BREIER & NICOLETTI ADVOGADOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 54.094,50

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 54.094,50

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

NICOLETTI & NICOLETTI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Autor:

FERNANDA MOTTA SOARES

Autor:

LEANDRO CAMPOS BISPO· OAB BA 37440· CPF 010.***.***-99

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ROZANA GOMES MARTINS

Reu:

ENEAS DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR· OAB BA 27303· CPF 021.***.***-94

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/03/2026 (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CHIAROTTINO E NICOLETTI SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

XERYU S IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS PARA VESTUARIO LIMITADACNPJ

Outros

CRISTIAN MINTZ· OAB SP 136652· CPF 116.***.***-98

ISABELLA DA SILVEIRA PEREZ CENSON· OAB SP 350977· CPF 407.***.***-03

RODRIGO JOSÉ MARCONDES PEDROSA OLIVEIRA· OAB SP 174940· CPF 290.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2802212/SP (2024/0447022-6) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: CHIAROTTINO E NICOLETTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADOS: RODRIGO JOSÉ MARCONDES PEDROSA OLIVEIRA - SP174940 ISABELLA DA SILVEIRA PEREZ CENSON - SP350977 AGRAVADO: XERYU S IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS PARA VESTUARIO LIMITADA ADVOGADO: CRISTIAN MINTZ - SP136652 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/02/2025. (18/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CHIAROTTINO E NICOLETTI SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

XERYU S IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS PARA VESTUARIO LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLA DA SILVEIRA PEREZ CENSON· OAB SP 350977· CPF 407.***.***-03

Autor:

RODRIGO JOSÉ MARCONDES PEDROSA OLIVEIRA· OAB SP 174940· CPF 290.***.***-75

Reu:

CRISTIAN MINTZ· OAB SP 136652· CPF 116.***.***-98

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (21/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 6.476.955,43

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 6.476.955,43

Autor

CHIAROTTINO E NICOLETTI SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

MUBARAK ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

AGR - ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

CAR COLLECTION LTDACNPJ

ETEC - EMPREENDIMENTOS TECNICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA FALIDOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO JOSE MARCONDES PEDROSA OLIVEIRA· OAB SP 174940· CPF 290.***.***-75

Autor:

JOAO PAULO BETARELLO DALLA MULLE· OAB SP 274086· CPF 327.***.***-00

Autor:

ELIAS MUBARAK JUNIOR· OAB SP 120415· CPF 093.***.***-50

Reu:

KEILLE COSTA FERREIRA SILVA· OAB DF 26523· CPF 699.***.***-06

Reu:

WENDI PALACIO TOME· OAB DF 26008· CPF 915.***.***-53

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026 (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 6.476.955,43

Autor

MUBARAK ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

CHIAROTTINO E NICOLETTI SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

EXM PARTNERS ASSESSORIA EMPRESAIRAL LTDACNPJ

ETEC - EMPREENDIMENTOS TECNICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA FALIDOCNPJ

AGR - ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

AGR - ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

CAR COLLECTION LTDACNPJ

ETEC - EMPREENDIMENTOS TECNICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA FALIDOCNPJ

MUBARAK ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

EXM PARTNERS ASSESSORIA EMPRESAIRAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS MUBARAK JUNIOR· OAB SP 120415· CPF 093.***.***-50

Autor:

JOAO PAULO BETARELLO DALLA MULLE· OAB SP 274086· CPF 327.***.***-00

Autor:

RODRIGO JOSE MARCONDES PEDROSA OLIVEIRA· OAB SP 174940· CPF 290.***.***-75

Autor:

ISABELLA DA SILVEIRA PEREZ CENSON· OAB SP 350977· CPF 407.***.***-03

Autor:

KEILLE COSTA FERREIRA SILVA· OAB DF 26523· CPF 699.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR· OAB DF 29296· CPF 002.***.***-96

Reu:

KEILLE COSTA FERREIRA SILVA· OAB DF 26523· CPF 699.***.***-06

Reu:

WENDI PALACIO TOME· OAB DF 26008· CPF 915.***.***-53

Reu:

ELIAS MUBARAK JUNIOR· OAB SP 120415· CPF 093.***.***-50

Reu:

JOAO PAULO BETARELLO DALLA MULLE· OAB SP 274086· CPF 327.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (27/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

