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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

69 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 16.726,00

Autor

ANDERSON BREIERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VILMAR ADAIRTON MINKS· OAB RS 101309· CPF 782.***.***-20

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 999.***.***-26

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500274140 (18/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 16.726,00

Autor

ANDERSON BREIERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VILMAR ADAIRTON MINKS· OAB RS 101309· CPF 782.***.***-20

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EVA1CIV1 (07/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

19/04/2017

Valor

R$ 17.171,68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (01/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 17.171,68

Autor

JASMINA DA SILVA ABREUCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRENNER CAVALCANTE LEAL· OAB MA 15012· CPF 052.***.***-89

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

GIOVANNY MICHAEL VIEIRA NAVARRO· OAB PA 12479· CPF 643.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 18.481,07

Autor

HEMENEU ALMEIDA DA SILVACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

BRENNER CAVALCANTE LEAL· OAB MA 15012· CPF 052.***.***-89

Autor:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· CPF 985.***.***-34

Reu:

TIMOTEO PEREIRA MACHADO· OAB MA 23100· CPF 052.***.***-30

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Outros

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB MA 12368· CPF 985.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (07/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 18.481,07

Autor

HEMENEU ALMEIDA DA SILVACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRENNER CAVALCANTE LEAL· OAB MA 15012· CPF 052.***.***-89

Autor:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· CPF 985.***.***-34

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

TIMOTEO PEREIRA MACHADO· OAB MA 23100· CPF 052.***.***-30

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (12/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

22/05/2017

Valor

R$ 15.077,64

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (17/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

22/05/2017

Valor

R$ 15.077,64

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

ELIESE BISPO DE OLIVEIRACPF

MARIA OLIVEIRA ARAUJOCPF

EUNICE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA· OAB PE 33980· CPF 060.***.***-10

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

BRENNER CAVALCANTE LEAL· OAB MA 15012· CPF 052.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (16/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

19/04/2017

Valor

R$ 15.068,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 15.068,80

Autor

JASMINA DA SILVA ABREUCPF

Reu

BANCO CELETEM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

BRENNER CAVALCANTE LEAL· OAB MA 15012· CPF 052.***.***-89

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/04/2017

Distribuição

11/04/2017

Valor

R$ 15.315,20

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 17/05/2022 23:59. (24/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 15.315,20

Autor

JASMINA DA SILVA ABREUCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRENNER CAVALCANTE LEAL· OAB MA 15012· CPF 052.***.***-89

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (14/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

R$ 23.024,00

Autor

JOEL RIBEIRO DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRENNER CAVALCANTE LEAL· OAB MA 15012· CPF 052.***.***-89

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 23.024,00

Autor

JOEL RIBEIRO DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRENNER CAVALCANTE LEAL· OAB MA 15012· CPF 052.***.***-89

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (16/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

19/04/2017

Valor

R$ 20.075,86

Autor

JASMINA DA SILVA ABREUCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

BRENNER CAVALCANTE LEAL· OAB MA 15012· CPF 052.***.***-89

Autor:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

JULIANA FACHETTI RUIZ LAZARIN· OAB SP 262247· CPF 325.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 20.075,86

Autor

JASMINA DA SILVA ABREUCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

BRENNER CAVALCANTE LEAL· OAB MA 15012· CPF 052.***.***-89

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 09/02/2023 23:59. (10/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCINETE CAVALCANTE FERREIRACPF

Reu

JOSE ORLANDO CAVALCANTECPF

JOSE ORLANDO CAVALCANTE

FRANCISCA MARIA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

JOSE FRONIVAL· OAB MA 9017· CPF 155.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (23/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 23.500,00

Autor

JOEL RIBEIRO DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRENNER CAVALCANTE LEAL· OAB MA 15012· CPF 052.***.***-89

Autor:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Juntada de petição (28/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO GARCES DE SOUSACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Autor:

BRENNER CAVALCANTE LEAL· OAB MA 15012· CPF 052.***.***-89

Autor:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Reu:

BRENNER CAVALCANTE LEAL· OAB MA 15012· CPF 052.***.***-89

Reu:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/08/2025)

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