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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAçãO AMIGOS DO JARDIM CANADá - ASAC

Reu

BILD DESENVOLVIMENTO IMOBILIáRIO LTDA.

BRCASA NEGóCIOS IMOBILIáRIOS LTDA.

JOSé GERALDO DE PAULA

MARCELO DE AMORIM BIAGICPF

Advogados

Autor:

JADIR ANTONIO CAMPOS JUNIOR· OAB MG 123351· CPF 219.***.***-47

Autor:

RAUL SOARES ESPER KALLAS· OAB MG 160809· CPF 103.***.***-07

Autor:

MATHEUS LAUAND CAETANO DE MELO· OAB SP 185680· CPF 181.***.***-17

Autor:

ROBERTO DE ALMEIDA GUIMARÃES· OAB SP 217398· CPF 062.***.***-08

Autor:

TIAGO CAPATTI ALVES· OAB SP 205013· CPF 269.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

JADIR ANTONIO CAMPOS JUNIOR· OAB MG 123351· CPF 219.***.***-47

Reu:

RAUL SOARES ESPER KALLAS· OAB MG 160809· CPF 103.***.***-07

Reu:

MATHEUS LAUAND CAETANO DE MELO· OAB SP 185680· CPF 181.***.***-17

Reu:

ROBERTO DE ALMEIDA GUIMARÃES· OAB SP 217398· CPF 062.***.***-08

Reu:

TIAGO CAPATTI ALVES· OAB SP 205013· CPF 269.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1058734-68.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Violação aos Princípios Administrativos - Associação Amigos do Jardim Canadá - Asac - Brcasa Negócios Imobiliários Ltda. - - Bild Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - - Marcelo de Amorim Biagi - - José Geraldo de Paula - Cumpra-se o V. Acórdão. Considerando que a pendência de execução nestes autos refere-se, apenas, aos honorários sucumbenciais a que foi condenada a parte autora. E, obs... (02/07/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 136.181,37

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

WAGNER WILLIAN AFONSO DE CARVALHO· OAB SP 290372· CPF 316.***.***-10

FABIO ESTEVES DE CARVALHO· OAB SP 247666· CPF 217.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022800302223200000071736325?instancia=3 (05/03/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 136.181,37

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FABIO ESTEVES DE CARVALHO· OAB SP 247666· CPF 217.***.***-17

Reu:

WAGNER WILLIAN AFONSO DE CARVALHO· OAB SP 290372· CPF 316.***.***-10

Último movimento: Publicado(a) o(a) despacho em 20/02/2026 (19/02/2026)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 136.181,37

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ESTEVES DE CARVALHO· OAB SP 247666· CPF 217.***.***-17

Autor:

WAGNER WILLIAN AFONSO DE CARVALHO· OAB SP 290372· CPF 316.***.***-10

Reu:

WAGNER WILLIAN AFONSO DE CARVALHO· OAB SP 290372· CPF 316.***.***-10

Reu:

FABIO ESTEVES DE CARVALHO· OAB SP 247666· CPF 217.***.***-17

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (27/02/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Hora Extra/IntervaloAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRCASA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

REGIONAL VITTA RIBEIRAO PRETO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

VITTA RESIDENCIAL LTDA

Reu

MICHELE SALVINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FABIO ESTEVES DE CARVALHO· OAB SP 247666· CPF 217.***.***-17

Autor:

WAGNER WILLIAN AFONSO DE CARVALHO· OAB SP 290372· CPF 316.***.***-10

Reu:

FABIO ESTEVES DE CARVALHO· OAB SP 247666· CPF 217.***.***-17

Reu:

WAGNER WILLIAN AFONSO DE CARVALHO· OAB SP 290372· CPF 316.***.***-10

Último movimento: Publicação (19/02/2026)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 579.660,71

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER WILLIAN AFONSO DE CARVALHO· OAB SP 290372· CPF 316.***.***-10

Reu:

FABIO ESTEVES DE CARVALHO· OAB SP 247666· CPF 217.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25032000300867500000076086100?instancia=3 (21/03/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 579.660,71

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ESTEVES DE CARVALHO· OAB SP 247666· CPF 217.***.***-17

