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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 12.899,00

Autor

MIRIAN NOEMIA FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

RICARDO AUGUSTO VILELA DO NASCIMENTOCPF

Reu

WAL MART BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB DF 23788· CPF 702.***.***-68

Autor:

SHARA MARIA DA SILVA CHAMORRO· OAB DF 5501100· CPF 038.***.***-64

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 12.899,00

Autor

MIRIAN NOEMIA FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

RICARDO AUGUSTO VILELA DO NASCIMENTOCPF

Reu

WAL MART BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB DF 23788· CPF 702.***.***-68

Autor:

SHARA MARIA DA SILVA CHAMORRO· OAB DF 5501100· CPF 038.***.***-64

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

R$ 63.122,09

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

WAL MART BRASIL LTDACPF

Outros

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB DF 29745· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 3.455,00

Autor

PATRICIA HANSEN BARROSCPF

Reu

WAL MART BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO AREBA PINTO· OAB DF 47750· CPF 036.***.***-74

Autor:

ICARO AREBA PINTO· OAB DF 44901· CPF 036.***.***-77

Autor:

ANA CAROLINA LIMA TUNES· OAB DF 72874· CPF 016.***.***-05

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 3.455,00

Autor

PATRICIA HANSEN BARROSCPF

Reu

WAL MART BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO AREBA PINTO· OAB DF 47750· CPF 036.***.***-74

Autor:

ICARO AREBA PINTO· OAB DF 44901· CPF 036.***.***-77

Autor:

ANA CAROLINA LIMA TUNES· OAB DF 72874· CPF 016.***.***-05

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 254.400,81

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

WAL MART BRASIL LTDACPF

Advogados

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB DF 29745· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB DF 29745· CPF 732.***.***-49

Reu:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 28560· CPF 038.***.***-31

Reu:

NILSON HEBERT NUNES PONTES· CPF 024.***.***-33

Reu:

ERICK HENRIQUE DA SILVA· CPF 052.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (06/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 1.742.660,11

Autor

WAL MART BRASIL LTDACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB DF 29745· CPF 732.***.***-49

Reu:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 28560· CPF 038.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

05/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

WAL MART BRASIL LTDA

Reu

WAL MART BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB DF 29745· CPF 732.***.***-49

Autor:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 28560· CPF 038.***.***-31

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB DF 29745· CPF 732.***.***-49

Reu:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 28560· CPF 038.***.***-31

Último movimento: Documento (Certidão) (02/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WAL MART BRASIL LTDA

Reu

WAL MART BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB DF 29745· CPF 732.***.***-49

Autor:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 28560· CPF 038.***.***-31

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB DF 29745· CPF 732.***.***-49

Reu:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 28560· CPF 038.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: WAL MART BRASIL LTDA CERTIDÃO Nos termos da decisão de ID 222129146, item 6, intimo as partes para ciência e manifestação no prazo comum de 15 (quinze) dias, pena de preclusão. Brasília/DF. Documento datado e assinado digitalmente Certidão - 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal - 2ª VEF/DF Endereço: Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes - SMAS, Trecho 04, Lotes 4/6, Bloco 3, 2º Andar E... (29/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2024

Distribuição

18/05/2024

Valor

R$ 3.189,97

Autor

ROBERSON DOS SANTOS BARBOSACPF

Reu

WAL MART BRASIL LTDACPF

WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.CPF

WAL MART BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

JESSICA LORRANE BARBOZA DOS SANTOS· OAB DF 76624· CPF 038.***.***-11

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· CPF 051.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/05/2024

Distribuição

18/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

16/11/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EREsp 2173088/DF (2023/0172594-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA EMBARGANTE: KILZE BEATRIZ MONTES SILVA ADVOGADO: ENGELS AUGUSTO MUNIZ - DF036534 EMBARGADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: GRACIELA RENATA RIBEIRO - DF025718 EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: RICARDO SUSSUMU OGATA - DF022063 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025. (11/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVACPF

KILZE BEATRIZ MONTES SILVACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ENGELS AUGUSTO MUNIZ· OAB DF 036534· CPF 027.***.***-50

Reu:

RICARDO SUSSUMU OGATA· CPF 771.***.***-00

Reu:

GRACIELA RENATA RIBEIRO· OAB DF 025718· CPF 047.***.***-92

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) (23/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVACPF

KILZE BEATRIZ MONTES SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO OLIVEIRA DA CUNHA CAVALCANTI· OAB DF 008997· CPF 314.***.***-04

Reu:

RAFAELA ALVES FERREIRA

Reu:

GRACIELA RENATA RIBEIRO· OAB DF 025718· CPF 047.***.***-92

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (20/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA (EMBARGANTE)

2. KILZE BEATRIZ MONTES SILVA (EMBARGANTE)

Reu

3. COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL (EMBARGADO)

4. DISTRITO FEDERAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MARCIA GUASTI ALMEIDA· OAB DF

Autor:

LUCAS DUMONT ÁVILA GARAVINI· OAB DF · CPF 058.***.***-89

Autor:

RICARDO SUSSUMU OGATA

Autor:

ENGELS AUGUSTO MUNIZ· OAB DF 36534· CPF 027.***.***-50

Autor:

JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR· OAB DF 21616· CPF 033.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIA GUASTI ALMEIDA· OAB DF

Reu:

LUCAS DUMONT ÁVILA GARAVINI· OAB DF · CPF 058.***.***-89

Reu:

RICARDO SUSSUMU OGATA

Reu:

ENGELS AUGUSTO MUNIZ· OAB DF 36534· CPF 027.***.***-50

Reu:

JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR· OAB DF 21616· CPF 033.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BRASILIA COUNTRY CLUBCNPJ

Reu

IVAN FELIPE DUTRACPF

Advogados

Autor:

AMANDA DE OLIVEIRA CAETANO· OAB DF 056136· CPF 047.***.***-33

Autor:

YURI DO AMARAL BEZERRA· OAB DF 060737· CPF 052.***.***-13

Autor:

ANA CAROLINA DE AZEVEDO· CPF 051.***.***-98

Autor:

HUGO JOSÉ SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA· OAB DF 016319· CPF 987.***.***-59

Reu:

ALEXANDRE STROHMEYER GOMES· OAB DF 008535· CPF 317.***.***-20

Último movimento: Recebidos os autos (21/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN FELIPE DUTRACPF

Reu

BRASILIA COUNTRY CLUBCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE STROHMEYER GOMES· OAB DF 008535· CPF 317.***.***-20

Reu:

HUGO JOSÉ SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA· OAB DF 016319· CPF 987.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (14/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

IVAN FELIPE DUTRACPF

Reu

BRASILIA COUNTRY CLUBCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE STROHMEYER GOMES· OAB DF 008535· CPF 317.***.***-20

Reu:

AMANDA DE OLIVEIRA CAETANO· OAB DF 056136· CPF 047.***.***-33

Reu:

YURI DO AMARAL BEZERRA· OAB DF 060737· CPF 052.***.***-13

Reu:

ANA CAROLINA DE AZEVEDO· CPF 051.***.***-98

Reu:

JOAO ANDRE CARVALHO DOURADO QUINTAES· CPF 148.***.***-43

Reu:

HUGO JOSÉ SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA· OAB DF 016319· CPF 987.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PagamentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASILIA COUNTRY CLUBCPF

Reu

IVAN FELIPE DUTRACPF

Advogados

Autor:

HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA· OAB DF 16319· CPF 987.***.***-59

Autor:

ALEXANDRE STROHMEYER GOMES· OAB DF 8535· CPF 317.***.***-20

Autor:

YURI DO AMARAL BEZERRA· OAB DF 60737· CPF 052.***.***-13

Autor:

ANA CAROLINA DE AZEVEDO· OAB DF 58610· CPF 051.***.***-98

Autor:

AMANDA DE OLIVEIRA CAETANO· OAB DF 56136· CPF 047.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA· OAB DF 16319· CPF 987.***.***-59

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ALEXANDRE STROHMEYER GOMES· OAB DF 8535· CPF 317.***.***-20

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YURI DO AMARAL BEZERRA· OAB DF 60737· CPF 052.***.***-13

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ANA CAROLINA DE AZEVEDO· OAB DF 58610· CPF 051.***.***-98

Reu:

AMANDA DE OLIVEIRA CAETANO· OAB DF 56136· CPF 047.***.***-33

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706728-80.2019.8.07.0001. AUTOR: BRASILIA COUNTRY CLUB REU: IVAN FELIPE DUTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A decisão é clara. Rejeito os embargos. RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS Juiz de Direito BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) (22/06/2026)

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