BRAZ MONDELLI PARTICIPACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCautelar Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2012

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Redistribuído por dependência em razão de erro material (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ABC BRASIL S.ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

BANCO ABC BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MENDES DE OLIVEIRA PECORARO· OAB SP 196651· CPF 250.***.***-41

Autor:

RODRIGO BARRETO COGO· OAB SP 164620· CPF 888.***.***-91

Autor:

LUIZ CARLOS MALHEIROS FRANÇA· OAB SP 376424· CPF 116.***.***-09

Autor:

RYAN DAVID BRAGA DA CUNHA· OAB SP 313623· CPF 101.***.***-52

Autor:

MIGUEL MARTINS FERNANDES DE JESUS· OAB RJ 236963· CPF 160.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO MENDES DE OLIVEIRA PECORARO· OAB SP 196651· CPF 250.***.***-41

Reu:

RODRIGO BARRETO COGO· OAB SP 164620· CPF 888.***.***-91

Reu:

LUIZ CARLOS MALHEIROS FRANÇA· OAB SP 376424· CPF 116.***.***-09

Reu:

RYAN DAVID BRAGA DA CUNHA· OAB SP 313623· CPF 101.***.***-52

Reu:

MARCELO ALEXANDRE LOPES· OAB SP 160896· CPF 950.***.***-87

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2026 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ABC BRASIL S.ACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

BANCO ABC BRASIL S.ACNPJ

ROSANA APARECIDA ACCOLINI DALLA COLETTACPF

CONSTANTINO MONDELLICPF

ANTONIO MONDELLICPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

RYAN DAVID BRAGA DA CUNHA· OAB SP 313623· CPF 101.***.***-52

Autor:

RODRIGO BARRETO COGO· OAB SP 164620· CPF 888.***.***-91

Autor:

MARCELO ALEXANDRE LOPES· OAB SP 160896· CPF 950.***.***-87

Autor:

EDUARDO MENDES DE OLIVEIRA PECORARO· OAB SP 196651· CPF 250.***.***-41

Autor:

LUIZ CARLOS MALHEIROS FRANÇA· OAB SP 376424· CPF 116.***.***-09

Reu:

RYAN DAVID BRAGA DA CUNHA· OAB SP 313623· CPF 101.***.***-52

Reu:

RODRIGO BARRETO COGO· OAB SP 164620· CPF 888.***.***-91

Reu:

MARCELO ALEXANDRE LOPES· OAB SP 160896· CPF 950.***.***-87

Reu:

EDUARDO MENDES DE OLIVEIRA PECORARO· OAB SP 196651· CPF 250.***.***-41

Reu:

FÁBIO JORGE CAVALHEIRO· OAB SP 199273· CPF 279.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (28/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2003

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 5.751.652,84

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

ROSANA APARECIDA ACCOLINI DALLA COLETTACPF

CONSTANTINO MONDELLICPF

ANTONIO MONDELLICPF

BRAZ MONDELLICPF

GELSOMINA MONDELLI ACCOLINICPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

CONSTANTINO MONDELLI FILHO· OAB SP 371708· CPF 222.***.***-36

Reu:

ALEX LIBONATI· OAB SP 159402· CPF 267.***.***-55

Reu:

AGEU LIBONATI JUNIOR· OAB SP 144716· CPF 161.***.***-32

Reu:

FABIO JORGE CAVALHEIRO· OAB SP 199273· CPF 279.***.***-90

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (19/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2001

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

MONDELLI INDUSTRIA DE ALIMENTOS S.A.CNPJ

JOSE MONDELLICPF

GENNARO MONDELLICPF

MARTINO MONDELLICPF

GELSOMINA MONDELLI ACCOLINICPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

FABIO MAIA DE FREITAS SOARES· OAB SP 208638· CPF 273.***.***-03

Reu:

GRAZIELA APARECIDA BRAZ· OAB SP 344473· CPF 329.***.***-07

Reu:

