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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2004

Distribuição

04/08/2004

Valor

R$ 25.000,00

Autor

AUTODESK , INC

MICROSOFT CORPORATION

Reu

SOLETROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO· OAB SP 130053· CPF 144.***.***-76

Autor:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Reu:

FÁBIO LUIZ ANGELLA· OAB SP 286131· CPF 304.***.***-09

Reu:

LUCAS BAPTISTA LINO· CPF 365.***.***-52

Reu:

ÉZIO ANTÔNIO WINCKLER FILHO· OAB SP 154938· CPF 173.***.***-23

Outros

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA· OAB RJ 160435· CPF 110.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLETROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

AUTODESK INC.

MICROSOFT CORPORATION

Advogados

Autor:

FÁBIO LUIZ ANGELLA· OAB SP 286131· CPF 304.***.***-09

Reu:

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA· OAB RJ 160435· CPF 110.***.***-19

Reu:

PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO· OAB SP 130053· CPF 144.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (20/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLETROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

AUTODESK INC

MICROSOFT CORPORATION

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

SOLETROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

AUTODESK INC

MICROSOFT CORPORATION

Advogados

Autor:

FÁBIO LUIZ ANGELLA· OAB SP 286131· CPF 304.***.***-09

Reu:

PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO· OAB SP 130053· CPF 144.***.***-76

Reu:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES

Reu:

RENATA FRAGA BRISO· CPF 145.***.***-50

Reu:

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA· OAB RJ 160435

Reu:

EMIR ISCANDOR AMAD· CPF 103.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTODESK , INC

MICROSOFT CORPORATION

Reu

SOLETROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO LUIZ ANGELLA· OAB SP 286131· CPF 304.***.***-09

Autor:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Autor:

PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO· OAB SP 130053· CPF 144.***.***-76

Autor:

LUCAS BAPTISTA LINO· OAB SP 328225· CPF 365.***.***-52

Autor:

ÉZIO ANTÔNIO WINCKLER FILHO· OAB SP 154938· CPF 173.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

FÁBIO LUIZ ANGELLA· OAB SP 286131· CPF 304.***.***-09

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Reu:

PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO· OAB SP 130053· CPF 144.***.***-76

Reu:

LUCAS BAPTISTA LINO· OAB SP 328225· CPF 365.***.***-52

Reu:

ÉZIO ANTÔNIO WINCKLER FILHO· OAB SP 154938· CPF 173.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002806-75.2004.8.26.0581 (581.01.2004.002806) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Autodesk, Inc - - Microsoft Corporation - Soletrol Industria e Comercio Ltda - Vistos. Certificado o trânsito em julgado, havendo interesse no cumprimento do julgado, deverá a parte interessada observar o teor do Provimento CG nº 16/2016 e do Comunicado CG nº 438/2016, que dispõem sobre a forma digital de tramitaç... (25/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIETTA CARLOMAGNO MIDEACPF

Reu

DECIO PEREIRA DIAS JUNIOR

Outros

ROBERTO KIDA PECORIELLO· OAB SP 160636· CPF 148.***.***-73

RUTINETE BATISTA DE NOVAIS· OAB SP 143276· CPF 595.***.***-72

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (04/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIETTA CARLOMAGNO MIDEACPF

Reu

DECIO PEREIRA DIAS JUNIOR

Advogados

Autor:

RUTINETE BATISTA DE NOVAIS· CPF 595.***.***-72

Reu:

ROBERTO KIDA PECORIELLO· OAB SP 160636· CPF 148.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIETTA CARLOMAGNO MIDEACPF

Reu

DECIO PEREIRA DIAS JUNIOR

Advogados

Autor:

RUTINETE BATISTA DE NOVAIS· CPF 595.***.***-72

Reu:

ROBERTO KIDA PECORIELLO· OAB SP 160636· CPF 148.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIETTA CARLOMAGNO MIDEA (AGRAVANTE)

Reu

2. DÉCIO PEREIRA DIAS JUNIOR (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RUTINETE BATISTA DE NOVAIS· OAB SP 143276· CPF 595.***.***-72

Autor:

ROBERTO KIDA PECORIELLO· OAB SP 160636· CPF 148.***.***-73

Reu:

RUTINETE BATISTA DE NOVAIS· OAB SP 143276· CPF 595.***.***-72

Reu:

ROBERTO KIDA PECORIELLO· OAB SP 160636· CPF 148.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Reu

AGRO PECUARIA SANTO ANTONIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EMÍLIO ALBERTO BOVOLAN GIMENES· OAB PR 009987· CPF 324.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (16/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (AGRAVANTE)

Reu

2. AGRO PECUARIA SANTO ANTONIO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EMÍLIO ALBERTO BOVOLAN GIMENES· OAB PR 9987· CPF 324.***.***-49

Autor:

EMÍLIO ALBERTO BOVOLAN GIMENES· OAB PR 009987· CPF 324.***.***-49

Autor:

RENATA FRAGA BRISO· OAB SP 145131· CPF 145.***.***-50

Reu:

EMÍLIO ALBERTO BOVOLAN GIMENES· OAB PR 9987· CPF 324.***.***-49

Reu:

EMÍLIO ALBERTO BOVOLAN GIMENES· OAB PR 009987· CPF 324.***.***-49

Reu:

RENATA FRAGA BRISO· OAB SP 145131· CPF 145.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

26/07/2017

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MPRN - 59 PROMOTORIA NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

CLARO NORDESTE - BCP S/A

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

RICARDO AZEVEDO SETTE· CPF 574.***.***-04

Reu:

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA· OAB RJ 160435· CPF 110.***.***-19

Reu:

