 167107· CPF 187.***.***-69

FERNANDO GEMELLI EICK· OAB SP 386052· CPF 020.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FERNANDO DE SOUSA NASCIMENTOCPF

Reu

BENEDITO COMERCIO DE TELECOMUNICACAO LTDACNPJ

BMP MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

Outros

ANDRE LUIZ BARROS RODRIGUES· OAB CE 18173· CPF 623.***.***-20

MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE· OAB SP 167107· CPF 187.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 13.000,00

Autor

LUZIA LIGIA LIMA CHAVESCPF

Reu

DELPLATA CONSTRUCOES & ENERGIA SOLAR LTDACNPJ

BMP MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

Outros

LÍVIA GARCIA VASCONCELOS· OAB CE 19434

LETICIA ALBUQUERQUE CAVALCANTE· OAB CE 28814· CPF 043.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de LIVIA GARCIA VASCONCELOS em 09/10/2023 23:59. (10/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BMP MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

Reu

DORVAL DENNISON ALVES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE· OAB SP 167107· CPF 187.***.***-69

Autor:

DANILO ARAGAO SANTOS· OAB SE 1162· CPF 035.***.***-76

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Reu:

ANDRE EUGENIO DE OLIVEIRA QUEZADO· OAB CE 25992· CPF 008.***.***-71

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 19/11/2025. Documento: 181641508 (19/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DORVAL DENNISON ALVES FERREIRACPF

Reu

SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

BMP MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (15/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAOCPF

Reu

ANDRE EUGENIO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Autor:

DANILO ARAGAO SANTOS· OAB SE 1162· CPF 035.***.***-76

Autor:

MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE· OAB SP 167107· CPF 187.***.***-69

Autor:

ANDRE EUGENIO DE OLIVEIRA QUEZADO· OAB CE 25992· CPF 008.***.***-71

Autor:

DANILO ARAGAO SANTOS· OAB SP 392882· CPF 035.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE· OAB SP 167107· CPF 187.***.***-69

Reu:

ANDRE EUGENIO DE OLIVEIRA QUEZADO· OAB CE 25992· CPF 008.***.***-71

Reu:

DANILO ARAGAO SANTOS· OAB SP 392882· CPF 035.***.***-76

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicação (19/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

LiminarRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAOCPF

Reu

ANDRE EUGENIO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Autor:

DANILO ARAGAO SANTOS· OAB SE 1162· CPF 035.***.***-76

Autor:

MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE· OAB SP 167107· CPF 187.***.***-69

Autor:

ANDRE EUGENIO DE OLIVEIRA QUEZADO· OAB CE 25992· CPF 008.***.***-71

Autor:

DANILO ARAGAO SANTOS· OAB SP 392882· CPF 035.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE· OAB SP 167107· CPF 187.***.***-69

Reu:

ANDRE EUGENIO DE OLIVEIRA QUEZADO· OAB CE 25992· CPF 008.***.***-71

Reu:

DANILO ARAGAO SANTOS· OAB SP 392882· CPF 035.***.***-76

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - - S E N T E N Ç A - Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA iniciado por SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA e BMP MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em face de DORVAL DENNISON ALVES FERREIRA. Após o requerimento do cumprimento de sentença feito pelos autores, o promovido acostou petição de ID nº 160558562, demonstrando o cumprimento da presente execução, requerendo assim a extinção do f... (18/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 11.207,50

Autor

ANTONIA WILANEIDE PIMENTA OLIVEIRACPF

Reu

I9 EDUCACIONAL - CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL S.A.CNPJ

BMP MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

Outros

KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO· OAB CE 17762· CPF 882.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 28.659,37

Autor

MARIA CICERA BARBOSACPF

Reu

BMP MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

SOLPAC COMPANY LTDACNPJ

Outros

DANILO ARAGAO SANTOS· OAB SE 1162· CPF 035.***.***-76

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB SP 186458

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 6.941,13

Autor

CALHEIROS, FONTENELE & PONTE COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

BMP MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

Outros

TULIO DA LUZ LINS PARCA· OAB DF 64487· CPF 054.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VICTOR SAMUEL BEZERRA ALMEIDACPF

Reu

GREEN SOLFACIL IV FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

BMP MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

Outros

FELIPE NUNES MENDES· OAB CE 34064· CPF 019.***.***-37

FRANCISCO RAMON HOLANDA DOS SANTOS· OAB CE 24164· CPF 015.***.***-38

Último movimento: Publicado Intimação em 11/03/2026. Documento: 195238034 (11/03/2026)

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