ALEX LIBONATI· OAB SP 159402· CPF 267.***.***-55

Reu:

AGEU LIBONATI JUNIOR· OAB SP 144716· CPF 161.***.***-32

Reu:

FABIO JORGE CAVALHEIRO· OAB SP 199273· CPF 279.***.***-90

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (10/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCautelar Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2012

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

BANCO ABC BRASIL S.A.CNPJ

CONSTANTINO MONDELLICPF

ANTONIO MONDELLICPF

BRAZ MONDELLICPF

GELSOMINA MONDELLI ACCOLINICPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

EDUARDO MENDES DE OLIVEIRA PECORARO· OAB SP 196651· CPF 250.***.***-41

Reu:

MARCELO ALEXANDRE LOPES· OAB SP 160896· CPF 950.***.***-87

Reu:

RODRIGO BARRETO COGO· OAB SP 164620· CPF 888.***.***-91

Reu:

RYAN DAVID BRAGA DA CUNHA· OAB SP 313623· CPF 101.***.***-52

Reu:

CONSTANTINO MONDELLI FILHO· OAB SP 371708· CPF 222.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (19/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

JOSE MONDELLICPF

ANTONIO MONDELLICPF

GELSOMINA MONDELLI ACCOLINICPF

MARTINO MONDELLICPF

+ 4 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

MONDELLI INDUSTRIA DE ALIMENTOS S.A.CNPJ

JOSE MONDELLICPF

GENNARO MONDELLICPF

MARTINO MONDELLICPF

+ 5 outros

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1255 (17/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ABC BRASIL S.A.CNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MONDELLI INDUSTRIA DE ALIMENTOS S.A.CNPJ

JOSE MONDELLICPF

GENNARO MONDELLICPF

MARTINO MONDELLICPF

GELSOMINA MONDELLI ACCOLINICPF

+ 7 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/12/2012

Distribuição

06/12/2012

Valor

R$ 312.142,90

Autor

CONCESSIONARIA DO SISTEMA ANHANGUERA-BANDEIRANTES S/ACNPJ

Reu

PACTUM PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GISELE DE ALMEIDA URIAS· OAB SP 242593· CPF 294.***.***-95

Autor:

PATRICIA LUCCHI PEIXOTO· OAB SP 166297· CPF 287.***.***-66

Autor:

ANA MARA FRANÇA MACHADO· OAB SP 282287· CPF 313.***.***-10

Reu:

RAFAEL MONDELLI· OAB SP 166110· CPF 024.***.***-47

Reu:

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA· OAB SP 259400· CPF 333.***.***-62

Outros

FABIO SHIMAZAKI KUBOTA· OAB SP 312802· CPF 357.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSIONARIA DO SISTEMA ANHANGUERA-BANDEIRANTES S/ACNPJ

Reu

PACTUM PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0016759562012826060420250328150105 (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2016

Distribuição

04/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSIONARIA DO SISTEMA ANHANGUERA-BANDEIRANTES S/ACNPJ

Reu

PACTUM PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (17/01/2018)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2015

Distribuição

26/10/2015

Valor

R$ 312.142,90

Autor

CONCESSIONARIA DO SISTEMA ANHANGUERA-BANDEIRANTES S/ACNPJ

Reu

PACTUM PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA

Último movimento: Informação (14/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMBRAC EMPRESA BRASILEIRA DE CARGAS LTDA

Reu

LTA SOLUCOES LOGISTICAS LTDA EPP

Advogados

Autor:

BRUNO YOHAN SOUZA GOMES· OAB SP 253205· CPF 223.***.***-41

Autor:

RAFAEL MONDELLI· OAB SP 166110· CPF 024.***.***-47

Autor:

ROGERIO CASSIUS BISCALDI· OAB SP 153343· CPF 180.***.***-35

Autor:

ADRIANO CORREIA DE CASTRO· OAB SP 453053· CPF 434.***.***-14

Reu:

BRUNO YOHAN SOUZA GOMES· OAB SP 253205· CPF 223.***.***-41

Reu:

RAFAEL MONDELLI· OAB SP 166110· CPF 024.***.***-47

Reu:

ROGERIO CASSIUS BISCALDI· OAB SP 153343· CPF 180.***.***-35

Reu:

ADRIANO CORREIA DE CASTRO· OAB SP 453053· CPF 434.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006830-69.2018.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Embrac Empresa Brasileira de Cargas Ltda - Lta Solucoes Logisticas Ltda Epp e outro - Ao arquivo. Int. - ADV: ROGERIO CASSIUS BISCALDI (OAB 153343/SP), ADRIANO CORREIA DE CASTRO (OAB 453053/SP), BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP), RAFAEL MONDELLI (OAB 166110/SP) (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 10.638,04

Autor

MANOEL PEREIRA DE JESUSCPF

Reu

INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA.CNPJ

ATC PISOS LTDACPF

Advogados

Autor:

SIMONE MARIA ALMADA DE OLIVEIRA MACHADO· OAB BA 59633· CPF 834.***.***-04

Reu:

OSVALDO LOPES RIBEIRO NETO· OAB BA 31485· CPF 005.***.***-96

Reu:

CAROLINA MILENA DA SILVA· OAB SP 260097· CPF 274.***.***-88

Reu:

RAFAEL MONDELLI· OAB SP 166110· CPF 024.***.***-47

Reu:

ANDRE FERNANDO MORENO· OAB SP 200399· CPF 262.***.***-51

Reu:

PATRICIA ALEXANDRA SANTOS SILVA· OAB BA 14716· CPF 614.***.***-68

+ outros advogados do reu

Outros

KARINA CAMARGO BRUNO· OAB RJ 223924

Último movimento: Decorrido prazo de INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA. em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 10.638,04

Autor

MANOEL PEREIRA DE JESUSCPF

Reu

INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA.CNPJ

ATC PISOS LTDACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/03/2025 (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 17.568,68

Autor

JOELIA COSTA DE SOUZACPF

Reu

INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA.CNPJ

ATC PISOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ROSILEIDE ALVES MARQUES· OAB BA 55622· CPF 842.***.***-34

Autor:

CRISMILEIDE ALVES MARQUES· OAB BA 51862· CPF 025.***.***-98

Reu:

OSVALDO LOPES RIBEIRO NETO· OAB BA 31485· CPF 005.***.***-96

Reu:

RAFAEL MONDELLI· OAB SP 166110· CPF 024.***.***-47

Reu:

ANDRE FERNANDO MORENO· OAB SP 200399· CPF 262.***.***-51

Reu:

RENATO PIRES BELLINI· OAB SP 138011· CPF 141.***.***-77

Reu:

CAROLINA MILENA DA SILVA· OAB SP 260097· CPF 274.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de PATRICIA ALEXANDRA SANTOS SILVA em 09/05/2025 23:59. (16/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 17.568,68

Autor

INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA.CNPJ

JOELIA COSTA DE SOUZACPF

Reu

JOELIA COSTA DE SOUZACPF

INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA.CNPJ

ATC PISOS LTDACPF

Advogados

Autor:

OSCAR LUIS BISSON· OAB SP 90786· CPF 029.***.***-59

Autor:

ROSILEIDE ALVES MARQUES· OAB BA 55622· CPF 842.***.***-34

Autor:

CRISMILEIDE ALVES MARQUES· OAB BA 51862· CPF 025.***.***-98

Reu:

CRISMILEIDE ALVES MARQUES· OAB BA 51862· CPF 025.***.***-98

Reu:

ROSILEIDE ALVES MARQUES· OAB BA 55622· CPF 842.***.***-34

Reu:

OSVALDO LOPES RIBEIRO NETO· OAB BA 31485· CPF 005.***.***-96

Reu:

