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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 104.412,84

Autor

PROBEL - PELMEX MS LTDACNPJ

Reu

INSIDER BRASIL LICENCIAMENTO E SERVICOS DE SOFTWARE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JEAN JORGE PEREIRA RAMOS· OAB GO 36616· CPF 726.***.***-00

Reu:

RAUL GAZETTA CONTRERAS· OAB SP 145241

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (09/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 104.412,84

Autor

INSIDER BRASIL LICENCIAMENTO E SERVICOS DE SOFTWARE LTDA.CNPJ

Reu

PROBEL - PELMEX MS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIRCEU FREITAS FILHO· OAB SP 73548· CPF 042.***.***-32

Reu:

JEAN JORGE PEREIRA RAMOS· OAB GO 36616· CPF 726.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSIDER BRASIL LICENCIAMENTO E SERVIçOS DE SOFTWARE LTDA.

Reu

PROBEL - PELMEX MS LTDA

Advogados

Autor:

DIRCEU FREITAS FILHO· OAB SP 73548· CPF 042.***.***-32

Autor:

JEAN JORGE PEREIRA RAMOS· OAB GO 36616· CPF 726.***.***-00

Reu:

DIRCEU FREITAS FILHO· OAB SP 73548· CPF 042.***.***-32

Reu:

JEAN JORGE PEREIRA RAMOS· OAB GO 36616· CPF 726.***.***-00

Último movimento: Definitivo (24/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/04/2025

Distribuição

27/04/2025

Valor

R$ 102.887,82

Autor

INSIDER BRASIL LICENCIAMENTO E SERVICOS DE SOFTWARE LTDACNPJ

Reu

E.L. GREGORIN SANT ANA INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA KARINA GUIRELLI LOMBARDI· OAB SP 130658· CPF 155.***.***-75

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 764.719,59

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MAGNESITA MINERACAO S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

JULIANA JUNQUEIRA COELHO· OAB MG 80466· CPF 636.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MAGNESITA MINERACAO S.A. em 06/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MAGNESITA MINERACAO S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA JUNQUEIRA COELHO· OAB MG 80466· CPF 636.***.***-15

Autor:

FERNANDO DANIEL DE MOURA FONSECA· CPF 062.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de MAGNESITA MINERACAO S.A. em 23/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nao CumulatividadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO DANIEL DE MOURA FONSECACPF

JULIANA JUNQUEIRA COELHOCPF

MAGNESITA MINERACAO S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA JUNQUEIRA COELHO· OAB MG 80466· CPF 636.***.***-15

Autor:

FERNANDO DANIEL DE MOURA FONSECA· OAB MG 106495· CPF 062.***.***-29

Reu:

JULIANA JUNQUEIRA COELHO· OAB MG 80466· CPF 636.***.***-15

Reu:

FERNANDO DANIEL DE MOURA FONSECA· OAB MG 106495· CPF 062.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MAGNESITA MINERACAO S.A. REU: ESTADO DA BAHIA Para fins de organização das filas de trabalho, remetam-se os autos à fila de conclusos para julgamento. Salvador, 8 de julho de 2026 SUÉLVIA DOS SANTOS REIS NEMI JUÍZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR - BAHIA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Proc. n° 8024040-28.2019.8.05.0001 (09/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAGNESITA MINERACAO S.A.CNPJ

Reu

FABRICIO PEREIRA DE SOUZACPF

FABRICIO PEREIRA DE SOUZA

CAIO CORREA BAGANHACPF

MAYNA DE SOUZA MEIRACPF

ACIOLI VIANA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106· CPF 014.***.***-01

Autor:

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA· OAB SP 132306· CPF 126.***.***-21

Autor:

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO· OAB BA 15533· CPF 894.***.***-87

Autor:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952· CPF 491.***.***-15

Reu:

ACIOLI VIANA SILVA· OAB BA 20901· CPF 942.***.***-44

Reu:

TAHISE TANAJURA COTRIM· OAB BA 20278· CPF 927.***.***-10

Reu:

JOAO FRANCISCO COELHO NARVAES· OAB BA 25932· CPF 014.***.***-33

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 1.252.844,87

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MAGNESITA MINERACAO S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO· OAB MG 9007· CPF 001.***.***-15

Reu:

JULIANA JUNQUEIRA COELHO· OAB MG 80466· CPF 636.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MAGNESITA MINERACAO S.A. em 29/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

R$ 1.640.032,95

Autor

MAGNESITA MINERACAO S.A.CNPJ

MAGNESITA REFRATARIOS S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA JUNQUEIRA COELHO· OAB MG 80466· CPF 636.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Magnesita Refratarios S.a. Advogado: Juliana Junqueira Coelho (OAB:MG80466) Interessado: Magnesita Mineracao S.a. Advogado: Juliana Junqueira Coelho (OAB:MG80466) Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0565699-67.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: MAGNESIT... (02/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Servidão AdministrativaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIACPF

MAGNESITA MINERACAO S.A.CNPJ

MAGNESITA REFRATARIOS S.A.

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

ERICA RUSCH DALTRO PIMENTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ERICA RUSCH DALTRO PIMENTA

Advogados

Autor:

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA· OAB MG 157554· CPF 091.***.***-17

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

ERICA RUSCH DALTRO PIMENTA· OAB BA 17445· CPF 785.***.***-53

Reu:

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA· OAB MG 157554· CPF 091.***.***-17

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ERICA RUSCH DALTRO PIMENTA· OAB BA 17445· CPF 785.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (17/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 493.575,60

Autor

NIVELAR LTDACNPJ

Reu

MAGNESITA INSIDER REFRATARIOS LTDACNPJ

Outros

LUCIA DINIZ GUEDES DA CRUZ· OAB MG 82009· CPF 009.***.***-54

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106· CPF 014.***.***-01

FERNANDO DE OLIVEIRA MOREIRA RODRIGUES· OAB MG 122630· CPF 073.***.***-04

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952· CPF 491.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVELAR LTDACNPJ

Reu

MAGNESITA INSIDER REFRATARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA MOREIRA RODRIGUES· OAB MG 122630

Reu:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106

Último movimento: Transitado em Julgado (03/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVELAR LTDACNPJ

Reu

MAGNESITA INSIDER REFRATARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA MOREIRA RODRIGUES· OAB MG 122630

Autor:

LUCIA DINIZ GUEDES DA CRUZ· OAB MG 82009

Autor:

VICTOR GARCIA· OAB MG 199897· CPF 123.***.***-38

Autor:

DIMAS ANTONIO GONCALVES FAGUNDES REIS· OAB MG 199896· CPF 093.***.***-37

Autor:

ANA CLARA VIANA NOGUEIRA· OAB MG 211982· CPF 163.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106

Reu:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/10/2023)

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