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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/06/2001

Distribuição

18/06/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENO COLARES MAIACPF

RENAN MARTINS VIANA

Reu

ANDERSON MARIO MARQUES DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

RENAN MARTINS VIANA· OAB CE 11021· CPF 275.***.***-04

Autor:

ANDERSON MARIO MARQUES DA ROCHA· OAB CE 12898· CPF 375.***.***-20

Autor:

BRENO COLARES MAIA· OAB CE 30782

Reu:

RENAN MARTINS VIANA· OAB CE 11021· CPF 275.***.***-04

Reu:

ANDERSON MARIO MARQUES DA ROCHA· OAB CE 12898· CPF 375.***.***-20

Reu:

BRENO COLARES MAIA· OAB CE 30782

Último movimento: Decurso de Prazo (23/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/06/2001

Distribuição

18/06/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENO COLARES MAIACPF

RENAN MARTINS VIANA

Reu

ANDERSON MARIO MARQUES DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

RENAN MARTINS VIANA· OAB CE 11021· CPF 275.***.***-04

Autor:

ANDERSON MARIO MARQUES DA ROCHA· OAB CE 12898· CPF 375.***.***-20

Autor:

BRENO COLARES MAIA· OAB CE 30782

Reu:

RENAN MARTINS VIANA· OAB CE 11021· CPF 275.***.***-04

Reu:

ANDERSON MARIO MARQUES DA ROCHA· OAB CE 12898· CPF 375.***.***-20

Reu:

BRENO COLARES MAIA· OAB CE 30782

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0547816-76.2000.8.06.0001. REQUERENTE: Jose Aloisio Andrade Lima REQUERIDO: EDIVERA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA DECISÃO O exequente foi intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entendesse de direito, sob pena de suspensão do feito, na forma do art. 921, do CPC (ID 126665245). A intimação data do ano de 2023, contudo, até o momento, o exequente nada apresentou. Diante da paralisação imotivada do processo... (14/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRENO COLARES MAIACPF

Reu

FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

PIERRE OLIVEIRA BELMINO· CPF 043.***.***-18

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Reu:

FABIANA VANZELI FERREIRA MIRANDA· CPF 043.***.***-38

Outros

FABIANA VANZELI FERREIRA MIRANDA· OAB MG 93390· CPF 043.***.***-38

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (01/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ

Reu

BRENO COLARES MAIACPF

Advogados

Autor:

FABIANA VANZELI FERREIRA MIRANDA· CPF 043.***.***-38

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Reu:

PIERRE OLIVEIRA BELMINO· CPF 043.***.***-18

Último movimento: Recebidos os autos (14/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Anulação e Correção de Provas / QuestõesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENO COLARES MAIACPF

Reu

BRENO COLARES MAIACPF

Advogados

Autor:

PIERRE OLIVEIRA BELMINO· OAB CE 45055· CPF 043.***.***-18

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Autor:

FABIANA VANZELI FERREIRA MIRANDA· OAB MG 93390· CPF 043.***.***-38

Reu:

PIERRE OLIVEIRA BELMINO· OAB CE 45055· CPF 043.***.***-18

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Reu:

FABIANA VANZELI FERREIRA MIRANDA· OAB MG 93390· CPF 043.***.***-38

Último movimento: Documento (Certidão) (01/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

PagamentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENO COLARES MAIACPF

Reu

BRENO COLARES MAIACPF

Advogados

Autor:

PIERRE OLIVEIRA BELMINO· OAB CE 45055· CPF 043.***.***-18

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Autor:

FABIANA VANZELI FERREIRA MIRANDA· OAB MG 93390· CPF 043.***.***-38

Reu:

PIERRE OLIVEIRA BELMINO· OAB CE 45055· CPF 043.***.***-18

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Reu:

FABIANA VANZELI FERREIRA MIRANDA· OAB MG 93390· CPF 043.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: BRENO COLARES MAIA Parte Ré: FUNDACAO GETULIO VARGAS e outros- SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Proc.nº.: 0837398-11.2024.8.20.5001 Parte Vistos, etc., Trata-se de Execução de Sentença, em que a parte executada realizou o pagamento voluntário do crédito, conforme comprovante de... (14/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023 Embargante(s) - LUÍS FERNANDO FAINA; A.A.M.S.; BRENO MAIA CARNEIRO; CARLOS GABRIEL MARTINS SILVEIRA; CARLOS HENRIQUE FAINA; CONCEICAO BENFICA MOURAO; JOANA D ARC KALILE RIBEIRO; JOAO DA SILVEIRA JUNIOR; JOSE MAURO DA CUNHA CARNEIRO; JULIA SILVA DA SILVEIRA NETTO; JULIANA SILVA DA SILVEIRA NETTO; MARCIA KELLY DA SILVEIRA; MARCOS MAIA CARNEIRO; MARIA DAS GRACAS LAGE RIBEIRO GUIMA... (30/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

BRENO MAIA CARNEIROCPF

CARLOS GABRIEL MARTINS SILVEIRACPF

CARLOS HENRIQUE FAINACPF

CONCEICAO BENFICA MOURAOCPF

+ 20 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

IPSEMGCNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO HASENCLEVER BORGES NETO· OAB MG 79551

Autor:

ANDRE LUIZ ROCHA NOGUEIRA· OAB MG 27458

Reu:

LUISA PINHEIRO BARBOSA MELLO· OAB MG 110733

Reu:

MARCOS FERREIRA DE PADUA· OAB MG 67447

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (04/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

NICOLY GABRIELLE MARTINS SILVEIRACPF

BRENO MAIA CARNEIROCPF

CARLOS GABRIEL MARTINS SILVEIRACPF

CARLOS HENRIQUE FAINACPF

+ 21 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IPSEMGCNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO HASENCLEVER BORGES NETO· OAB MG 79551· CPF 628.***.***-97

Reu:

TERCIO LEITE DRUMMOND· OAB MG 90777· CPF 042.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2824790522012813002420260408171631 (08/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

BRENO MAIA CARNEIROCPF

CARLOS GABRIEL MARTINS SILVEIRACPF

CARLOS HENRIQUE FAINACPF

CONCEICAO BENFICA MOURAOCPF

+ 20 outros

Reu

IPSEMGCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

SEBASTIAO HASENCLEVER BORGES NETO· OAB MG 79551

Autor:

ANDRE LUIZ ROCHA NOGUEIRA· OAB MG 27458

Autor:

JOSE ALFREDO BORGES· OAB MG 21350

Reu:

LUISA PINHEIRO BARBOSA MELLO· OAB MG 110733

Reu:

MARCOS FERREIRA DE PADUA· OAB MG 67447

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (21/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE FAINACPF

CONCEICAO BENFICA MOURAOCPF

JOANA D ARC KALILE RIBEIROCPF

JOAO DA SILVEIRA JUNIORCPF

JOSE MAURO DA CUNHA CARNEIROCPF

+ 20 outros

Reu

IPSEMGCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JOSE ALFREDO BORGES· OAB MG 21350

Autor:

ANDRE LUIZ ROCHA NOGUEIRA· OAB MG 27458

Autor:

SEBASTIAO HASENCLEVER BORGES NETO· OAB MG 79551

Reu:

LUISA PINHEIRO BARBOSA MELLO· OAB MG 110733

Reu:

MARCOS FERREIRA DE PADUA· OAB MG 67447

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (04/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IPSEMGCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

Em segredo de justiça

BRENO MAIA CARNEIROCPF

CARLOS GABRIEL MARTINS SILVEIRACPF

CARLOS HENRIQUE FAINACPF

CONCEICAO BENFICA MOURAOCPF

+ 20 outros

Advogados

Autor:

LUISA PINHEIRO BARBOSA MELLO· OAB MG 110733

Autor:

TERCIO LEITE DRUMMOND· OAB MG 90777· CPF 042.***.***-60

Autor:

MARCOS FERREIRA DE PADUA· OAB MG 67447

Reu:

SEBASTIAO HASENCLEVER BORGES NETO· OAB MG 79551

Reu:

ANDRE LUIZ ROCHA NOGUEIRA· OAB MG 27458

Reu:

JOSE ALFREDO BORGES· OAB MG 21350

Reu:

ANA CAROLINA GOMES BORGES· OAB MG 219543

Reu:

ANGELA MARIA BARBOSA

Último movimento: Disponibilizado Acórdão para consulta: (09/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

BRENO MAIA CARNEIROCPF

CARLOS GABRIEL MARTINS SILVEIRACPF

CARLOS HENRIQUE FAINACPF

CONCEICAO BENFICA MOURAOCPF

+ 20 outros

Reu

IPSEMGCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO HASENCLEVER BORGES NETO· OAB MG 79551

Autor:

ANDRE LUIZ ROCHA NOGUEIRA· OAB MG 27458

Autor:

JOSE ALFREDO BORGES· OAB MG 21350

Autor:

ANA CAROLINA GOMES BORGES· OAB MG 219543

Autor:

ANGELA MARIA BARBOSA

Reu:

LUISA PINHEIRO BARBOSA MELLO· OAB MG 110733

Reu:

MARCOS FERREIRA DE PADUA· OAB MG 67447

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (11/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE DE PAIVA MENDONCACPF

JULIANA SILVA DA SILVEIRA NETTOCPF

BRENO MAIA CARNEIROCPF

JOANA D ARC KALILE RIBEIROCPF

MARCOS MAIA CARNEIROCPF

+ 20 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IPSEMGCNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO HASENCLEVER BORGES NETO· OAB MG 79551

Autor:

ANGELA MARIA BARBOSA

Autor:

ANDRE LUIZ ROCHA NOGUEIRA· OAB MG 27458

Autor:

JOSE ALFREDO BORGES· OAB MG 21350

Autor:

ANA CAROLINA GOMES BORGES· OAB MG 219543

Reu:

LUISA PINHEIRO BARBOSA MELLO· OAB MG 110733

Reu:

MARCOS FERREIRA DE PADUA· OAB MG 67447

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (30/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incidência sobre Aplicações FinanceirasIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

28/07/2000

Distribuição

28/07/2000

Valor

R$ 3.200,00

Autor

LISIA BORGES WOLYNCPF

MARIA FERREIRA PINTOCPF

ELENICE FERREIRA PINTOCPF

EUNICE FERREIRA PINTO SANTOSCPF

EURIDICE FERREIRA PINTOCPF

+ 13 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO COSTA· OAB RJ 092480· CPF 198.***.***-68

Autor:

LAURA MARIA MONTEIRO DE BARROS MENDES· OAB RJ 016815· CPF 931.***.***-91

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RICARDO OLIVEIRA PESSOA DE SOUZA· CPF 003.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 427 (22/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incidência sobre Aplicações FinanceirasCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/07/2000

Distribuição

28/07/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CONTI

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO COSTA· OAB RJ 92480· CPF 198.***.***-68

Autor:

LAURA MARIA MONTEIRO DE BARROS MENDES· OAB RJ 16815

Autor:

LAURA MARIA MONTEIRO DE BARROS MENDES· OAB RJ 016815· CPF 931.***.***-91

Autor:

CARLOS ROBERTO COSTA· OAB RJ 092480· CPF 198.***.***-68

Reu:

LAURA MARIA MONTEIRO DE BARROS MENDES· OAB RJ 016815· CPF 931.***.***-91

Reu:

CARLOS ROBERTO COSTA· OAB RJ 092480· CPF 198.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0017997-27.2000.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ANTONIO CONTI ADVOGADO(A): LAURA MARIA MONTEIRO DE BARROS MENDES (OAB RJ016815) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO COSTA (OAB RJ092480) DESPACHO/DECISÃO Intime-se, por mandado (endereço cadastrado nos autos) e edital (prazo do edital de 20 dias), eventuais sucessores de ANTONIO CONTI para que promovam a habilitação, no prazo de 15 dias. Suspenda-se por 90 dias ou até cumprimento das diligên... (26/03/2026)

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