Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

53 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/02/2013

Distribuição

19/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE ROGERIO PEDROSO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

THIAGO LEMOS ALMEIDA· OAB PA 478· CPF 689.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2013

Distribuição

25/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DA OITAVA VARA CIVEL DE SANTAREM

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

ALEXANDRE ROGERIO PEDROSO RIBEIROCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (21/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Interesse ParticularLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 161.283,00

Autor

LIEGI SOCORRO CORREA SARMENTOCPF

Reu

DETRAN/PA

Advogados

Autor:

DERICK PIEDADE CARNEIRO DA CUNHA· OAB PA 26430

Autor:

ANDRESSON CLAY DINIZ CORREA· OAB PA 25117· CPF 648.***.***-49

Reu:

THIAGO LEMOS ALMEIDA· OAB PA 478· CPF 689.***.***-49

Reu:

LEANDRO NASCIMENTO RODRIGUES

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2011

Distribuição

25/03/2011

Valor

R$ 500,00

Autor

RILSON COELHO DA COSTA

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA - DETRAN - PA

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB PA 9474· CPF 106.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

RILSON COELHO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

THIAGO LEMOS ALMEIDA· OAB PA 478· CPF 689.***.***-49

Reu:

JOAO BOSCO OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB PA 9474· CPF 106.***.***-53

Reu:

FELISMINO DE SOUSA CASTRO· OAB PA 10237· CPF 484.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (10/05/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/06/2014

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

RILSON COELHO DA COSTACPF

Advogados

Reu:

JOAO BOSCO OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB PA 9474· CPF 106.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/05/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2010

Distribuição

17/05/2010

Valor

R$ 42.003,75

Autor

MELIZA ALVES BARBOSA PESSOACPF

ANDRÉ RIVELINO PANATOCPF

CARLO GIORGIO JASSE TOPPINOCPF

LUANA CONCEICAO MAUES TABARANA SILVACPF

SILVIA MARGARETH FREIRE FARIASCPF

+ 19 outros

Reu

JUIZO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE BELEM

Outros

LEANDRO BARBALHO CONDE· OAB PA 12455· CPF 521.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 42.003,75

Autor

JUIZO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE BELEM

Reu

THIAGO LEMOS ALMEIDACPF

LEANDRO NASCIMENTO RODRIGUES

ZAIRA CECILIA DINIZ RODRIGUESCPF

ALESSANDRA MAGALHAES BEZERRACPF

NILCE CONCEICAO ALVES SUDOCPF

+ 22 outros

Advogados

Reu:

LEANDRO BARBALHO CONDE· OAB PA 12455· CPF 521.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (12/07/2021)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2015

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HELDER KEI DA SILVA KOBAYASHICPF

Reu

DETRAN - PA

SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM - SEMOB

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DIANA GUEDES KOBAYASHI· OAB PA 17234· CPF 839.***.***-49

Reu:

THIAGO LEMOS ALMEIDA· OAB PA 478· CPF 689.***.***-49

Reu:

CASSIA RAYANA DA SILVA CRUZ· OAB PA 21384· CPF 972.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HELDER KEI DA SILVA KOBAYASHICPF

Reu

DETRAN - PA

PROCURADORIA JURIDICA DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA

SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM - SEMOB

SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DIANA GUEDES KOBAYASHI

Reu:

THIAGO LEMOS ALMEIDA· OAB PA 478· CPF 689.***.***-49

Reu:

CASSIA RAYANA DA SILVA CRUZ· OAB PA 21384· CPF 972.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/08/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/08/2014

Distribuição

29/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOMESCPF

Advogados

Autor:

CHARLES COSTA DE OLIVEIRA· OAB PA 73· CPF 830.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOMESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO LEMOS ALMEIDA· OAB PA 478· CPF 689.***.***-49

Reu:

CHARLES COSTA DE OLIVEIRA· OAB PA 73· CPF 830.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (25/09/2020)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2014

Distribuição

29/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOMES

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARACPF

Advogados

Autor:

