BOSSA NOVAS CONSTRUCOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/09/2016

Distribuição

30/09/2016

Valor

R$ 542.572,56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: ANDREIA ARGEMIRO DE MACEDO BRAGA ADVOGADO: ZILMA BEZERRA GOMES DE SOUZA EMBARGADO: MD RN BOSSA NOVA CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: RONALD CASTRO DE ANDRADE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Dilermando Mota EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0844372-45.2016.8.20.5001 Intime-se a parte Embargada para, querendo, manifestar-se no prazo legal, a teor do dispost... (17/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 542.572,56

Autor

Em segredo de justiça

ANDREIA ARGEMIRO DE MACEDO BRAGACPF

Reu

Em segredo de justiça

MD RN BOSSA NOVA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ZILMA BEZERRA GOMES DE SOUZA· OAB RN 4367· CPF 970.***.***-15

Reu:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/05/2026 Petição Nº 437740/2026 - (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

31/01/2021

Valor

R$ 542.572,56

Autor

ANDREIA ARGEMIRO DE MACEDO BRAGACPF

Reu

MD RN BOSSA NOVA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (13/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseApelação Cível

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANDREIA ARGEMIRO DE MACEDO BRAGA (AGRAVANTE)

Reu

2. MD RN BOSSA NOVA CONSTRUCOES SPE LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Autor:

ZILMA BEZERRA GOMES DE SOUZA· OAB RN 4367· CPF 970.***.***-15

Reu:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Reu:

ZILMA BEZERRA GOMES DE SOUZA· OAB RN 4367· CPF 970.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3186431/RN (2026/0065078-5) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: ANDREIA ARGEMIRO DE MACEDO BRAGA ADVOGADO: ZILMA BEZERRA GOMES DE SOUZA - RN004367 AGRAVADO: MD RN BOSSA NOVA CONSTRUCOES SPE LTDA ADVOGADO: RONALD CASTRO DE ANDRADE - RN005978 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/08/2026 00:00:00, com encerramento no dia 24/08/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). (25/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2016

Distribuição

30/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANDREIA ARGEMIRO DE MACEDO BRAGA (AGRAVANTE)

Reu

2. MD RN BOSSA NOVA CONSTRUCOES SPE LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Autor:

ZILMA BEZERRA GOMES DE SOUZA· OAB RN 4367· CPF 970.***.***-15

Reu:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Reu:

ZILMA BEZERRA GOMES DE SOUZA· OAB RN 4367· CPF 970.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3186431/RN (2026/0065078-5) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: ANDREIA ARGEMIRO DE MACEDO BRAGA ADVOGADO: ZILMA BEZERRA GOMES DE SOUZA - RN004367 AGRAVADO: MD RN BOSSA NOVA CONSTRUCOES SPE LTDA ADVOGADO: RONALD CASTRO DE ANDRADE - RN005978 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/08/2026 00:00:00, com encerramento no dia 24/08/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). (25/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2014

Distribuição

03/06/2014

Valor

R$ 16.870,00

Autor

MD RN BOSSA NOVA CONSTRUCOES LTDACNPJ

RONALD CASTRO DE ANDRADECPF

EDUARDO ANTONIO DANTAS NOBRECPF

FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHOCPF

Reu

DWBRASIL IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Autor:

SAIRE BEZERRA ASSEN· OAB RN 5880· CPF 009.***.***-95

Autor:

EDUARDO ANTONIO DANTAS NOBRE· OAB RN 1476· CPF 098.***.***-20

Autor:

FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO· OAB RN 4030· CPF 878.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Reu:

IVIS GIORGIO TAVARES BARROS DIAS· OAB RN 6600· CPF 010.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MD RN BOSSA NOVA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

DWBRASIL IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Autor:

ANDRESSA DE BRITO BONIFACIO· OAB RN 18399· CPF 117.***.***-60

Reu:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (24/11/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

R$ 16.870,00

Autor

DWBRASIL IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Reu

MD RN BOSSA NOVA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o STJ (03/02/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2018

Distribuição

06/07/2018

Valor

R$ 49.818,17

Autor

VIRGíNIA DE FáTIMA MARQUES BEZERRACPF

Reu

MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/ACNPJ

MD RN BOSSA NOVA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA LANDRY· OAB RN 10322· CPF 014.***.***-94

Autor:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 3656· CPF 620.***.***-04

Autor:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Reu:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 49.818,17

Autor

VIRGíNIA DE FáTIMA MARQUES BEZERRACPF

Reu

MD RN BOSSA NOVA CONSTRUCOES LTDACNPJ

MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 3656· CPF 620.***.***-04

Reu:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

RONALD CASTRO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 3656· CPF 620.***.***-04

Autor:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Autor:

VANESSA LANDRY· OAB RN 10322· CPF 014.***.***-94

Autor:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Reu:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 3656· CPF 620.***.***-04

Reu:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Reu:

VANESSA LANDRY· OAB RN 10322· CPF 014.***.***-94

Reu:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para decisão) (21/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/07/2018

Distribuição

06/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

RONALD CASTRO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 3656· CPF 620.***.***-04

Autor:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Autor:

VANESSA LANDRY· OAB RN 10322· CPF 014.***.***-94

Autor:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Reu:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 3656· CPF 620.***.***-04

Reu:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Reu:

VANESSA LANDRY· OAB RN 10322· CPF 014.***.***-94

Reu:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/06/2015

Distribuição

08/06/2015

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023 (27/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MD RN BOSSA NOVA CONSTRUCOES LTDACNPJ

MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

GILDSON HEBER DE OLIVEIRA NERICPF

Advogados

Autor:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Reu:

JEANY GONCALVES DA SILVA BARBOSA· OAB RN 6335· CPF 012.***.***-51

Reu:

HINDENBERG FERNANDES DUTRA· OAB RN 3838· CPF 914.***.***-04

Reu:

JOAO SERGIO LEITE PEREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (12/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

GILDSON HEBER DE OLIVEIRA NERICPF

MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/ACNPJ

MD RN BOSSA NOVA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/ACNPJ

MD RN BOSSA NOVA CONSTRUCOES LTDACNPJ

GILDSON HEBER DE OLIVEIRA NERICPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (16/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Revisão do Saldo DevedorConsignação em Pagamento

Ajuizamento

08/06/2015

Distribuição

08/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

GILDSON HEBER DE OLIVEIRA NERICPF

Reu

LARISSA SOARES FELISMINOCPF

RONALD CASTRO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

JOAO SERGIO LEITE PEREIRA· OAB RN 11282· CPF 243.***.***-20

Autor:

LARISSA SOARES FELISMINO· OAB RN 13477· CPF 089.***.***-85

Autor:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Autor:

HINDENBERG FERNANDES DUTRA· OAB RN 3838· CPF 914.***.***-04

Autor:

HUGO OLIVEIRA DE ARAUJO AZEVEDO· OAB RN 8831· CPF 058.***.***-22

Reu:

JOAO SERGIO LEITE PEREIRA· OAB RN 11282· CPF 243.***.***-20

Reu:

LARISSA SOARES FELISMINO· OAB RN 13477· CPF 089.***.***-85

Reu:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Reu:

HINDENBERG FERNANDES DUTRA· OAB RN 3838· CPF 914.***.***-04

Reu:

HUGO OLIVEIRA DE ARAUJO AZEVEDO· OAB RN 8831· CPF 058.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0823145-33.2015.8.20.5001 (Origem nº ) Relator: Desembargador BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) agravada(s) para contrarrazoar(em) o Agravo em Recurso Espe... (02/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão do Saldo DevedorApelação Cível

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

20/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GILDSON HEBER DE OLIVEIRA NERICPF

Reu

LARISSA SOARES FELISMINOCPF

RONALD CASTRO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

JOAO SERGIO LEITE PEREIRA· OAB RN 11282· CPF 243.***.***-20

Autor:

LARISSA SOARES FELISMINO· OAB RN 13477· CPF 089.***.***-85

Autor:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Autor:

HINDENBERG FERNANDES DUTRA· OAB RN 3838· CPF 914.***.***-04

Autor:

HUGO OLIVEIRA DE ARAUJO AZEVEDO· OAB RN 8831· CPF 058.***.***-22

Reu:

JOAO SERGIO LEITE PEREIRA· OAB RN 11282· CPF 243.***.***-20

Reu:

LARISSA SOARES FELISMINO· OAB RN 13477· CPF 089.***.***-85

Reu:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Reu:

HINDENBERG FERNANDES DUTRA· OAB RN 3838· CPF 914.***.***-04

Reu:

HUGO OLIVEIRA DE ARAUJO AZEVEDO· OAB RN 8831· CPF 058.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0823145-33.2015.8.20.5001 (Origem nº ) Relator: Desembargador BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) agravada(s) para contrarrazoar(em) o Agravo em Recurso Espe... (02/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2017

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (09/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MD RN BOSSA NOVA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MARCELO JOSE DA NOBREGA FREIRECPF

TANIA MARIA DA SILVA FREIRECPF

Advogados

Autor:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Reu:

MARCOS ANTONIO COCENTINO BRANDAO· CPF 548.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

R$ 34.583,05

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

MD RN BOSSA NOVA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA MARIA MARTINS PESSOA GUERRA· OAB RN 8457· CPF 011.***.***-89

Reu:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (12/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 34.583,05

Autor

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

MUNICIPIO DE NATALCPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

Reu

MD RN BOSSA NOVA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Último movimento: Recebidos os autos (12/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

MD RN BOSSA NOVA CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Reu:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoExecução Fiscal

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

MD RN BOSSA NOVA CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Reu:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0843571-61.2018.8.20.5001 Polo ativo MUNICIPIO DE NATAL Advogado(s): Polo passivo MD RN BOSSA NOVA CONSTRUCOES LTDA Advogado(s): RONALD CASTRO DE ANDRADE EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. PROMITENTE VENDEDOR E PROMITENTE COMPRADOR. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA SOLIDÁRIA.... (10/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/02/2015

Distribuição

12/02/2015

Valor

R$ 17.333,38

Autor

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ

Reu

NOVAES & NOVAIS LTDACNPJ

NOVAES E NOVAIS LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 17.333,38

Autor

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ

Reu

NOVAES & NOVAIS LTDACNPJ

NOVAES E NOVAIS LTDA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (04/11/2025)

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