BOA NET LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 1.633,95

Último movimento: Arquivado Provisoramente (23/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 1.633,95

Autor

BOA TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

EVA CRISTINA CAMPOS PANIFICADORA RIACHO FUNDO I LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME GONTIJO BOMTEMPO· OAB DF 53970· CPF 042.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (23/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

R$ 9.505,10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WF COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO DISTRITO FEDERALCNPJ

BOA TRANSPORTES LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/10/2024 (25/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 44.609,62

Autor

BOA TRANSPORTES LTDACNPJ

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO DISTRITO FEDERALCNPJ

RODRIGO DE ASSIS SOUZACPF

WF COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

WF COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO DISTRITO FEDERALCNPJ

RODRIGO DE ASSIS SOUZACPF

BOA TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO GONTIJO BOMTEMPO· OAB DF 50689· CPF 042.***.***-60

Autor:

GUILHERME GONTIJO BOMTEMPO· OAB DF 53970· CPF 042.***.***-32

Autor:

RODRIGO DE ASSIS SOUZA· OAB DF 12086· CPF 573.***.***-68

Autor:

ANDRE IGOR DA COSTA SANTOS· OAB DF 39313· CPF 002.***.***-04

Autor:

GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR· OAB DF 19305· CPF 004.***.***-61

Reu:

GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR· OAB DF 19305· CPF 004.***.***-61

Reu:

RODRIGO DE ASSIS SOUZA· OAB DF 12086· CPF 573.***.***-68

Reu:

ANDRE IGOR DA COSTA SANTOS· OAB DF 39313· CPF 002.***.***-04

Reu:

LUIZ FERNANDO GONTIJO BOMTEMPO· OAB DF 50689· CPF 042.***.***-60

Reu:

GUILHERME GONTIJO BOMTEMPO· OAB DF 53970· CPF 042.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 9.464,60

Autor

BOA TRANSPORTES LTDACNPJ

LATICINIOS PORTO ALEGRE INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

Reu

LATICINIOS PORTO ALEGRE INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

BOA TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME GONTIJO BOMTEMPO· OAB DF 53970· CPF 042.***.***-32

Autor:

LUIZ FERNANDO GONTIJO BOMTEMPO· OAB DF 50689· CPF 042.***.***-60

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Autor:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Reu:

GUILHERME GONTIJO BOMTEMPO· OAB DF 53970· CPF 042.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LATICINIOS PORTO ALEGRE INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

BOA TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

LATICINIOS PORTO ALEGRE INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

BOA TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Autor:

RENATO ARAUJO LIMA JUNIOR· OAB MG 175389· CPF 120.***.***-26

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (05/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 12.729,57

Autor

BOA TRANSPORTES LTDACNPJ

LATICINIOS PORTO ALEGRE INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

Reu

LATICINIOS PORTO ALEGRE INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

BOA TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME GONTIJO BOMTEMPO· OAB DF 53970· CPF 042.***.***-32

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Autor:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Reu:

GUILHERME GONTIJO BOMTEMPO· OAB DF 53970· CPF 042.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BOA TRANSPORTES LTDA

Reu

LATICINIOS PORTO ALEGRE INDUSTRIA E COMERCIO S/A

Advogados

Autor:

GUILHERME GONTIJO BOMTEMPO· OAB DF 53970· CPF 042.***.***-32

Autor:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

GUILHERME GONTIJO BOMTEMPO· OAB DF 53970· CPF 042.***.***-32

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante teor do despacho ID n. 176806984 e pagamento de custas finais ID n. 177269994, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. I. (11/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BOA TRANSPORTES LTDA

Reu

LATICINIOS PORTO ALEGRE INDUSTRIA E COMERCIO S/A

Advogados

Autor:

GUILHERME GONTIJO BOMTEMPO· OAB DF 53970· CPF 042.***.***-32

Autor:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

GUILHERME GONTIJO BOMTEMPO· OAB DF 53970· CPF 042.***.***-32

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante teor do despacho ID n. 176806984 e pagamento de custas finais ID n. 177269994, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. I. (11/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2024

Distribuição

12/02/2024

Valor

R$ 515.565,57

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (08/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 515.565,57

Autor

BOA TRANSPORTES LTDACNPJ

ANTONIO CARLOS MUNIZ DE OLIVEIRACPF

RENATO CESAR DE LIMACPF

CARLOS AUGUSTO MOREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

WENDEL RAMOS DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME GONTIJO BOMTEMPO· OAB DF 53970· CPF 042.***.***-32

Reu:

LARISSA LANCASTER DE OLIVEIRA MENDES· OAB DF 67629· CPF 056.***.***-25

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 515.565,57

Autor

BOA TRANSPORTES LTDACNPJ

ANTONIO CARLOS MUNIZ DE OLIVEIRACPF

RENATO CESAR DE LIMACPF

CARLOS AUGUSTO MOREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

WENDEL RAMOS DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME GONTIJO BOMTEMPO· OAB DF 53970· CPF 042.***.***-32

Reu:

LARISSA LANCASTER DE OLIVEIRA MENDES· OAB DF 67629· CPF 056.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (30/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS MUNIZ DE OLIVEIRA

BOA TRANSPORTES LTDACNPJ

CARLOS AUGUSTO MOREIRA DOS SANTOS

RENATO CESAR DE LIMA

Reu

WENDEL RAMOS DE ARAUJO

Advogados

Autor:

GUILHERME GONTIJO BOMTEMPO· OAB DF 53970· CPF 042.***.***-32

Autor:

LARISSA LANCASTER DE OLIVEIRA MENDES· OAB DF 67629· CPF 056.***.***-25

Reu:

