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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 669.642,11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 669.642,11

Autor

MARIA JOSE NORONHA NEGRAOCPF

BELEM VENT EVENTOS LTDA

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO BRITO GUIMARÃES· OAB PA 15232· CPF 758.***.***-15

Autor:

ADRIANA LOUSEIRO AZEVEDO

Reu:

LEONARDO SOUSA FURTARDO DA SILVA· OAB PA 17295· CPF 923.***.***-15

Reu:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BELEM VENT EVENTOS LTDA - ME

GIOVANNI MATEUS MALLMANNCPF

MARIA JOSE NORONHA NEGRAOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

FÁBIO BRITO GUIMARÃES· OAB PA 15232· CPF 758.***.***-15

Autor:

LEONARDO SOUSA FURTARDO DA SILVA· OAB PA 17295· CPF 923.***.***-15

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Autor:

ADRIANA LOUSEIRO AZEVEDO· OAB PA 26130· CPF 647.***.***-53

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

FÁBIO BRITO GUIMARÃES· OAB PA 15232· CPF 758.***.***-15

Reu:

LEONARDO SOUSA FURTARDO DA SILVA· OAB PA 17295· CPF 923.***.***-15

Reu:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Reu:

ADRIANA LOUSEIRO AZEVEDO· OAB PA 26130· CPF 647.***.***-53

Último movimento: Definitivo (04/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BELEM VENT EVENTOS LTDA - ME

GIOVANNI MATEUS MALLMANNCPF

MARIA JOSE NORONHA NEGRAOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

FÁBIO BRITO GUIMARÃES· OAB PA 15232· CPF 758.***.***-15

Autor:

LEONARDO SOUSA FURTARDO DA SILVA· OAB PA 17295· CPF 923.***.***-15

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Autor:

ADRIANA LOUSEIRO AZEVEDO· OAB PA 26130· CPF 647.***.***-53

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

FÁBIO BRITO GUIMARÃES· OAB PA 15232· CPF 758.***.***-15

Reu:

LEONARDO SOUSA FURTARDO DA SILVA· OAB PA 17295· CPF 923.***.***-15

Reu:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Reu:

ADRIANA LOUSEIRO AZEVEDO· OAB PA 26130· CPF 647.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DE RETORNO DE AUTOS DO TJE Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias. Belém, 28 de junho de 2024. CAROLINE SANTIAGO DE MATOS (01/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/05/2016

Distribuição

23/05/2016

Valor

R$ 52.952,13

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

COMPUTER STORE COMERCIO LTDA

Outros

PAULO IVAN BORGES SILVA· OAB PA 10341

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/02/2018

Distribuição

26/02/2018

Valor

R$ 194.817,24

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

COMPUTER STORE COMERCIO LTDACPF

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO SCHENATO JUNIOR· OAB PA 30143· CPF 860.***.***-04

Reu:

MAURO MAROJA BENTES DE CARVALHO· OAB PA 8440· CPF 611.***.***-34

Último movimento: Homologada a Transação (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 300.000,00

Autor

SANTANA MARIA MARINHO MOTACPF

JAY WALLACE DA SILVA E MOTACPF

Reu

C DA C ALVES ENTRETENIMENTOS - EPPCNPJ

Outros

ODETE MARIA MARGALHO SOARES· OAB PA 23242· CPF 471.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de C DA C ALVES ENTRETENIMENTOS - EPP em 15/02/2024 23:59. (17/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/03/2019

Distribuição

17/03/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JAY WALLACE DA SILVA E MOTACPF

SANTANA MARIA MARINHO MOTACPF

Reu

C DA C ALVES ENTRETENIMENTOS - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ODETE MARIA MARGALHO SOARES· OAB PA 23242· CPF 471.***.***-20

Reu:

PAULO JOSE DA COSTA JUNIOR· OAB PA 24420· CPF 801.***.***-91

Reu:

EDUARDO DE MAGALHAES BRAGA FILHO· OAB SP 363169· CPF 887.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JAY WALLACE DA SILVA E MOTACPF

SANTANA MARIA MARINHO MOTACPF

Reu

C DA C ALVES ENTRETENIMENTOS - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ODETE MARIA MARGALHO SOARES

Reu:

EDUARDO DE MAGALHAES BRAGA FILHO· OAB SP 363169· CPF 887.***.***-49

Reu:

PAULO JOSE DA COSTA JUNIOR· OAB PA 24420· CPF 801.***.***-91

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 13.238,10

Autor

LEONARDO RIBEIRO REIS CHARRO QUIRINOCPF

LUCIANA EIRO QUIRINOCPF

Reu

C DA C ALVES ENTRETENIMENTOS - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA ARAUJO TRINDADE· OAB PA 24179· CPF 932.***.***-34

Reu:

ALLAN FERNANDO LIMA PASTOR· OAB PA 22978· CPF 012.***.***-47

Reu:

LARS DANIEL SILVA ANDERSEN TRINDADE· OAB PA 19501· CPF 839.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de C DA C ALVES ENTRETENIMENTOS - EPP em 29/04/2026 23:59. (02/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 13.238,10

Autor

LEONARDO RIBEIRO REIS CHARRO QUIRINOCPF

LUCIANA EIRO QUIRINOCPF

Reu

C DA C ALVES ENTRETENIMENTOS - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA ARAUJO TRINDADE· OAB PA 24179· CPF 932.***.***-34

Reu:

ALLAN FERNANDO LIMA PASTOR· OAB PA 22978· CPF 012.***.***-47

Reu:

LARS DANIEL SILVA ANDERSEN TRINDADE· OAB PA 19501· CPF 839.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

10/05/2018

Valor

R$ 74.774,18

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

R C C COMERCIO E IMPORTACAO DE MOVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Apensado ao processo 0836217-12.2023.8.14.0301 (05/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

13/03/2018

Valor

R$ 56.212,58

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

R C C COMERCIO E IMPORTACAO DE MOVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (27/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LAIS CAROLINE CAMPELO TEIXEIRA REGOCPF

Reu

C DA C ALVES ENTRETENIMENTOS - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

KELLY CRISTINA DA COSTA REGO TEIXEIRA· CPF 726.***.***-00

Reu:

KATIA REALE DA MOTA· OAB PA 9542· CPF 579.***.***-53

Outros

KELLY CRISTINA MODA MAIA· OAB PA 8933· CPF 577.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/03/2016

Distribuição

11/03/2016

Valor

R$ 996.413,71

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

COMPUTER STORE COMERCIO LTDA

Advogados

Reu:

IGOR FONSECA DE MORAES· OAB PA 26113· CPF 020.***.***-30

Reu:

CARLOS ALBERTO SCHENATO JUNIOR· OAB PA 30143· CPF 860.***.***-04

Reu:

PAULO IVAN BORGES SILVA· OAB PA 10341· CPF 264.***.***-00

Reu:

JOSE MARIA MARTINS DA SILVA· OAB PA 7406· CPF 030.***.***-04

Reu:

GIOVANNI HAGE KARAM GIORDANO· OAB PA 25131· CPF 020.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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