RENATA FRAGA BRISO· CPF 145.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Processo n°: 0216109-32.2007.8.20.0001 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) ATO ORDINATÓRIO Considerando a previsão geral no art. 203, § 4.º, do Código de Processo Civil/2015, bem como o que preconiza o artigo 78 do Provimento n.º 154-2016 da CGJ/RN, procedo à INTIMAÇÃO das partes para ciência da juntada do doc... (07/10/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2016

Distribuição

09/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARO S.A.CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (25/08/2020)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Oferta e PublicidadeCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

26/07/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

MPRN - 59ª PROMOTORIA NATAL

Reu

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA· OAB RJ 160435· CPF 110.***.***-19

Reu:

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA· OAB RJ 160435· CPF 110.***.***-19

Último movimento: Definitivo (07/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 358.714,00

Autor

OSSA BRASIL ENGENHARIA E OBRAS SUBTERRANEAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA CRISTINA VACARI PINTÃO· OAB SP 296712· CPF 364.***.***-60

Autor:

MARCIO LAMONICA BOVINO· OAB SP 132527· CPF 153.***.***-69

Outros

VANIA MARIA BITANTE· OAB SP 132627· CPF 028.***.***-01

TIAGO CUSTÓDIO CAMPOS· OAB SP 441696· CPF 389.***.***-52

HOANES KOUTOUDJIAN FILHO· OAB SP 295777· CPF 351.***.***-62

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2011

Distribuição

15/12/2011

Valor

R$ 4.096,31

Autor

FUNDACAO SAO PAULOCNPJ

Reu

JULIANA DOS SANTOS BECHELICPF

AGUINALDO LOIO BECHIELICPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO· OAB SP 176639· CPF 273.***.***-48

Autor:

RUTH DE OLIVEIRA GOTO· OAB SP 301005· CPF 317.***.***-79

Reu:

SUELLEN SIQUEIRA DA CRUZ· OAB MG 147506

Reu:

PATRICIA ALVES MENDES· OAB MG 137825· CPF 049.***.***-26

Reu:

ANDRESSA CRISTINA BRAGA· OAB MG 196980· CPF 113.***.***-43

Outros

RENATA FRAGA BRISO· OAB SP 145131· CPF 145.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Preferências e Privilégios CreditóriosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 32.545,90

Autor

HERCULES PRACA BARROSOCPF

Reu

LADAL PLASTICOS E EMBALAGENS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HERCULES PRAÇA BARROSO· OAB SP 264355· CPF 302.***.***-56

Reu:

MAURO CARAMICO· OAB SP 111110· CPF 134.***.***-81

Reu:

ANA LUCIA DE ALMEIDA GONZAGA MARINO· OAB SP 74087· CPF 054.***.***-31

Reu:

PAULO EDUARDO MELILLO· OAB SP 76940· CPF 050.***.***-70

Reu:

FRANCISCO IRINEU CASELLA· OAB SP 81551· CPF 041.***.***-52

Reu:

DEBORA PIRES MARCOLINO· OAB SP 88623· CPF 058.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 13.000,00

Autor

CRISTIANO DE PAULACPF

JESSICA CRISTOFOLETTICPF

Reu

DIEGO HENRIQUE PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

TAMARES MESQUITA ROSA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ROSANA LIBERATO· OAB SP 421949· CPF 218.***.***-11

Reu:

VITORIA ETEROVIC· OAB SP 445255· CPF 442.***.***-90

Outros

JESUS VARELA GONZALEZ· OAB SP 139197· CPF 774.***.***-49

LIDIA TOMAZELA· OAB SP 63823· CPF 835.***.***-68

RENATA FRAGA BRISO· OAB SP 145131· CPF 145.***.***-50

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (11/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EUNICE MARIA DOS SANTOS FLAVIOCPF

Reu

COMPANHIA ALBERTINA MERCANTIL E INDUSTRIALCNPJ

LUZEIRO AGROINDUSTRIAL LTDA EPPCNPJ

VENTURA ENERGETICA LTDA.CNPJ

SANTUARIO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL RODRIGO AFONSO· OAB SP 286349· CPF 186.***.***-51

Reu:

CARLOS AUGUSTO COSTA PEREIRA· OAB SP 167801· CPF 186.***.***-04

Reu:

MURILO CINTRA RIVALTA DE BARROS· OAB SP 208267· CPF 215.***.***-03

Outros

MÁRCIO BULGARELLI GUEDES· OAB SP 201067· CPF 214.***.***-97

OLGA MARIA MELZI· OAB SP 76816· CPF 002.***.***-42

JULIANO BORTOLOTI· OAB SP 184734· CPF 141.***.***-67

CARLOS ANDRE ZARA· OAB SP 117599· CPF 803.***.***-00

RAFAEL VACCARI TAVARES· OAB SP 158809· CPF 149.***.***-11

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

EUNICE MARIA DOS SANTOS FLAVIOCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL RODRIGO AFONSO· OAB SP 286349· CPF 186.***.***-51

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Práticas AbusivasCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO MOREIRA FILHO

MARIA EUGENIA VAZ MOREIRA

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S/A

Advogados

Autor:

RICARDO YAMIN FERNANDES· OAB SP 345596· CPF 336.***.***-89

Autor:

RENATA FRAGA BRISO· OAB SP 145131· CPF 145.***.***-50

Reu:

RICARDO YAMIN FERNANDES· OAB SP 345596· CPF 336.***.***-89

Reu:

RENATA FRAGA BRISO· OAB SP 145131· CPF 145.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0014482-73.2025.8.26.0002 (processo principal 1003917-33.2025.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Arnaldo Moreira Filho - - Maria Eugenia Vaz Moreira - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. A executada foi intimada às fls. 176 para se manifestar acerca dos descumprimentos apontados pelos exequentes, no prazo de 5 dias, quedando-se inerte. A conduta da executada revela reit... (22/05/2026)

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