ContratuaisAção de Exigir Contas

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CHIAROTTINO E NICOLETTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (AGRAVANTE)

5. MUBARAK ADVOGADOS ASSOCIADOS (INTERESSADO)

6. EXM PARTNERS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (INTERESSADO)

Reu

2. AGR - ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA (AGRAVADO)

3. CAR COLLECTION LTDA (AGRAVADO)

4. ETEC - EMPREENDIMENTOS TECNICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA FALIDO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO JOSE MARCONDES PEDROSA OLIVEIRA· OAB SP 174940· CPF 290.***.***-75

Autor:

ELIAS MUBARAK JUNIOR· OAB SP 120415· CPF 093.***.***-50

Autor:

JOAO PAULO BETARELLO DALLA MULLE· OAB SP 274086· CPF 327.***.***-00

Autor:

WENDI PALACIO TOME· OAB DF 26008· CPF 915.***.***-53

Autor:

KEILLE COSTA FERREIRA SILVA· OAB DF 26523· CPF 699.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO JOSE MARCONDES PEDROSA OLIVEIRA· OAB SP 174940· CPF 290.***.***-75

Reu:

ELIAS MUBARAK JUNIOR· OAB SP 120415· CPF 093.***.***-50

Reu:

JOAO PAULO BETARELLO DALLA MULLE· OAB SP 274086· CPF 327.***.***-00

Reu:

WENDI PALACIO TOME· OAB DF 26008· CPF 915.***.***-53

Reu:

KEILLE COSTA FERREIRA SILVA· OAB DF 26523· CPF 699.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3121232/DF (2025/0470019-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: CHIAROTTINO E NICOLETTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO: RODRIGO JOSE MARCONDES PEDROSA OLIVEIRA - SP174940S AGRAVADO: AGR - ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA AGRAVADO: CAR COLLECTION LTDA AGRAVADO: ETEC - EMPREENDIMENTOS TECNICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA FALIDO ADVOGADOS: KEILLE COSTA FERREIRA - DF026523 WENDI PALACIO TOME - DF026008 INTERESSADO: MUBARAK ADVOGA... (25/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

AdjudicaçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CHIAROTTINO E NICOLETTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (AGRAVANTE)

5. MUBARAK ADVOGADOS ASSOCIADOS (INTERESSADO)

6. EXM PARTNERS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (INTERESSADO)

Reu

2. AGR - ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA (AGRAVADO)

3. CAR COLLECTION LTDA (AGRAVADO)

4. ETEC - EMPREENDIMENTOS TECNICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA FALIDO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO JOSE MARCONDES PEDROSA OLIVEIRA· OAB SP 174940· CPF 290.***.***-75

Autor:

ELIAS MUBARAK JUNIOR· OAB SP 120415· CPF 093.***.***-50

Autor:

JOAO PAULO BETARELLO DALLA MULLE· OAB SP 274086· CPF 327.***.***-00

Autor:

WENDI PALACIO TOME· OAB DF 26008· CPF 915.***.***-53

Autor:

KEILLE COSTA FERREIRA SILVA· OAB DF 26523· CPF 699.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO JOSE MARCONDES PEDROSA OLIVEIRA· OAB SP 174940· CPF 290.***.***-75

Reu:

ELIAS MUBARAK JUNIOR· OAB SP 120415· CPF 093.***.***-50

Reu:

JOAO PAULO BETARELLO DALLA MULLE· OAB SP 274086· CPF 327.***.***-00

Reu:

WENDI PALACIO TOME· OAB DF 26008· CPF 915.***.***-53

Reu:

KEILLE COSTA FERREIRA SILVA· OAB DF 26523· CPF 699.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3121232/DF (2025/0470019-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: CHIAROTTINO E NICOLETTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO: RODRIGO JOSE MARCONDES PEDROSA OLIVEIRA - SP174940S AGRAVADO: AGR - ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA AGRAVADO: CAR COLLECTION LTDA AGRAVADO: ETEC - EMPREENDIMENTOS TECNICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA FALIDO ADVOGADOS: KEILLE COSTA FERREIRA - DF026523 WENDI PALACIO TOME - DF026008 INTERESSADO: MUBARAK ADVOGA... (25/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDiscriminatória

Recuperação extrajudicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 16.416.725,09

