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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

26/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JADSON TORRES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANA PAULA LEITE GALDINO· CPF 040.***.***-06

Reu:

LARISSA MARIA LIMA FREITAS· OAB DF 059466· CPF 025.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JADSON TORRES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

LARISSA MARIA LIMA FREITAS· OAB DF 059466· CPF 025.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JADSON TORRES DOS SANTOSCPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

LARISSA MARIA LIMA FREITAS· OAB DF 059466· CPF 025.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (11/12/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

PATRICK SALES PAIVACPF

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICK SALES PAIVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (23/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICK SALES DA PAIVA

Reu

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2010

Distribuição

10/02/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

A JUSTICA PUBLICA

Reu

BRUNO GONZAGA DA SILVA

ADRIANO GONZAGA DA SILVA

LAERCIO DO CARMO GONZAGACPF

LAERCIO DO CARMO GONZAGA

Advogados

Autor:

BENEDITO CARLOS DA SILVA· OAB BA 7475· CPF 743.***.***-15

Reu:

BENEDITO CARLOS DA SILVA· OAB BA 7475· CPF 743.***.***-15

Reu:

FIRMINO CORREIA RIBEIRO· OAB BA 9460· CPF 104.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/01/2015

Distribuição

21/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WELLINGTON SILVA DE JESUSCPF

DIONELHA DA SILVA VENTURA

DIONELHA DA SILVA VENTURACPF

WELLINGTON SILVA DE JESUS

Advogados

Reu:

DOUGLAS VASCONCELOS FREITAS· OAB BA 50417· CPF 016.***.***-61

Reu:

DIMITRY MATEUS CERQUEIRA MENDONCA· OAB BA 38815· CPF 031.***.***-93

Reu:

RAFAELLA ALVES SANTANA· OAB BA 38702· CPF 041.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Wellington Silva De Jesus Advogado: Douglas Vasconcelos Freitas (OAB:BA50417-A) Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Dionelha Da Silva Ventura Advogado: Rafaella Alves Santana (OAB:BA38702-A) Advogado: Dimitry Mateus Cerqueira Mendonca (OAB:BA38815-A) Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Wellington Silva... (25/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

WELLINGTON SILVA DE JESUSCPF

DIONELHA DA SILVA VENTURACPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

WELLINGTON SILVA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS VASCONCELOS FREITAS· OAB BA 50417· CPF 016.***.***-61

Autor:

DIMITRY MATEUS CERQUEIRA MENDONCA

Autor:

RAFAELLA ALVES SANTANA· OAB BA 38702· CPF 041.***.***-14

Reu:

DOUGLAS VASCONCELOS FREITAS· OAB BA 50417· CPF 016.***.***-61

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/03/2025 (20/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

26/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JADSON TORRES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

LARISSA MARIA LIMA FREITAS· OAB DF 59466· CPF 025.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JADSON TORRES DOS SANTOSCPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

LARISSA MARIA LIMA FREITAS· OAB DF 59466· CPF 025.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (11/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JADSON TORRES DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LARISSA MARIA LIMA FREITAS· OAB DF 059466· CPF 025.***.***-07

Autor:

LARISSA MARIA LIMA FREITAS· OAB DF 59466· CPF 025.***.***-07

Reu:

LARISSA MARIA LIMA FREITAS· OAB DF 059466· CPF 025.***.***-07

Reu:

LARISSA MARIA LIMA FREITAS· OAB DF 59466· CPF 025.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2818534/DF (2024/0465572-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: JADSON TORRES DOS SANTOS ADVOGADO: LARISSA MARIA LIMA FREITAS - DF059466 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto por JADSON TORRES DOS SANTOS contra decisão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS que negou seguimento ao recurso especial (Apelação n. 0704295-43.2023.8.07.0008). Consta do... (05/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JADSON TORRES DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LARISSA MARIA LIMA FREITAS· OAB DF 059466· CPF 025.***.***-07

Autor:

LARISSA MARIA LIMA FREITAS· OAB DF 59466· CPF 025.***.***-07

Reu:

LARISSA MARIA LIMA FREITAS· OAB DF 059466· CPF 025.***.***-07

Reu:

LARISSA MARIA LIMA FREITAS· OAB DF 59466· CPF 025.***.***-07

Último movimento: Definitivo (25/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/01/2023

Distribuição

21/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

JADSON TORRES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

REGINALDO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

OTAVIO FELIPE BALEEIRO MUNHOS· OAB MT 30618· CPF 061.***.***-32

Último movimento: Juntada de Certidão (13/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ALDO DE MORAIS DEDECPF

Reu

JANDIRA MONTEIRO DEDECPF

JAILDO DE OLIVEIRA SILVACPF

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTEGRACAO DO SUL DE MATO GROSSO, AMAPA E PARA - SICREDI INTEGRACAO MT/AP/PACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SOUZA BORGES· OAB MT 9035· CPF 922.***.***-53

Reu:

LEONARDO SANTOS DE RESENDE· OAB MT 6358· CPF 632.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (01/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

LiminarEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (01/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CASTELO DOS SONHOS

Reu

PATRICK SALES PAIVACPF

Advogados

Reu:

ARTUR ADEVANIL SANTOS DE MELO· OAB SP 411125· CPF 032.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

PATRICK SALES PAIVACPF

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (14/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICK SALES PAIVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (23/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICK SALES DA PAIVA

Reu

JUSTICA PUBLICA

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PATRICK SALES PAIVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PATRICK SALES PAIVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2802260/PA (2024/0441048-5) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: PATRICK SALES PAIVA OUTRO NOME: PATRICK SALES DA PAIVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto por PATRICK SALES PAIVA, contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que inadmitiu o apelo nobre ali interposto co... (29/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

FurtoRecurso Especial

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PATRICK SALES PAIVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

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