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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/10/2007

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 95.089,74

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

BRASCORDA S/ACNPJ

JOSE PEDRO TOME COUTINHO

IRENALDO BEZERRA CAVALCANTECPF

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (08/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/04/2008

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 98.659,11

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

BRASCORDA S/ACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/03/2008

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 147.711,92

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

BRASCORDA S/ACNPJ

Outros

SANNY JAPIASSU DOS SANTOS· OAB PB 3023

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/10/2004

Distribuição

01/10/2004

Valor

R$ 664.454,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

IRENALDO BEZERRA CAVALCANTECPF

BRASCORDA S/ACNPJ

Advogados

Reu:

POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA· OAB PB 13767· CPF 046.***.***-43

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/1999

Distribuição

17/06/1999

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

BRASCORDA SA

Outros

DOMINGOS NOVELLI VAZ E OUTROS(AS)· OAB DF 770

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000 (28/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BRASCORDA S/ACNPJ

Advogados

Reu:

DOMINGOS NOVELLI VAZ· OAB SP 71345· CPF 003.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (03/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2002

Distribuição

09/12/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

BRASCORDA S/A

Reu

BRASCORDA S/A

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS NOVELLI VAZ· OAB SP 71345· CPF 003.***.***-80

Reu:

DOMINGOS NOVELLI VAZ· OAB SP 71345· CPF 003.***.***-80

Último movimento: Juntada de certidão de julgamento (10/10/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO DE SOUZA ANDRADECPF

Reu

ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDACNPJ

NEP INCORPORACOES S/A - SPE 5 CAMPOSCNPJ

BRASCORP PARTICIPACOES S/ACNPJ

PATRIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA S ACNPJ

Outros

MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB RJ 143370· CPF 102.***.***-01

JOÃO PEDRO CAMPOS DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB RJ 119321· CPF 004.***.***-17

ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO· OAB SP 310592· CPF 366.***.***-80

DR(A). FABRICIO ROCHA· OAB SP 206338· CPF 167.***.***-07

JORGE LUIZ SILVA ROCHA· OAB RJ 156945

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (23/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO DE SOUZA ANDRADE

Reu

NEP INCORPORACOES LTDA - SPE 5

LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/06/2014

Distribuição

11/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCUS HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVESCPF

CECILIA SARTO BASTOS ALVESCPF

Reu

NEP INCORPORACOES SPE 8 - RESENDE LTDA

NEP-NEXT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

LPS RIO DE JANEIRO - CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDACNPJ

HOTELARIA ACCOR BRASIL S/ACNPJ

BRASCORP PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS· OAB RJ 74140· CPF 958.***.***-34

Autor:

GILSON LIMA DIAS· OAB RJ 107909· CPF 821.***.***-49

Reu:

ANA PAULA DO PRADO NOGUEIRA· OAB RJ 131032· CPF 086.***.***-77

Reu:

JOICE DA ROCHA· OAB RJ 149157· CPF 099.***.***-64

Reu:

PAULO ROBERTO MOREIRA MENDES· OAB RJ 80104· CPF 884.***.***-44

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Outros

MARCOS TADEU DE CARVALHO· OAB RJ 62973· CPF 931.***.***-00

Último movimento: Conclusão (12/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCUS HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES

CECILIA SARTO BASTOS ALVES

Reu

HOTELARIA ACCOR BRASIL S A

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/06/2014

Distribuição

11/06/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (01/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

05/04/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2022)

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