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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCIA DA SILVA PAESCPF

Advogados

Reu:

FERNANDA AMARO LIMA· OAB SP 417314· CPF 424.***.***-22

Reu:

EVANDRO LUIS DESIDERIO DA ROCHA· OAB SP 417586· CPF 387.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernanda Amaro Lima (OAB 417314/SP), Evandro Luis Desiderio da Rocha (OAB 417586/SP) Processo 1501288-08.2020.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ré: MARCIA DA SILVA PAES - Vistos. Nos termos da d. Manifestação Ministerial de fls. 241, que acolho, julgo extinta a punibilidade de MARCIA DA SILVA PAES, qualificado nos autos, com base no art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95. Feitas as anotações e comunicações de praxe, ao arquivo. P.R.I.C. (14/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RENNATA SILVA CARVALHO BOUDOUXCPF

Reu

ALAIN BOUDOUX SILVACPF

Advogados

Autor:

DEYSE ELIZIA LOPES DA SILVA· OAB PB 17396· CPF 072.***.***-45

Autor:

CLARICE CASTELO BRANCO LEITE· OAB PI 11946

Reu:

MICHELLE ALMEIDA DANTAS· OAB PB 25743· CPF 027.***.***-46

Reu:

RENATA TORRES DA COSTA MANGUEIRA· OAB PB 15542· CPF 960.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de cota (16/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/06/2012

Distribuição

22/06/2012

Valor

R$ 3.359,72

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/2012

Distribuição

12/11/2012

Valor

R$ 3.359,72

Autor

UNIMED - JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

ALAIN BOUDOUX SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (02/02/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/06/2012

Distribuição

22/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAIN BOUDOUX SILVACPF

Reu

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

EDUARDO MARQUES DE LUCENA· OAB PB 10272· CPF 021.***.***-45

Autor:

JOSE GOMES DE LIMA NETO· OAB PB 10252· CPF 930.***.***-53

Reu:

EDUARDO MARQUES DE LUCENA· OAB PB 10272· CPF 021.***.***-45

Reu:

JOSE GOMES DE LIMA NETO· OAB PB 10252· CPF 930.***.***-53

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/11/2012

Distribuição

18/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAIN BOUDOUX SILVACPF

Reu

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

EDUARDO MARQUES DE LUCENA· OAB PB 10272· CPF 021.***.***-45

Autor:

JOSE GOMES DE LIMA NETO· OAB PB 10252· CPF 930.***.***-53

Reu:

EDUARDO MARQUES DE LUCENA· OAB PB 10272· CPF 021.***.***-45

Reu:

JOSE GOMES DE LIMA NETO· OAB PB 10252· CPF 930.***.***-53

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ALAIN BOUDOUX SILVA EXECUTADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 3027314-67.2012.8.15.2001 [Sistema Remuneratório e Benefícios] Vistos, etc. Trata-se de fase de cumprimento de sentença iniciada por ALAIN BOUDOUX SILVA, qualificado nos autos, em face de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, também qu... (27/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

VICTOR EMMANUEL MELO DOS SANTOSCPF

VICTOR BRAGA NETOCPF

VANESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOSCPF

THIAGO CHIANCA FERREIRACPF

LUAN ADMINISTRADORA DE IMOVEIS E CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

+ 35 outros

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

SECRETARIO DA RECEITA MUNICIPAL

PREFEITO MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Advogados

Autor:

WALTER DE AGRA JUNIOR· OAB PB 8682· CPF 806.***.***-87

Autor:

ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO· OAB PB 13264· CPF 049.***.***-94

Outros

JOAO PEDRO DE CARVALHO LIMA· OAB PB 34165

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

PREFEITO MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

SECRETARIO DA RECEITA MUNICIPAL

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

VICTOR EMMANUEL MELO DOS SANTOSCPF

VINICIUS NOGUEIRA TRAJANOCPF

ECO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

WALTER DE AGRA JUNIORCPF

ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHOCPF

+ 36 outros

Advogados

Reu:

WALTER DE AGRA JUNIOR· OAB PB 8682· CPF 806.***.***-87

Reu:

JOÃO PEDRO DE CARVALHO LIMA· OAB PB 34165· CPF 066.***.***-37

Reu:

ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO· OAB PB 13264· CPF 049.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO PEDRO DE CARVALHO LIMA

Advogados

Reu:

JOÃO PEDRO DE CARVALHO LIMA· OAB PB 34165· CPF 066.***.***-37

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO PEDRO DE CARVALHO LIMA

Advogados

Reu:

JOÃO PEDRO DE CARVALHO LIMA· OAB PB 34165· CPF 066.***.***-37

Último movimento: Recebimento (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LOUISE CARVALHO BOUDOUXCPF

ALAIN BOUDOUX SILVACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GOMES DE LIMA NETO· OAB PB 10252· CPF 930.***.***-53

Autor:

EDUARDO MARQUES DE LUCENA· OAB PB 10272· CPF 021.***.***-45

Autor:

ITAMAR PEDRO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DUNDA· OAB PB 34427· CPF 110.***.***-20

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (28/11/2025)

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