RAFAEL MONDELLI

Reu:

ANDRE FERNANDO MORENO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/04/2025 (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 41.336,80

Autor

NILZA DA CRUZ DOS SANTOSCPF

Reu

K. F. FIUZA - EPPCNPJ

INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SOARES DE OLIVEIRA PESSOA SANTANA· OAB BA 41563· CPF 055.***.***-99

Reu:

MAIRA NATACHA DE ARAUJO SANTANA· OAB BA 40310· CPF 045.***.***-52

Reu:

RENATO PIRES BELLINI· OAB SP 138011· CPF 141.***.***-77

Reu:

RAFAEL MONDELLI· OAB SP 166110· CPF 024.***.***-47

Reu:

ANDRE FERNANDO MORENO· OAB SP 200399· CPF 262.***.***-51

Reu:

RICHARD DANIEL SOLDERA DA COSTA· OAB SP 282237· CPF 266.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA. em 22/10/2024 23:59. (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL SOARES DE OLIVEIRA PESSOA SANTANACPF

NILZA DA CRUZ DOS SANTOS

Reu

ANDRE FERNANDO MORENO

INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA.CPF

K. F. FIUZA - EPP

MAIRA NATACHA DE ARAUJO SANTANACPF

OSCAR LUIS BISSON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OSCAR LUIS BISSON

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MAIRA NATACHA DE ARAUJO SANTANA· OAB BA 40310· CPF 045.***.***-52

Autor:

ANDRE FERNANDO MORENO· OAB SP 200399· CPF 262.***.***-51

Autor:

RENATO PIRES BELLINI· OAB SP 138011· CPF 141.***.***-77

Autor:

DANIEL SOARES DE OLIVEIRA PESSOA SANTANA· OAB BA 41563· CPF 055.***.***-99

Autor:

RAFAEL MONDELLI· OAB SP 166110· CPF 024.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

MAIRA NATACHA DE ARAUJO SANTANA· OAB BA 40310· CPF 045.***.***-52

Reu:

ANDRE FERNANDO MORENO· OAB SP 200399· CPF 262.***.***-51

Reu:

RENATO PIRES BELLINI· OAB SP 138011· CPF 141.***.***-77

Reu:

DANIEL SOARES DE OLIVEIRA PESSOA SANTANA· OAB BA 41563· CPF 055.***.***-99

Reu:

RAFAEL MONDELLI· OAB SP 166110· CPF 024.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Parecer) (03/07/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2020

Distribuição

14/03/2020

Valor

R$ 18.475,62

Autor

LUIZ VANDERLEI BRITO CARDOSOCPF

Reu

INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA SANTOS SOUSA TEIXEIRA· OAB BA 53066· CPF 046.***.***-00

Reu:

RENATO PIRES BELLINI· OAB SP 138011· CPF 141.***.***-77

Reu:

RAFAEL MONDELLI· OAB SP 166110· CPF 024.***.***-47

Reu:

ANDRE FERNANDO MORENO· OAB SP 200399· CPF 262.***.***-51

Reu:

CAROLINA MILENA DA SILVA· OAB SP 260097· CPF 274.***.***-88

Reu:

RICHARD DANIEL SOLDERA DA COSTA· OAB SP 282237

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de suspensão ou extinção pelo executado (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 18.475,62

Autor

INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA.CNPJ

Reu

LUIZ VANDERLEI BRITO CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

RENATO PIRES BELLINI

Autor:

RAFAEL MONDELLI

Autor:

ANDRE FERNANDO MORENO

Autor:

CAROLINA MILENA DA SILVA· OAB SP 260097· CPF 274.***.***-88

Autor:

RICHARD DANIEL SOLDERA DA COSTA· CPF 266.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

TATIANA SANTOS SOUSA TEIXEIRA· OAB BA 53066· CPF 046.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/07/2025 (03/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal