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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/09/2009

Distribuição

07/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ABUNDANCE ENTERPRISE COMPANY

Reu

HIB - HOSONIC INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

ÁLVARO CÉSAR SABBI· OAB PR 40658· CPF 036.***.***-86

Autor:

OCTAVIO JOSE ARONIS· OAB SP 70929· CPF 050.***.***-56

Autor:

GUILHERME ANTONIO RACHELLE JUNIOR· OAB PR 98471· CPF 075.***.***-51

Autor:

DÉVON DEFACI· OAB PR 27957· CPF 017.***.***-43

Autor:

LUDMILA DEFACI· OAB PR 35827· CPF 007.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

ÁLVARO CÉSAR SABBI· OAB PR 40658· CPF 036.***.***-86

Reu:

OCTAVIO JOSE ARONIS· OAB SP 70929· CPF 050.***.***-56

Reu:

GUILHERME ANTONIO RACHELLE JUNIOR· OAB PR 98471· CPF 075.***.***-51

Reu:

DÉVON DEFACI· OAB PR 27957· CPF 017.***.***-43

Reu:

LUDMILA DEFACI· OAB PR 35827· CPF 007.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 80.000,00

Autor

HEWLETT PACKARD ENTERPRISE DEVELOPMENT LP

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5035919-92.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: HEWLETT PACKARD ENTERPRISE DEVELOPMENT LP (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB RJ133459) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. marcas. DISTINTIVIDADE ADQUIRIDA em território nacional. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. reCONHECIMENTO E PROVIMENTO PARCIAL. I.... (20/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 80.000,00

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Reu

HEWLETT PACKARD ENTERPRISE COMPANY.CNPJ

Advogados

Reu:

CAIO RICHA DE RIBEIRO· OAB RJ 176183· CPF 130.***.***-60

Reu:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Reu:

ROBERTA XAVIER DA SILVEIRA CALAZANS· CPF 035.***.***-69

Reu:

DAVI FRANCO DE OLIVEIRA· CPF 168.***.***-74

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026 Petição Nº 261655/2026 - EDcl (05/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

HEWLETT PACKARD ENTERPRISE DEVELOPMENT LP

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (AGRAVANTE)

Reu

2. HEWLETT PACKARD ENTERPRISE COMPANY. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DAVI FRANCO DE OLIVEIRA· OAB RJ 245756

Autor:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Autor:

PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS· OAB DF 56343· CPF 029.***.***-32

Autor:

CAIO RICHA DE RIBEIRO· OAB RJ 176183· CPF 130.***.***-60

Autor:

ROBERTA XAVIER DA SILVEIRA CALAZANS· OAB RJ 103650

Reu:

DAVI FRANCO DE OLIVEIRA· OAB RJ 245756

Reu:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Reu:

PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS· OAB DF 56343· CPF 029.***.***-32

Reu:

CAIO RICHA DE RIBEIRO· OAB RJ 176183· CPF 130.***.***-60

Reu:

ROBERTA XAVIER DA SILVEIRA CALAZANS· OAB RJ 103650

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3131368/RJ (2025/0488381-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL AGRAVADO: HEWLETT PACKARD ENTERPRISE COMPANY. ADVOGADOS: CAIO RICHA DE RIBEIRO - RJ176183 ROBERTA DE MAGALHÃES FONTELES CABRAL - RJ133459 ROBERTA XAVIER DA SILVEIRA CALAZANS - RJ103650 PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS - DF056343 DAVI FRANCO DE OLIVEIRA - RJ245756 Processo distribuído pelo sistema automático em 02/02/2026. (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (AGRAVANTE)

Reu

2. HEWLETT PACKARD ENTERPRISE COMPANY. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DAVI FRANCO DE OLIVEIRA· OAB RJ 245756

Autor:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Autor:

PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS· OAB DF 56343· CPF 029.***.***-32

Autor:

CAIO RICHA DE RIBEIRO· OAB RJ 176183· CPF 130.***.***-60

Autor:

ROBERTA XAVIER DA SILVEIRA CALAZANS· OAB RJ 103650

Reu:

DAVI FRANCO DE OLIVEIRA· OAB RJ 245756

Reu:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Reu:

PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS· OAB DF 56343· CPF 029.***.***-32

Reu:

CAIO RICHA DE RIBEIRO· OAB RJ 176183· CPF 130.***.***-60

Reu:

ROBERTA XAVIER DA SILVEIRA CALAZANS· OAB RJ 103650

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