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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

62 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LAIZA ENQUE DA SILVACPF

JESSICA WEILER DE QUADROSCPF

DOUGLAS WEILER DE QUADROSCPF

ALENCAR GOMES DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

EDER FERNANDO KEGLER· CPF 983.***.***-72

Autor:

LUCIO FLAVO MIOTTO· CPF 550.***.***-10

Autor:

MATHEUS TRINDADE· CPF 019.***.***-33

Autor:

JESSICA OSMARINI MARQUES· CPF 048.***.***-40

Autor:

ALINE BEATRIZ BIBIANO· CPF 073.***.***-57

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Outros

MISAEL FELIZARDO· OAB RS 118851· CPF 034.***.***-79

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 193 (04/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALENCAR GOMES DO CARMOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

MISAEL FELIZARDO· OAB RS 118851· CPF 034.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALENCAR GOMES DO CARMOCPF

DOUGLAS WEILER DE QUADROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Autor:

MISAEL FELIZARDO· OAB RS 118851· CPF 034.***.***-79

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Reu:

ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN· CPF 439.***.***-00

Reu:

GERALDO JUNG MESSA· CPF 458.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NPT1CIV1 (26/02/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicidio qualificadoHomicídioCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

18/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

Sob sigilo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Reu

JOSE AILTON DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ISRAEL DOS SANTOS VASCONCELOS· CPF 059.***.***-65

Reu:

JOSE PALMEIRA NETO· CPF 052.***.***-58

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Publicado ato_publicado em ato_publicado. (28/01/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AILTON DA SILVA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (27/06/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DeserçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AILTON DA SILVA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

ISRAEL DOS SANTOS VASCONCELOS· CPF 059.***.***-65

Autor:

ERALDO SILVEIRA FILHO

Autor:

CARLOS EDUARDO DE PAULA MONTEIRO

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (17/07/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicidio qualificadoHomicídioCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicidio qualificadoHomicídioCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AILTON DA SILVA JUNIORCPF

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé AILTON DA SILVA JúNIOR

Reu

BOCA

JOSé AILTON DA SILVA

JOSé AILTON DA SILVA JúNIOR

MARIA LúCIA DE ARAúJO

Advogados

Autor:

ISRAEL DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB AL 11792· CPF 059.***.***-65

Autor:

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Reu:

JOSÉ PALMEIRA NETO· OAB AL 15849· CPF 052.***.***-58

Reu:

ISRAEL DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB AL 11792· CPF 059.***.***-65

Reu:

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores (27/01/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FABRICIO AGUIAR RODRIGUESCPF

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (21/02/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RAFAEL MENDONCA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

CAROLINE MAAT RODRIGUES SAKAUI· CPF 341.***.***-10

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (07/10/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 383,84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000602-62.2021.8.03.0012. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ADRIEL FRAZAO DO LIVRAMENTO, CARLOS EDUARDO NEY SOUSA BORGES, RONEI CARVALHO DE SOUSA, CARLOS ANTONIO VIEIRA DA SILVA FILHO, DIELSON MACHA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Classe pr... (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 383,84

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ADRIEL FRAZAO DO LIVRAMENTOCPF

CARLOS EDUARDO NEY SOUSA BORGESCPF

RONEI CARVALHO DE SOUSACPF

CARLOS ANTONIO VIEIRA DA SILVA FILHO

DIELSON MACHADO DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES· OAB AP 3661· CPF 106.***.***-04

Reu:

LEANDRO DE JESUS SOUSA· OAB AP 3756· CPF 017.***.***-37

Reu:

CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO· OAB AP 3862· CPF 970.***.***-53

Reu:

SAMUEL HIGOR DOS SANTOS MASCARENHAS· OAB AP 3705· CPF 971.***.***-00

Reu:

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· OAB AP 4991· CPF 010.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS LUIS COSTA DOS SANTOS em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 383,84

Autor

CARLOS LUIS COSTA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL HIGOR DOS SANTOS MASCARENHAS· OAB AP 3705· CPF 971.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI. (26/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

CARLOS EDUARDO NEY SOUSA BORGESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO· OAB AP 3862· CPF 970.***.***-53

Autor:

LEANDRO DE JESUS SOUSA· OAB AP 3756· CPF 017.***.***-37

Autor:

ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES· OAB AP 3661· CPF 106.***.***-04

Autor:

EDUARDO BRASIL DANTAS· OAB AP 2865· CPF 015.***.***-50

Reu:

ARTHUR DE ALMEIDA PESSOA· OAB SP 345710

Reu:

CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO· OAB AP 3862· CPF 970.***.***-53

Reu:

LEANDRO DE JESUS SOUSA· OAB AP 3756· CPF 017.***.***-37

Reu:

SAMUEL HIGOR DOS SANTOS MASCARENHAS· OAB AP 3705· CPF 971.***.***-00

Reu:

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· OAB AP 4991· CPF 010.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Apelação) (01/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

CARLOS EDUARDO NEY SOUSA BORGESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO· OAB AP 3862· CPF 970.***.***-53

Autor:

LEANDRO DE JESUS SOUSA· OAB AP 3756· CPF 017.***.***-37

Autor:

ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES· OAB AP 3661· CPF 106.***.***-04

Autor:

EDUARDO BRASIL DANTAS· OAB AP 2865· CPF 015.***.***-50

Reu:

ARTHUR DE ALMEIDA PESSOA· OAB SP 345710

Reu:

CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO· OAB AP 3862· CPF 970.***.***-53

Reu:

LEANDRO DE JESUS SOUSA· OAB AP 3756· CPF 017.***.***-37

Reu:

SAMUEL HIGOR DOS SANTOS MASCARENHAS· OAB AP 3705· CPF 971.***.***-00

Reu:

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· OAB AP 4991· CPF 010.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ADRIEL FRAZAO DO LIVRAMENTO, CARLOS EDUARDO NEY SOUSA BORGES, RONEI CARVALHO DE SOUSA, CARLOS ANTONIO VIEIRA DA SILVA FILHO, DIELSON MACHADO DOS SANTOS, CARLOS LUIS COSTA DOS SANTOS Advogado do(a) REU: ARTHUR DE ALMEIDA PESSOA - SP345710 Advogados do(a) REU: ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA - AP4991-A, CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO - AP3862-A, SAMUEL HIGOR DOS SANTOS MASCARENHAS - AP... (01/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LUCAS CHAGAS DA SILVACPF

EDIVAN BASTOS DE ANDRADECPF

JOSE ABILIO BASTOS DE ANDRADE FILHO

JEOVANI LOBATO BARRETOCPF

Advogados

Reu:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB AP 3949· CPF 481.***.***-20

Outros

LUIZ OTAVIO BRANCO PICANCO· OAB AP 2914· CPF 872.***.***-87

DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB AP 99999

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LUCAS CHAGAS DA SILVACPF

EDIVAN BASTOS DE ANDRADECPF

JEOVANI LOBATO BARRETOCPF

JOSE ABILIO BASTOS DE ANDRADE FILHO

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

LEONARDO GUERINO· OAB CE 25525· CPF 037.***.***-70

Reu:

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO· CPF 712.***.***-34

Reu:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB AP 3949

Reu:

DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA· OAB AP 2575

Reu:

DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (29/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ALRINO ALVES PINTOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JEFFERSON ALVES TEODOSIO· CPF 009.***.***-80

Reu:

KAREM ELLEN CUTRIM HOLANDA· OAB AP 4122· CPF 020.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000820-89.2022.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: ALRINO ALVES PINTO POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 67 - BLOCO C), que ocorrerá no período de 13/03/2026 a 23/03/2026.... (05/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALRINO ALVES PINTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 29/04/2026 (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ALRINO ALVES PINTOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (12/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADRIANO ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

AMESSON JOSE DOS SANTOS DE JESUS· OAB BA 41447· CPF 789.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Adriano Almeida Dos Santos Advogado: Amesson Jose Dos Santos De Jesus (OAB:BA41447) Terceiro Interessado: Jussiele Alves Dos Santos Intimação:... Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIO REAL INTIMAÇÃO 0001201-19.2018.8.05.0216 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Rio Real Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ante o exposto, reconheço, ex officio, a prescrição da pretensão punitiva em... (23/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/09/2024

Distribuição

08/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

PRISCILA SOARES SANTOSCPF

Reu

ADRIANA COELHO

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

IVAN CARLOS ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALBERTO SILVA FILHO· OAB BA 50609· CPF 871.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO· OAB BA 29193· CPF 021.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (27/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

IVAN CARLOS ALVES DOS SANTOS

ADRIANA COELHO

Reu

EDUARDO MONTANHA DE OLIVEIRACPF

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

PRISCILA SOARES SANTOS

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO· OAB BA 29193· CPF 021.***.***-52

Reu:

ALBERTO SILVA FILHO· OAB BA 50609· CPF 871.***.***-00

Último movimento: Publicado Despacho em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2008

Distribuição

08/10/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

GENIVAL DA CONCEICAO SOUZA

Reu

O ORGAO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MURILO JOSE MENDES MARTINS· OAB SP 342042· CPF 035.***.***-65

Autor:

CLODOALDO DA COSTA SILVA· OAB BA 34180· CPF 144.***.***-87

Autor:

MATHEUS AUGUSTO CERQUEIRA SILVA· OAB BA 41863· CPF 018.***.***-00

Autor:

ORLANDO CORREA DA PAIXAO· OAB SP 320889· CPF 153.***.***-80

Reu:

MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES· OAB BA 55203· CPF 616.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Genival Da Conceição Souza Advogado: Murilo Jose Mendes Martins (OAB:SP342042) Advogado: Orlando Correa Da Paixao (OAB:SP320889) Terceiro Interessado: Ednalva Souza Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE GANDU Processo: AÇÃO PENAL DE COMP Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE GANDU INTIMAÇÃO 0001152-41.2008.8.05.0082 Açã... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GENIVAL DA CONCEICAO SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MURILO JOSE MENDES MARTINS· OAB SP 342042· CPF 035.***.***-65

Autor:

ORLANDO CORREA DA PAIXAO· OAB SP 320889· CPF 153.***.***-80

Autor:

CLODOALDO DA COSTA SILVA· OAB BA 34180· CPF 144.***.***-87

Autor:

MATHEUS AUGUSTO CERQUEIRA SILVA· OAB BA 41863· CPF 018.***.***-00

Reu:

MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES· OAB BA 55203· CPF 616.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA MP_RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001152 (05/05/2026)

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