Autor:

JOSE EDUARDO DUARTE SAAD· OAB SP 36634· CPF 618.***.***-04

Reu:

WAGNER WILLIAN AFONSO DE CARVALHO· OAB SP 290372· CPF 316.***.***-10

Reu:

FABIO ESTEVES DE CARVALHO· OAB SP 247666· CPF 217.***.***-17

Reu:

JOSE EDUARDO DUARTE SAAD· OAB SP 36634· CPF 618.***.***-04

Último movimento: Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389 (23/04/2026)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 579.660,71

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

WAGNER WILLIAN AFONSO DE CARVALHO· OAB SP 290372· CPF 316.***.***-10

Autor:

FABIO ESTEVES DE CARVALHO· OAB SP 247666· CPF 217.***.***-17

Reu:

FABIO ESTEVES DE CARVALHO· OAB SP 247666· CPF 217.***.***-17

Reu:

WAGNER WILLIAN AFONSO DE CARVALHO· OAB SP 290372· CPF 316.***.***-10

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (19/03/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRCASA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

REGIONAL VITTA RIBEIRAO PRETO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

VITTA RESIDENCIAL LTDA

Reu

BRCASA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

LEANDRO FRANCISCO DA SILVA

REGIONAL VITTA RIBEIRAO PRETO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

VITTA RESIDENCIAL LTDA

Advogados

Autor:

WAGNER WILLIAN AFONSO DE CARVALHO· OAB SP 290372· CPF 316.***.***-10

Autor:

FABIO ESTEVES DE CARVALHO· OAB SP 247666· CPF 217.***.***-17

Autor:

JOSE EDUARDO DUARTE SAAD· OAB SP 36634· CPF 618.***.***-04

Reu:

WAGNER WILLIAN AFONSO DE CARVALHO· OAB SP 290372· CPF 316.***.***-10

Reu:

FABIO ESTEVES DE CARVALHO· OAB SP 247666· CPF 217.***.***-17

Reu:

JOSE EDUARDO DUARTE SAAD· OAB SP 36634· CPF 618.***.***-04

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (23/04/2026)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Hora Extra/IntervaloÔnus da ProvaProvas+3

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 328.530,35

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER WILLIAN AFONSO DE CARVALHO· OAB SP 290372· CPF 316.***.***-10

Reu:

FABIO ESTEVES DE CARVALHO· OAB SP 247666· CPF 217.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25031300300827900000074355605?instancia=3 (14/03/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Condições DegradantesIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 328.530,35

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ESTEVES DE CARVALHO· OAB SP 247666· CPF 217.***.***-17

Autor:

JOSE EDUARDO DUARTE SAAD· OAB SP 36634· CPF 618.***.***-04

Reu:

WAGNER WILLIAN AFONSO DE CARVALHO· OAB SP 290372· CPF 316.***.***-10

Reu:

FABIO ESTEVES DE CARVALHO· OAB SP 247666· CPF 217.***.***-17

Reu:

JOSE EDUARDO DUARTE SAAD· OAB SP 36634· CPF 618.***.***-04

Último movimento: Publicado(a) o(a) despacho em 09/12/2025 (05/12/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Condições DegradantesIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 328.530,35

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (12/03/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRCASA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

REGIONAL VITTA RIBEIRAO PRETO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

VITTA RESIDENCIAL LTDA

Reu

BRCASA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

REGIONAL VITTA RIBEIRAO PRETO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

TASSIANA MOREIRA DE BRITOCPF

VITTA RESIDENCIAL LTDA

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO DUARTE SAAD· OAB SP 36634· CPF 618.***.***-04

Autor:

FABIO ESTEVES DE CARVALHO· OAB SP 247666· CPF 217.***.***-17

Autor:

WAGNER WILLIAN AFONSO DE CARVALHO· OAB SP 290372· CPF 316.***.***-10

Reu:

JOSE EDUARDO DUARTE SAAD· OAB SP 36634· CPF 618.***.***-04

Reu:

FABIO ESTEVES DE CARVALHO· OAB SP 247666· CPF 217.***.***-17

Reu:

