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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

22/11/2004

Distribuição

22/11/2004

Valor

R$ 1.153,80

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

BRASILAR COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - MECNPJ

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA SILVACPF

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (02/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2000

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA SILVACPF

BRASILAR COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/07/2000

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BRASILAR COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - MECNPJ

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA SILVACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

WESLENN JESIAS CASSIMIRO

AGRO SALTO COMERCIO DE CEREAIS LTDACNPJ

RONALDO MARTINS DUENHASCPF

MADEBRAS MADEIRAS DA AMAZONIA LTDACNPJ

SAMANTA ELUISA SPULDARO BEN CARLOTOCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

MARIZA PREISGHE VIANA· OAB RO 9760· CPF 162.***.***-00

Reu:

ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO· OAB RO 4624· CPF 529.***.***-34

Reu:

ANDRE FERREIRA DA CUNHA NETO· OAB RO 6682· CPF 990.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de INTEGRACAO INTER-LAMINAS LTDA em 19/02/2026 23:59. (20/02/2026)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FloraAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

AGRO SALTO COMERCIO DE CEREAIS LTDA

INTEGRACAO INTER-LAMINAS LTDA

SAMANTA ELUISA SPULDARO BEN CARLOTOCPF

WESLENN JESIAS CASSIMIROCPF

Advogados

Reu:

ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO· OAB RO 4624· CPF 529.***.***-34

Reu:

ANDRE FERREIRA DA CUNHA NETO· OAB RO 6682· CPF 990.***.***-68

Reu:

MARIZA PREISGHE VIANA· OAB RO 9760· CPF 162.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (20/02/2026)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FloraAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

AGRO SALTO COMERCIO DE CEREAIS LTDA

INTEGRACAO INTER-LAMINAS LTDA

SAMANTA ELUISA SPULDARO BEN CARLOTOCPF

WESLENN JESIAS CASSIMIROCPF

Advogados

Reu:

ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO· OAB RO 4624· CPF 529.***.***-34

Reu:

ANDRE FERREIRA DA CUNHA NETO· OAB RO 6682· CPF 990.***.***-68

Reu:

MARIZA PREISGHE VIANA· OAB RO 9760· CPF 162.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REU: MADEBRAS MADEIRAS DA AMAZONIA LTDA, BR 319 S/N, KM 67 ZONA RURAL - 69800-000 - HUMAITÁ - AMAZONAS, AGRO SALTO COMERCIO DE CEREAIS LTDA, RUA VERGILIO SCHELLER 1701 CENTRO - 88400-000 - ITUPORANGA - SANTA CATARINA, SAMANTA ELUISA SPULDARO BEN CARLOTO, RODOVIA BR-319 s/n ÁREA RURAL - 69800-000 - HUMAITÁ - AMAZONAS, INTEGRACAO INTER-LAMINAS LTDA, WESLENN JESIAS CASSIMIRO, RONALDO MARTINS DUENHAS ADVOGADOS DOS REU: ERICK ALLAN DA SILVA BARROS... (10/02/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

MOISES ANTONIO DO COUTOCPF

MADEIREIRA SOUZA RESENDE LTDACNPJ

MADEBRAS MADEIRAS DA AMAZONIA LTDACNPJ

SAMANTA ELUISA SPULDARO BEN CARLOTOCPF

Advogados

Reu:

RONIERIS CAVALCANTE DE MORAIS· OAB RO 13290· CPF 004.***.***-00

Reu:

IEFERSON RODRIGUES DE PAULA· OAB RO 12530· CPF 675.***.***-68

Reu:

ANDRE FERREIRA DA CUNHA NETO· OAB RO 6682· CPF 990.***.***-68

Reu:

ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO· OAB RO 4624· CPF 529.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (21/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FloraAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDRE FERREIRA DA CUNHA NETOCPF

ERICK ALLAN DA SILVA BARROSOCPF

Advogados

Reu:

ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO· OAB RO 4624· CPF 529.***.***-34

Reu:

ANDRE FERREIRA DA CUNHA NETO· OAB RO 6682· CPF 990.***.***-68

Reu:

RONIERIS CAVALCANTE DE MORAIS· OAB RO 13290· CPF 004.***.***-00

Reu:

IEFERSON RODRIGUES DE PAULA· OAB RO 12530· CPF 675.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (21/05/2026)

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