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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 290.000,00

Autor

HD LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

ELSDA YIUCPF

BRASMIN MINERACAO LTDA

CHIEN PIAU LINCPF

Advogados

Autor:

MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA· OAB AP 3065· CPF 010.***.***-62

Autor:

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA· OAB AP 2708· CPF 704.***.***-04

Reu:

SANTINO RUCHINSKI· OAB SC 5282· CPF 310.***.***-72

Reu:

ESTEVAO RUCHINSKI· OAB PR 25069· CPF 310.***.***-25

Reu:

RAFAEL PECANHA DE OLIVEIRA· OAB AP 4985· CPF 049.***.***-22

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 3.680,54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

BRASMIN MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HEBERT ALVES COELHO· OAB MG 70154

Reu:

BRUNO DANTAS GAIA· OAB MG 138930· CPF 043.***.***-98

Reu:

DIEGO KOITI DE BRITO FUGIWARA· OAB MG 133522· CPF 313.***.***-00

Reu:

ROBERT LUIZ GOMES DOS SANTOS· OAB MG 183197

Último movimento: Transitado em Julgado (12/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASMIN MINERACAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DANTAS GAIA· OAB MG 138930· CPF 043.***.***-98

Autor:

DIEGO KOITI DE BRITO FUGIWARA· OAB MG 133522· CPF 313.***.***-00

Autor:

ROBERT LUIZ GOMES DOS SANTOS· OAB MG 183197

Reu:

HEBERT ALVES COELHO· OAB MG 70154

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/05/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

01/09/2015

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 7.103,82

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

BRAZMINE MINERACAO, COMERCIO & INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

IGOR FARNESE FIGUEIREDO FRANCO· CPF 067.***.***-13

Reu:

FABIO ANDRADE FREITAS CORREA· CPF 070.***.***-02

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

01/09/2015

Distribuição

01/09/2015

Valor

R$ 7.103,82

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

BRAZMINE MINERACAO, COMERCIO & INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FABIO ANDRADE FREITAS CORREA· CPF 070.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareExecução Fiscal

Ajuizamento

01/09/2015

Distribuição

02/09/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

BRAZMINE MINERACAO, COMERCIO & INDUSTRIA LTDA

Advogados

Reu:

FABIO ANDRADE FREITAS CORREA· OAB MG 149272

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 14.727,18

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

BRAZMINE MINERACAO, COMERCIO & INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

FABIO ANDRADE FREITAS CORREA· CPF 070.***.***-02

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

12/06/2018

Valor

R$ 14.727,18

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

BRAZMINE MINERACAO, COMERCIO & INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FABIO ANDRADE FREITAS CORREA· CPF 070.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 26.977,75

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

BRAZMINE MINERACAO, COMERCIO & INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

IGOR FARNESE FIGUEIREDO FRANCO· CPF 067.***.***-13

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

22/05/2018

Valor

R$ 26.977,75

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

BRAZMINE MINERACAO, COMERCIO & INDUSTRIA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 239.585,59

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

BRAZMINCO LTDACNPJ

MINERACAO CALFENIX LTDACNPJ

BRAZMINE MINERACAO, COMERCIO & INDUSTRIA LTDACNPJ

GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

RUBY RED DO BRASIL MINERACAO COMERCIO & INDUSTRIA LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

FELIPE CORREA OLIVEIRA· CPF 067.***.***-20

Reu:

JULIA MARIA RUSSO DE MAGALHAES DRUMMOND· CPF 074.***.***-45

Reu:

GUSTAVO MIRANDA PESSOA· CPF 138.***.***-93

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (05/11/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

17/02/2016

Valor

R$ 239.585,59

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

BRAZMINCO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FELIPE CORREA OLIVEIRA· CPF 067.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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