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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

28/11/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

BRENO DIAS DE CASTRO NETOCPF

Advogados

Reu:

JONATHAS DE MELLO HAUQUE· OAB RS 117182· CPF 808.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para despacho) (05/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 16.148,40

Autor

POLICARPO NUNES DIAS FILHOCPF

Reu

BANCO ORIGINAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

POLICARPO NUNES DIAS NETO· OAB PI 15742· CPF 433.***.***-53

Reu:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de POLICARPO NUNES DIAS FILHO em 06/12/2022 23:59. (21/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

POLICARPO NUNES DIAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Autor:

POLICARPO NUNES DIAS NETO· OAB PI 15742· CPF 433.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (21/01/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 2.207,45

Autor

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PIAUI - DETRAN / PI

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

INSTITUTO DE CRIMINALISTICA DO PIAUI

Advogados

Autor:

POLICARPO NUNES DIAS NETO· OAB PI 15742· CPF 433.***.***-53

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 2.207,45

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PIAUI - DETRAN / PI

Reu

ESTADO DO PIAUI

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Reu:

POLICARPO NUNES DIAS NETO· OAB PI 15742· CPF 433.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCIMAR CARVALHO BRITOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUICNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

Advogados

Autor:

POLICARPO NUNES DIAS NETO· OAB PI 15742· CPF 433.***.***-53

Autor:

ANDREIA PEREIRA GALVAO NUNES· OAB PI 8464· CPF 536.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 6.158,26

Autor

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PIAUI - DETRAN / PI

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

POLICARPO NUNES DIAS NETO· OAB PI 15742· CPF 433.***.***-53

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 6.158,26

Autor

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PIAUI - DETRAN / PI

Advogados

Autor:

POLICARPO NUNES DIAS NETO· OAB PI 15742· CPF 433.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 227.912,24

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 227.912,24

Autor

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPICNPJ

Reu

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPICNPJ

RITA MARIA PAES RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

POLICARPO NUNES DIAS NETO· OAB PI 15742· CPF 433.***.***-53

Reu:

ANDREIA PEREIRA GALVAO NUNES· OAB PI 8464· CPF 536.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 4.932,05

Autor

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUICPF

Advogados

Autor:

POLICARPO NUNES DIAS NETO· OAB PI 15742· CPF 433.***.***-53

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões da apelação (15/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2017

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 2.013,41

Autor

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PIAUI - DETRAN / PI

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

POLICARPO NUNES DIAS NETO· OAB PI 15742· CPF 433.***.***-53

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Autor:

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 272633· CPF 313.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição de documento comprobatório (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 2.013,41

Autor

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO PIAUI - DETRAN-PI

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

ESTADO DO PIAUI

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE· OAB PI 5397· CPF 930.***.***-20

Reu:

POLICARPO NUNES DIAS NETO· OAB PI 15742· CPF 433.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/12/2017

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 63.290,37

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

ROSEMBERG DA CONCEICAO BASTOSCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO· OAB PI 11826· CPF 776.***.***-49

Reu:

POLICARPO NUNES DIAS NETO· OAB PI 15742· CPF 433.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (08/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDespejo

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

REGINALDO SANTANA FREITAS MENDESCPF

Reu

ROGERIO DE CASTRO E CASTROCPF

Advogados

Autor:

DIOGENES NEPOMUCENO LIMA· OAB PI 7394· CPF 964.***.***-00

Reu:

POLICARPO NUNES DIAS NETO· OAB PI 15742· CPF 433.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por InadimplementoDespejo

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/07/2026)

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