WAGNER WILLIAN AFONSO DE CARVALHO· OAB SP 290372· CPF 316.***.***-10

Último movimento: Publicação (05/12/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 450.373,23

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER WILLIAN AFONSO DE CARVALHO· OAB SP 290372· CPF 316.***.***-10

Reu:

FABIO ESTEVES DE CARVALHO· OAB SP 247666· CPF 217.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25031500301684800000075076036?instancia=3 (17/03/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 450.373,23

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FABIO ESTEVES DE CARVALHO· OAB SP 247666· CPF 217.***.***-17

Autor:

JOSE EDUARDO DUARTE SAAD· OAB SP 36634· CPF 618.***.***-04

Reu:

WAGNER WILLIAN AFONSO DE CARVALHO· OAB SP 290372· CPF 316.***.***-10

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2025 (11/12/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 450.373,23

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (14/03/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

CTPSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRCASA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

REGIONAL VITTA RIBEIRAO PRETO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

VITTA RESIDENCIAL LTDA

Reu

LUIS FERNANDO DA CRUZ

Advogados

Autor:

WAGNER WILLIAN AFONSO DE CARVALHO· OAB SP 290372· CPF 316.***.***-10

Autor:

FABIO ESTEVES DE CARVALHO· OAB SP 247666· CPF 217.***.***-17

Autor:

JOSE EDUARDO DUARTE SAAD· OAB SP 36634· CPF 618.***.***-04

Reu:

WAGNER WILLIAN AFONSO DE CARVALHO· OAB SP 290372· CPF 316.***.***-10

Reu:

FABIO ESTEVES DE CARVALHO· OAB SP 247666· CPF 217.***.***-17

Reu:

JOSE EDUARDO DUARTE SAAD· OAB SP 36634· CPF 618.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/12/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 515.524,74

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ESTEVES DE CARVALHO· OAB SP 247666· CPF 217.***.***-17

Autor:

JOSE EDUARDO DUARTE SAAD· OAB SP 36634· CPF 618.***.***-04

Reu:

WAGNER WILLIAN AFONSO DE CARVALHO· OAB SP 290372· CPF 316.***.***-10

Reu:

FABIO ESTEVES DE CARVALHO· OAB SP 247666· CPF 217.***.***-17

Reu:

JOSE EDUARDO DUARTE SAAD· OAB SP 36634· CPF 618.***.***-04

Último movimento: Publicado(a) o(a) acórdão em 12/02/2026 (11/02/2026)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 515.524,74

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

CTPSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BILD DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

BRCASA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

REGIONAL VITTA RIBEIRAO PRETO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

VITTA RESIDENCIAL LTDA

Reu

BILD DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

BRCASA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

EDER AUGUSTO PIRES PEREIRACPF

REGIONAL VITTA RIBEIRAO PRETO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

VITTA RESIDENCIAL LTDA

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO DUARTE SAAD· OAB SP 36634· CPF 618.***.***-04

Autor:

FABIO ESTEVES DE CARVALHO· OAB SP 247666· CPF 217.***.***-17

Autor:

WAGNER WILLIAN AFONSO DE CARVALHO· OAB SP 290372· CPF 316.***.***-10

Reu:

JOSE EDUARDO DUARTE SAAD· OAB SP 36634· CPF 618.***.***-04

Reu:

FABIO ESTEVES DE CARVALHO· OAB SP 247666· CPF 217.***.***-17

Reu:

WAGNER WILLIAN AFONSO DE CARVALHO· OAB SP 290372· CPF 316.***.***-10

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/02/2026)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Multa do Artigo 467 da CLTVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 124.774,40

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER WILLIAN AFONSO DE CARVALHO· OAB SP 290372· CPF 316.***.***-10

Reu:

FABIO ESTEVES DE CARVALHO· OAB SP 247666· CPF 217.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25032100300787400000076431253?instancia=3 (24/03/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 467 da CLTVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 124.774,40

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ESTEVES DE CARVALHO· OAB SP 247666· CPF 217.***.***-17

Autor:

JOSE EDUARDO DUARTE SAAD· OAB SP 36634· CPF 618.***.***-04

Reu:

WAGNER WILLIAN AFONSO DE CARVALHO· OAB SP 290372· CPF 316.***.***-10

Reu:

FABIO ESTEVES DE CARVALHO· OAB SP 247666· CPF 217.***.***-17

Reu:

JOSE EDUARDO DUARTE SAAD· OAB SP 36634· CPF 618.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2026 (09/04/2026)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Multa do Artigo 467 da CLTVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 124.774,40

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (20/03/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

FGTSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRCASA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

REGIONAL VITTA RIBEIRAO PRETO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

VITTA RESIDENCIAL LTDA

Reu

BRCASA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

MAICON DOUGLAS DE SOUZA

REGIONAL VITTA RIBEIRAO PRETO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

VITTA RESIDENCIAL LTDA

Advogados

Autor:

WAGNER WILLIAN AFONSO DE CARVALHO· OAB SP 290372· CPF 316.***.***-10

Autor:

JOSE EDUARDO DUARTE SAAD· OAB SP 36634· CPF 618.***.***-04

Autor:

FABIO ESTEVES DE CARVALHO· OAB SP 247666· CPF 217.***.***-17

Reu:

WAGNER WILLIAN AFONSO DE CARVALHO· OAB SP 290372· CPF 316.***.***-10

Reu:

JOSE EDUARDO DUARTE SAAD· OAB SP 36634· CPF 618.***.***-04

Reu:

FABIO ESTEVES DE CARVALHO· OAB SP 247666· CPF 217.***.***-17

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/04/2026)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 42.006,09

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

ARIANE BARRIOS DE OLIVEIRA· OAB SP 366316· CPF 303.***.***-46

FABIO ESTEVES DE CARVALHO· OAB SP 247666· CPF 217.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25013100300523700000065000095?instancia=3 (03/02/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 42.006,09

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FABIO ESTEVES DE CARVALHO· OAB SP 247666· CPF 217.***.***-17

Autor:

JOSE EDUARDO DUARTE SAAD· OAB SP 36634· CPF 618.***.***-04

Reu:

FABIO ESTEVES DE CARVALHO· OAB SP 247666· CPF 217.***.***-17

Reu:

JOSE EDUARDO DUARTE SAAD· OAB SP 36634· CPF 618.***.***-04

Reu:

ARIANE BARRIOS DE OLIVEIRA· CPF 303.***.***-46

Último movimento: Redistribuído por sucessão por determinação judicial (04/05/2026)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 42.006,09

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ARIANE BARRIOS DE OLIVEIRA· CPF 303.***.***-46

Reu:

FABIO ESTEVES DE CARVALHO· OAB SP 247666· CPF 217.***.***-17

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (30/01/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Dano Moral / MaterialAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BILD DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

BRCASA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

VITTA RESIDENCIAL LTDA

Reu

BILD DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

BRCASA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

FERNANDA DATTI MARQUESCPF

VITTA RESIDENCIAL LTDA

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO DUARTE SAAD· OAB SP 36634· CPF 618.***.***-04

Autor:

ARIANE BARRIOS DE OLIVEIRA· OAB SP 366316· CPF 303.***.***-46

Autor:

FABIO ESTEVES DE CARVALHO· OAB SP 247666· CPF 217.***.***-17

Reu:

JOSE EDUARDO DUARTE SAAD· OAB SP 36634· CPF 618.***.***-04

Reu:

ARIANE BARRIOS DE OLIVEIRA· OAB SP 366316· CPF 303.***.***-46

Reu:

FABIO ESTEVES DE CARVALHO· OAB SP 247666· CPF 217.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26051200301448700000177496803?instancia=3 (02/06/2026)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 92.598,46

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

WAGNER WILLIAN AFONSO DE CARVALHO· OAB SP 290372· CPF 316.***.***-10

FABIO ESTEVES DE CARVALHO· OAB SP 247666· CPF 217.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25031300300827900000074355605?instancia=3 (14/03/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

18/05/2026

Valor

R$ 92.598,46

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ESTEVES DE CARVALHO· OAB SP 247666· CPF 217.***.***-17

Autor:

JOSE EDUARDO DUARTE SAAD· OAB SP 36634· CPF 618.***.***-04

Reu:

WAGNER WILLIAN AFONSO DE CARVALHO· OAB SP 290372· CPF 316.***.***-10

Reu:

FABIO ESTEVES DE CARVALHO· OAB SP 247666· CPF 217.***.***-17

Reu:

JOSE EDUARDO DUARTE SAAD· OAB SP 36634· CPF 618.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por sucessão por determinação judicial (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 92.598,46

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER WILLIAN AFONSO DE CARVALHO· OAB SP 290372· CPF 316.***.***-10

Autor:

FABIO ESTEVES DE CARVALHO· OAB SP 247666· CPF 217.***.***-17

Reu:

WAGNER WILLIAN AFONSO DE CARVALHO· OAB SP 290372· CPF 316.***.***-10

Reu:

FABIO ESTEVES DE CARVALHO· OAB SP 247666· CPF 217.***.***-17

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRCASA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHOCPF

REGIONAL VITTA RIBEIRAO PRETO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

VITTA RESIDENCIAL LTDA

Reu

BRCASA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

GABRIELA ALICE DE CASSIA LUZ SILVACPF

REGIONAL VITTA RIBEIRAO PRETO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

VITTA RESIDENCIAL LTDA

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO DUARTE SAAD· OAB SP 36634· CPF 618.***.***-04

Autor:

WAGNER WILLIAN AFONSO DE CARVALHO· OAB SP 290372· CPF 316.***.***-10

Autor:

FABIO ESTEVES DE CARVALHO· OAB SP 247666· CPF 217.***.***-17

Reu:

JOSE EDUARDO DUARTE SAAD· OAB SP 36634· CPF 618.***.***-04

Reu:

WAGNER WILLIAN AFONSO DE CARVALHO· OAB SP 290372· CPF 316.***.***-10

Reu:

FABIO ESTEVES DE CARVALHO· OAB SP 247666· CPF 217.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26051900310087700000179074314?instancia=3 (21/05/2026)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Férias ProporcionaisVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 406.400,54

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO DUARTE SAAD· OAB SP 36634· CPF 618.***.***-04

Autor:

FABIO ESTEVES DE CARVALHO· OAB SP 247666· CPF 217.***.***-17

Reu:

WAGNER WILLIAN AFONSO DE CARVALHO· OAB SP 290372· CPF 316.***.***-10

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/05/2026)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Férias ProporcionaisVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 406.400,54

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER WILLIAN AFONSO DE CARVALHO· OAB SP 290372· CPF 316.***.***-10

Autor:

FABIO ESTEVES DE CARVALHO· OAB SP 247666· CPF 217.***.***-17

Autor:

JOSE EDUARDO DUARTE SAAD· OAB SP 36634· CPF 618.***.***-04

Reu:

WAGNER WILLIAN AFONSO DE CARVALHO· OAB SP 290372· CPF 316.***.***-10

Reu:

FABIO ESTEVES DE CARVALHO· OAB SP 247666· CPF 217.***.***-17

Reu:

JOSE EDUARDO DUARTE SAAD· OAB SP 36634· CPF 618.***.***-04

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (14/05/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

11/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RANGEL MARQUES

Reu

BRCASA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

REGIONAL VITTA RIBEIRAO PRETO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

VITTA RESIDENCIAL S.A.

Advogados

Autor:

FABIO ESTEVES DE CARVALHO· OAB SP 247666· CPF 217.***.***-17

Autor:

JOSE EDUARDO DUARTE SAAD· OAB SP 36634· CPF 618.***.***-04

Autor:

WAGNER WILLIAN AFONSO DE CARVALHO· OAB SP 290372· CPF 316.***.***-10

Reu:

FABIO ESTEVES DE CARVALHO· OAB SP 247666· CPF 217.***.***-17

Reu:

JOSE EDUARDO DUARTE SAAD· OAB SP 36634· CPF 618.***.***-04

Reu:

WAGNER WILLIAN AFONSO DE CARVALHO· OAB SP 290372· CPF 316.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RANGEL MARQUES (27/05/2026)

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