Autor

INCENTIVO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL IICNPJ

INCENTIVO MULTISETORIAL I - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

GRADUAL CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

INCENTIVO INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

CATIA ALVES GOFFINETCPF

MAURICIO KAMEYAMACPF

ADRIANO GIANNETTI DEDINI OMETTOCPF

JOAMIR ALVESCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ISABELLA DA SILVEIRA PEREZ CENSON· OAB SP 350977· CPF 407.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de Resposta (24/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDiscriminatória

Recuperação extrajudicialDiscriminatória

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GRADUAL CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A

INCENTIVO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL II

INCENTIVO MULTISETORIAL I - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS

Reu

ADRIANO GIANNETTI DEDINI OMETTOCPF

ANDRE ARCOVERDE DE ALBUQUERQUE CAVALCANTICPF

CATIA ALVES GOFFINETCPF

CHIAROTTINO E NICOLETTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

INCENTIVO INVESTIMENTOS LTDA.

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ISABELLA DA SILVEIRA PEREZ CENSON· OAB SP 350977· CPF 407.***.***-03

Reu:

ISABELLA DA SILVEIRA PEREZ CENSON· OAB SP 350977· CPF 407.***.***-03

Último movimento: Petição (Resposta) (24/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 20.387,66

Autor

CHIAROTTINO E NICOLETTI SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

LEANDRO AUGUSTO RAMOZZI CHIAROTTINO· OAB SP 174894· CPF 147.***.***-90

Autor:

HELIO NICOLETTI· OAB SP 16005· CPF 019.***.***-91

Autor:

JOSE RENATO DE CARVALHO RIMEDIO· OAB SP 399793· CPF 331.***.***-29

Autor:

RODRIGO JOSE MARCONDES PEDROSA OLIVEIRA· OAB SP 174940· CPF 290.***.***-75

Autor:

GISELDA FELIX DE LIMA· OAB SP 96343· CPF 030.***.***-09

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de CHIAROTTINO E NICOLETTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 30/01/2024 23:59. (31/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatório

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CHIAROTTINO E NICOLETTI SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO NICOLETTI· OAB SP 16005· CPF 019.***.***-91

Autor:

MILENA SEIDL CAVIGLIA· OAB SP 173056· CPF 255.***.***-17

Autor:

LUANA DE CASSIA ESPINOSA· OAB SP 376758· CPF 426.***.***-44

Autor:

RODRIGO JOSE MARCONDES PEDROSA OLIVEIRA· OAB SP 174940· CPF 290.***.***-75

Autor:

CINTIA APARECIDA RAMOS SOUZA MARTINS· OAB SP 164827· CPF 151.***.***-17

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decurso de Prazo (31/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

28/02/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DURAFACE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

DURAPARTS COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VALFREDO BESSA E GRAZZIANO ADVOGADOS· OAB SP 241338· CPF 302.***.***-90

Outros

HENRIQUE BERGE TEODORO DE LIMA· OAB SP 472375· CPF 421.***.***-41

NATHALIA CAROLINE GOMES· OAB SP 467630· CPF 442.***.***-41

SHEILA TEOFILO RIBEIRO LOPES· OAB SP 456911· CPF 968.***.***-68

WAGNER DE SOUZA LOPES· OAB SP 456915· CPF 224.***.***-18

LUIZ FELIPE RIBEIRO CORREA DE TOLEDO· OAB SP 409891· CPF 395.***.***-10

+ outros representantes

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

DURAFACE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

DURAPARTS COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB DF 38706· CPF 322.***.***-68

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB SP 294164· CPF 349.***.***-06

Reu:

VALFREDO BESSA E GRAZZIANO ADVOGADOS· OAB SP 241338· CPF 302.***.***-90

Reu:

MARCIO VALFREDO BESSA· OAB SP 237864· CPF 145.***.***-93

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CHIAROTTINO E NICOLETTI SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

TRANSPORTADORA DURVANIR APARECIDO FANTATOCNPJ

SOMPO SEGUROS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO JOSÉ MARCONDES PEDROSA OLIVEIRA· OAB SP 174940· CPF 290.***.***-75

Reu:

CRISTIANO DE CARVALHO PINTO· OAB SP 200584· CPF 251.***.***-84

Reu:

VIVIAN ARRUDA SANTOS· OAB SP 283840· CPF 292.***.***-84

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB SP 388408· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoRequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/04/2026)

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