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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2023

Distribuição

15/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR AUGUSTO SILVA LEITECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (10/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR AUGUSTO SILVA LEITECPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

PEDRO HENRIQUE CAMPOS SILVACPF

FLAVIO ERICK SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

PEDRO HENRIQUE CAMPOS SILVACPF

CESAR AUGUSTO SILVA LEITECPF

FLAVIO ERICK SANTOS OLIVEIRACPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

LETICIA OSTEMBERG DOS SANTOS· OAB DF 73016· CPF 045.***.***-71

Autor:

VALTER PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 64107· CPF 860.***.***-72

Autor:

KAMYLLA SOUZA BORGES· OAB DF 54275· CPF 025.***.***-35

Autor:

ANALIA PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 51331· CPF 091.***.***-55

Reu:

ANALIA PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 51331· CPF 091.***.***-55

Reu:

VALTER PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 64107· CPF 860.***.***-72

Reu:

KAMYLLA SOUZA BORGES· OAB DF 54275· CPF 025.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (16/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

CESAR AUGUSTO SILVA LEITE

Advogados

Autor:

KAMYLLA SOUZA BORGES· OAB DF 54275· CPF 025.***.***-35

Autor:

VALTER PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 64107· CPF 860.***.***-72

Autor:

ANALIA PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 51331· CPF 091.***.***-55

Autor:

LETICIA OSTEMBERG DOS SANTOS· OAB DF 73016· CPF 045.***.***-71

Reu:

KAMYLLA SOUZA BORGES· OAB DF 54275· CPF 025.***.***-35

Reu:

VALTER PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 64107· CPF 860.***.***-72

Reu:

ANALIA PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 51331· CPF 091.***.***-55

Reu:

VALTER PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 16422

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706826-96.2023.8.07.0010. Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: CESAR AUGUSTO SILVA LEITE DECISÃO Em análise aos autos, observo que todas as diligências determinadas na sentença foram devidamente realizadas. Por conseguinte, nos termos do art. 102, caput, do Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e Territórios, arquivem-se os autos. Intimem-se. Santa Maria/DF, Quint... (28/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/07/2023

Distribuição

15/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

CESAR AUGUSTO SILVA LEITE

Advogados

Autor:

KAMYLLA SOUZA BORGES· OAB DF 54275· CPF 025.***.***-35

Autor:

VALTER PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 64107· CPF 860.***.***-72

Autor:

ANALIA PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 51331· CPF 091.***.***-55

Autor:

LETICIA OSTEMBERG DOS SANTOS· OAB DF 73016· CPF 045.***.***-71

Reu:

KAMYLLA SOUZA BORGES· OAB DF 54275· CPF 025.***.***-35

Reu:

VALTER PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 64107· CPF 860.***.***-72

Reu:

ANALIA PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 51331· CPF 091.***.***-55

Reu:

VALTER PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 16422

Último movimento: Definitivo (18/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

08/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VALDEMAR BARBOSA RUASCPF

Advogados

Reu:

ODERLY MARIA FERREIRA LACERDA· OAB MT 6133· CPF 162.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (03/08/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 49.200,00

Autor

RODRIGO COUTINHO CORREA DE OLIVEIRACPF

Reu

ISAIAS HONORATO DA SILVA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS· OAB PE 22622· CPF 029.***.***-88

Reu:

GUSTAVO BARROS DE ALMEIDA· OAB PE 34579· CPF 068.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 49.200,00

Autor

RODRIGO COUTINHO CORREA DE OLIVEIRACPF

Reu

ISAIAS HONORATO DA SILVA MARQUESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juizado (05/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE HILDO HACKER JUNIORCPF

Reu

ISAIAS HONORATO DA SILVA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL HENRIQUE XAVIER LANDIM DE FARIAS· OAB PE 47980· CPF 097.***.***-36

Reu:

JAQUELINE REIS DE ALCANTARA· OAB PE 25633· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2015

Distribuição

10/11/2015

Valor

R$ 26.194,39

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 26.194,39

Autor

BANCO DA AMAZONIA S/ A - BASA

Reu

JOVENCIO JESUS SANTOSCPF

EDISON MOISES DE SOUZACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/11/2015

Distribuição

10/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DA AMAZONIA S/ A - BASA

Reu

EDISON MOISES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ALINE FERNANDES BARROS· OAB RO 2708· CPF 115.***.***-87

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

MICHEL FERNANDES BARROS· OAB RO 1790· CPF 614.***.***-53

Autor:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Reu:

ALINE FERNANDES BARROS· OAB RO 2708· CPF 115.***.***-87

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

MICHEL FERNANDES BARROS· OAB RO 1790· CPF 614.***.***-53

Último movimento: Publicação (25/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DA AMAZONIA S/ A - BASA

Reu

EDISON MOISES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ALINE FERNANDES BARROS· OAB RO 2708· CPF 115.***.***-87

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

MICHEL FERNANDES BARROS· OAB RO 1790· CPF 614.***.***-53

Autor:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Reu:

ALINE FERNANDES BARROS· OAB RO 2708· CPF 115.***.***-87

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

MICHEL FERNANDES BARROS· OAB RO 1790· CPF 614.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Vilhena - 1ª Vara Cível FÓRUM DESEMBARGADOR LEAL FAGUNDES AV. LUIZ MAZIERO, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 0010241-80.2015.8.22.0014. EXEQUENTE: BANCO DA AMAZÔNIA S/ A - BASA Advogados do(a) EXEQUENTE: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190, NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES - RO4875-A EXECUTADO: JOVENCIO JESUS SANTOS e outros INTIMAÇÃO AUTOR - RÉPLICA... (25/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/1997

Distribuição

14/11/1997

Valor

R$ 39.405,60

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

CARRAPICHO SUPERMERCADOS LTDA

Outros

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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