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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2019

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 7.516.675,51

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

BRASHOCK SOM LTDACNPJ

MONICA PAVAN DE PAULA BARROSCPF

LUIZ AUGUSTO DE PAULA BARROSCPF

JORGE WALTER DE PAULA BARROSCPF

Advogados

Reu:

JAQUELINE RODRIGUES DE SOUZA· OAB PA 23412· CPF 965.***.***-72

Último movimento: Publicado Certidão em 15/05/2026. (16/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/1998

Distribuição

17/12/1998

Valor

R$ 34.304,35

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BRASHOCK SOM LTDACNPJ

LUIZ AUGUSTO DE PAULA BARROSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/04/1999

Distribuição

16/04/1999

Valor

R$ 13.070,10

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIZ AUGUSTO DE PAULA BARROSCPF

BRASHOCK SOM LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/1999

Distribuição

17/08/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BRASHOCK SOM LTDACNPJ

LUIZ AUGUSTO DE PAULA BARROSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/07/2021 23:59. (20/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/1998

Distribuição

27/02/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIZ AUGUSTO DE PAULA BARROSCPF

BRASHOCK SOM LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/1997

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 23.405,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BRASHOCK SOM LTDACNPJ

LUIZ AUGUSTO DE PAULA BARROSCPF

MONICA PAVAN DE PAULA BARROSCPF

JORGE WALTER DE PAULA BARROSCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO SCHLEE GOMESCPF

Reu

BRASMARK EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

JOSÉ ROQUE DOS REIS· OAB SC 022554

ANDRÉ LIPP PINTO BASTO LUPI· OAB SC 012599· CPF 910.***.***-25

JOAO MARTIM DE AZEVEDO MARQUES· OAB SC 031952· CPF 048.***.***-85

RICARDO RAFAEL MALAGOLI· OAB SC 040173· CPF 682.***.***-00

LARISSA DA SILVA BEZ· OAB SC 056551

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (29/06/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 204.238,79

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SUL CATARINENSECNPJ

Reu

BRASMARK EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ROVARIS· OAB SC 019395· CPF 621.***.***-91

Reu:

JORGE ALBERTO CASTRO POSSAMAI DELLA· OAB SC 014564· CPF 470.***.***-53

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50011377820258240076 (07/05/2025)

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