GUILHERME GONTIJO BOMTEMPO· OAB DF 53970· CPF 042.***.***-32

Reu:

LARISSA LANCASTER DE OLIVEIRA MENDES· OAB DF 67629· CPF 056.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n° 0703103-44.2024.8.07.0007 EMBARGO... (06/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

12/02/2024

Distribuição

12/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS MUNIZ DE OLIVEIRA

BOA TRANSPORTES LTDACNPJ

CARLOS AUGUSTO MOREIRA DOS SANTOS

RENATO CESAR DE LIMA

Reu

WENDEL RAMOS DE ARAUJO

Advogados

Autor:

GUILHERME GONTIJO BOMTEMPO· OAB DF 53970· CPF 042.***.***-32

Autor:

LARISSA LANCASTER DE OLIVEIRA MENDES· OAB DF 67629· CPF 056.***.***-25

Reu:

GUILHERME GONTIJO BOMTEMPO· OAB DF 53970· CPF 042.***.***-32

Reu:

LARISSA LANCASTER DE OLIVEIRA MENDES· OAB DF 67629· CPF 056.***.***-25

Último movimento: Publicação (08/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Formação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LATICINIOS MATINAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

BOA TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA BOSSO TOPDJIAN ANGELO· CPF 224.***.***-39

Autor:

BIANCA GUILHERME DE OLIVEIRA· OAB SP 322319· CPF 380.***.***-31

Outros

CAROLINA BOSSO TOPDJIAN· OAB SP 241012· CPF 224.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desistência da AçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LATICINIOS MATINAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

BOA TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA GUILHERME DE OLIVEIRA· OAB SP 322319· CPF 380.***.***-31

Autor:

CAROLINA BOSSO TOPDJIAN· OAB SP 241012· CPF 224.***.***-39

Último movimento: Definitivo (31/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2024

Distribuição

16/06/2024

Valor

R$ 400.000,00

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES AVILACPF

Reu

BOA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

JORGE LUIS SALOMAO· OAB CE 31030· CPF 001.***.***-36

IVINA ALICE JERONIMO AVILA· OAB CE 36864· CPF 013.***.***-65

Último movimento: Publicado Intimação em 05/02/2026. Documento: 190424907 (05/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProdução Antecipada de Provas

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BOA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

PORTO HOLDING PATRIMONIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RICARTH DOMICIANO· OAB CE 41105· CPF 019.***.***-89

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 198059366 (22/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BOA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

PORTO HOLDING PATRIMONIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RICARTH DOMICIANO· OAB CE 41105· CPF 019.***.***-89

Último movimento: Inclusão em pauta para julgamento de mérito (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInválido

Provas em geralInválido

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BOA CONSTRUCOES LTDA

Reu

PORTO HOLDING PATRIMONIAL LTDA.

Advogados

Autor:

BRUNO RICARTH DOMICIANO· OAB CE 41105· CPF 019.***.***-89

Reu:

BRUNO RICARTH DOMICIANO· OAB CE 41105· CPF 019.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0280307-72.2024.8.06.0001. APELANTE: BOA CONSTRUCOES LTDA APELADO: PORTO HOLDING PATRIMONIAL LTDA. EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS ORIGINAIS E PERÍCIA GRAFOTÉCNICA PARA AVALIAÇÃO DE EVENTUAL AÇÃO RESCISÓRIA. INTERESSE PROCESSUAL CONFIGURADO. TUTELA RECURSAL INDEFERIDA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME: 1. BOA CONSTRUÇÕES LTDA aju... (27/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Provas em geralProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BOA CONSTRUCOES LTDA

Reu

PORTO HOLDING PATRIMONIAL LTDA.

Advogados

Autor:

BRUNO RICARTH DOMICIANO· OAB CE 41105· CPF 019.***.***-89

Reu:

BRUNO RICARTH DOMICIANO· OAB CE 41105· CPF 019.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0280307-72.2024.8.06.0001. APELANTE: BOA CONSTRUCOES LTDA APELADO: PORTO HOLDING PATRIMONIAL LTDA. EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS ORIGINAIS E PERÍCIA GRAFOTÉCNICA PARA AVALIAÇÃO DE EVENTUAL AÇÃO RESCISÓRIA. INTERESSE PROCESSUAL CONFIGURADO. TUTELA RECURSAL INDEFERIDA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME: 1. BOA CONSTRUÇÕES LTDA aju... (27/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 1.070.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 1.070.000,00

Autor

BOA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

PORTO HOLDING PATRIMONIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RICARTH DOMICIANO· OAB CE 41105· CPF 019.***.***-89

Reu:

MARCELO QUEIROZ DE MORAES· OAB CE 25402· CPF 414.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (11/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 1.070.000,00

Autor

BOA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

PORTO HOLDING PATRIMONIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALVES MOREIRA· OAB CE 31818· CPF 221.***.***-34

Autor:

ANTÔNIO DANTAS DE ALENCAR FILHO· OAB CE 5083· CPF 213.***.***-10

Autor:

RENATO HOLANDA LIMA· OAB CE 35352· CPF 018.***.***-85

Autor:

BRUNO RICARTH DOMICIANO· OAB CE 41105· CPF 019.***.***-89

Reu:

MARCELO QUEIROZ DE MORAES· OAB CE 25402· CPF 414.***.***-87

Último movimento: Remessa (26/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 1.070.000,00

Autor

PORTO HOLDING PATRIMONIAL LTDA.CNPJ

Reu

BOA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para (09/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 97.067,71

Autor

BOA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

RUPERTO BARBOSA PORTOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALVES MOREIRA· OAB CE 31818· CPF 221.***.***-34

Reu:

MARCELO QUEIROZ DE MORAES· OAB CE 25402· CPF 414.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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