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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Retido na fonteExecução Fiscal

Ajuizamento

01/07/2010

Distribuição

20/07/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

PENINHA PROMOCOES & PRODUCOES LTDA

Último movimento: Definitivo (19/10/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2004

Distribuição

05/03/2004

Valor

R$ 305.377,75

Autor

SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL PRODUCOES E PROMOCOES LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA· OAB SP 131670· CPF 532.***.***-72

Autor:

LARISSA DANTAS RUIZ· OAB RJ 097601· CPF 074.***.***-94

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2 (30/04/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2016

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (04/04/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

11/01/2012

Valor

R$ 983.000,00

Autor

SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL PRODUCOES E PROMOCOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB DF 0000000· CPF 888.***.***-87

GEORGIANA RIPPER VIANNA MENDES DE ALMEIDA· OAB SP 381825

GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA· OAB SP 131670

IGOR BANDEIRA DE MELLO DOURADO LOPES· OAB SP 313720

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/08/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Extraordinário com Agravo

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL PRODUCOES E PROMOCOES LTDA

Reu

ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL PRODUCOES E PROMOCOES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

IGOR BANDEIRA DE MELLO DOURADO LOPES· OAB RJ 162344· CPF 057.***.***-90

Autor:

GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA· OAB SP 131670· CPF 532.***.***-72

Autor:

GEORGIANA RIPPER VIANNA· CPF 110.***.***-75

Reu:

CARINE SOARES FERRAZ· OAB SP 182383· CPF 268.***.***-77

Reu:

VALERIA BERTAZONI· OAB DF 0000000· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0046086392011826006820260417100548 (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL PRODUCOES E PROMOCOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (08/05/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 983.000,00

Autor

SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL PRODUCOES E PROMOCOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO BRAGA RIBEIRO· CPF 080.***.***-39

Autor:

GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA· OAB SP 131670· CPF 532.***.***-72

Autor:

RAFAELLE CORTES DE OLIVEIRA· CPF 412.***.***-19

Reu:

VALERIA BERTAZONI· OAB DF 0000000· CPF 136.***.***-00

Reu:

CARINE SOARES FERRAZ· OAB SP 182383· CPF 268.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (06/12/2024)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

08/07/2013

Distribuição

08/07/2013

Valor

R$ 4.125.844,13

Autor

SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL PRODUCOES E PROMOCOES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA· OAB SP 131670· CPF 532.***.***-72

Reu:

RONALDO JOSE DE SANT ANNA· CPF 627.***.***-20

Outros

MARIA VICTORIA SCHARA FRANCESE· OAB RJ 232641

IGOR BANDEIRA DE MELLO DOURADO LOPES· OAB RJ 162344· CPF 057.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL PRODUCOES E PROMOCOES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0014307332013402510120250314125519 (14/03/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL PRODUCOES E PROMOCOES LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA· OAB SP 131670· CPF 532.***.***-72

Autor:

MARIA VICTORIA SCHARA FRANCESE· CPF 173.***.***-60

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05 (11/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

03/07/2013

Distribuição

03/07/2013

Valor

R$ 4.125.844,13

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0039474-86.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 149 (10/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 4.125.844,13

Autor

SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL PRODUCOES E PROMOCOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA· OAB RJ 028105· CPF 532.***.***-72

Autor:

IGOR BANDEIRA DE MELLO DOURADO LOPES· OAB RJ 162344· CPF 057.***.***-90

Reu:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10 (04/11/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

28/06/2017

Valor

R$ 4.767.998,89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL PRODUCOES E PROMOCOES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA (OAB RJ028105) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOAO SAIA ALMEIDA LEITE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo... (23/01/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 4.767.998,89

Autor

SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL PRODUCOES E PROMOCOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA· OAB RJ 028105· CPF 532.***.***-72

Reu:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Reu:

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA· CPF 326.***.***-49

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE· CPF 217.***.***-75

Reu:

ANDRESSA OLIVEIRA CUPERTINO DE CASTRO· CPF 088.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 220 (24/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL PRODUCOES E PROMOCOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA· OAB RJ 028105· CPF 532.***.***-72

Autor:

LOURDES HELENA PINHEIRO MOREIRA DE CARVALHO· OAB RJ 009380· CPF 003.***.***-49

Autor:

CARLOS EUGENIO LOPES· OAB RJ 014325· CPF 042.***.***-34

Autor:

FERNANDO LIMA DA VEIGA· OAB RJ 025584· CPF 257.***.***-72

Autor:

HUGO MAURICIO SIGELMANN· OAB RJ 006695· CPF 005.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA· CPF 326.***.***-49

Reu:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL PRODUCOES E PROMOCOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (28/10/2025)

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