CHARLES COSTA DE OLIVEIRA· OAB PA 73· CPF 458.***.***-20

Reu:

CHARLES COSTA DE OLIVEIRA· OAB PA 73· CPF 458.***.***-20

Último movimento: Definitivo (12/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

20/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOMES

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARACPF

Advogados

Autor:

CHARLES COSTA DE OLIVEIRA· OAB PA 73· CPF 458.***.***-20

Reu:

CHARLES COSTA DE OLIVEIRA· OAB PA 73· CPF 458.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 00095512-96.2014.8.14.0051. AUTOR: CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOMES REU: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO PARA SENTENÇA CLASSE: PRECEDIMENTO COMUM CIVEL Cuida-se de ação comum c/c tutela de urgência por meio da qual a parte autora requer a concessão de sua CNH definitiva, suspensa em decorrência de autuação de transito ocorrida na época de permissão. Com a inicial, acostou documentos. Instado a se manifestar, sobre o acordão em IRDR... (23/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 500,00

Autor

VITOR GALVAO DE ARAUJOCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

JOSE WILSON DE FIGUEIREDO VIEIRA· OAB PA 7198· CPF 086.***.***-34

Autor:

FELISMINO DE SOUSA CASTRO· OAB PA 10237· CPF 484.***.***-68

Reu:

THIAGO LEMOS ALMEIDA· OAB PA 478· CPF 689.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE ESTADO DO PARA

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

VITOR GALVAO DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

FELISMINO DE SOUSA CASTRO· OAB PA 10237· CPF 484.***.***-68

Reu:

JOSE WILSON DE FIGUEIREDO VIEIRA· OAB PA 7198· CPF 086.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2008

Distribuição

25/11/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUELY MARIA BARROS DA COSTACPF

MARIA DE NAZARE LUZ NICODEMOSCPF

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DA SILVACPF

MARIA DA CONCEICAO MARINHO DA MOTACPF

MARCELO SOUZA MARTINSCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO PARA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA UEPA

MARIA DE NAZARE LUZ NICODEMOSCPF

JORGE FARIAS FIGUEIREDOCPF

SUELY MARIA BARROS DA COSTACPF

LUIZ SEBASTIAO DA SILVACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

RENATO JOAO BRITO SANTA BRIGIDA· OAB PA 6947· CPF 361.***.***-59

Reu:

RENATO JOAO BRITO SANTA BRIGIDA· OAB PA 6947· CPF 361.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA UEPA

Reu

SUELY MARIA BARROS DA COSTACPF

MARIA DE NAZARE LUZ NICODEMOSCPF

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DA SILVACPF

MARIA DA CONCEICAO MARINHO DA MOTACPF

MARCELO SOUZA MARTINSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

THIAGO LEMOS ALMEIDA· OAB PA 478· CPF 689.***.***-49

Reu:

RENATO JOAO BRITO SANTA BRIGIDA· OAB PA 6947· CPF 361.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ em 19/11/2025 23:59. (20/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/11/2008

Distribuição

21/11/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO

CARLOS FERNANDO LIMA DO ESPIRITO SANTOCPF

JEFFERSON ROBSON ARAUJO DE SOUZACPF

JORGE FARIAS FIGUEIREDOCPF

LUIZ SEBASTIAO DA SILVA

+ 5 outros

Reu

CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO

CARLOS FERNANDO LIMA DO ESPIRITO SANTOCPF

JEFFERSON ROBSON ARAUJO DE SOUZACPF

JORGE FARIAS FIGUEIREDOCPF

LUIZ SEBASTIAO DA SILVA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RENATO JOAO BRITO SANTA BRIGIDA· OAB PA 6947· CPF 361.***.***-59

Reu:

RENATO JOAO BRITO SANTA BRIGIDA· OAB PA 6947· CPF 361.***.***-59

Último movimento: Decurso de Prazo (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO

CARLOS FERNANDO LIMA DO ESPIRITO SANTOCPF

JEFFERSON ROBSON ARAUJO DE SOUZACPF

JORGE FARIAS FIGUEIREDOCPF

LUIZ SEBASTIAO DA SILVA

+ 5 outros

Reu

CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO

CARLOS FERNANDO LIMA DO ESPIRITO SANTOCPF

JEFFERSON ROBSON ARAUJO DE SOUZACPF

JORGE FARIAS FIGUEIREDOCPF

LUIZ SEBASTIAO DA SILVA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RENATO JOAO BRITO SANTA BRIGIDA· OAB PA 6947· CPF 361.***.***-59

Reu:

RENATO JOAO BRITO SANTA BRIGIDA· OAB PA 6947· CPF 361.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO, CARLOS FERNANDO LIMA DO ESPIRITO SANTO, JEFFERSON ROBSON ARAUJO DE SOUZA, JORGE FARIAS FIGUEIREDO, LUIZ SEBASTIAO DA SILVA, MARCELO SOUZA MARTINS, MARIA DA CONCEICAO MARINHO DA MOTA, MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DA SILVA, MARIA DE NAZARE LUZ NICODEMOS, SUELY MARIA BARROS DA COSTA REU: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provim... (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/08/2010

Distribuição

13/08/2010

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

ARCON AGENCIA DE REGULACAO E CONTROLE DE SERVICOS PUBLICOS

Reu

CARLOS ALEXANDRE ABATICPF

ADEMIR ANTONIO SILVEIRA JUNIORCPF

CARMEN LUCIA VALERIO CALCPF

LUIS FLAVIO MAIA LIMACPF

WALDINEISE SOUZA DE ALCANTARACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FABIO TAVARES DE JESUS· OAB PA 9777· CPF 471.***.***-20

Reu:

OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR· OAB PA 1392· CPF 038.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CARLOS ALEXANDRE ABATICPF

MARILZA DA SILVA GUERRA PARAENSECPF

WALDINEISE SOUZA DE ALCANTARACPF

LUIS FLAVIO MAIA LIMACPF

CARMEN LUCIA VALERIO CALCPF

+ 1 outros

Reu

AGENCIA DE REGULACAO E CONTROLE DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DO PARACNPJ

ARCON AGENCIA DE REGULACAO E CONTROLE DE SERVICOS PUBLICOS

Advogados

Autor:

FABIO TAVARES DE JESUS· OAB PA 9777· CPF 471.***.***-20

Reu:

AMANDA GOMES RODRIGUES ISHAK· OAB PA 15660· CPF 896.***.***-72

Reu:

RODRIGO GARCIA DE ALBUQUERQUE LIMA· OAB PA 15833· CPF 939.***.***-04

Reu:

THIAGO LEMOS ALMEIDA· OAB PA 478· CPF 689.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2013

Distribuição

19/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JURACY DE FATIMA AZEVEDO CASTELO BRANCOCPF

Advogados

Autor:

MARIO DAVI OLIVEIRA CARNEIRO· OAB PA 14546· CPF 744.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

24/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

JURACY DE FATIMA AZEVEDO CASTELO BRANCOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO LEMOS ALMEIDA· OAB PA 478· CPF 689.***.***-49

Reu:

MARIO DAVI OLIVEIRA CARNEIRO· OAB PA 14546· CPF 744.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/06/2020 (10/06/2020)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações e AdicionaisApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

26/01/2016

Distribuição

26/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JURACY DE FATIMA AZEVEDO CASTELO BRANCOCPF

Advogados

Autor:

MARIO DAVI OLIVEIRA CARNEIRO· OAB PA 14546· CPF 744.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JURACY DE FATIMA AZEVEDO CASTELO BRANCO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO Consoante o Provimento n° 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte requerente a apresentar manifestação sobre o documento de ID 112922428. Belém - PA, 23 de setembro de 2024. GISELLE MARIA MOUSINHO DA COSTA E SILVA SERVIDORA DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL (Prov... (24/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal