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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/04/2003

Distribuição

03/07/2005

Valor

R$ 6.000,00

Autor

AMANDO RIBEIRO DOS SANTOS

JOAO ROCATTO

JOAO ROBERTO MANDAIO

JOSE ROBERTO BOGNONI

NELSON FRANCO DA SILVA

+ 27 outros

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA· OAB SP 135531· CPF 154.***.***-11

Autor:

ANA PAULA GRASSI ZUINI MONTEIRO SALUSTIANO· OAB SP 295787· CPF 269.***.***-42

Reu:

ADRIANA MAXIMINO DE MELO YNOUYE· OAB SP 143065· CPF 169.***.***-40

Reu:

RODRIGO GUERSONI· OAB SP 150031· CPF 181.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB 135531/SP) Processo 0016004-62.2003.8.26.0114 - Precatório - Sucessor: Flavio Eduardo Monteiro Salustiano, Jose Roberto Bognoni, Rene Sant´anna, Lazaro Trevisan, Suely Aparecida Iorio, Tito dos Santos Cabral, Oscar Prado, Nelson Franco da Silva, Benedito Geraldo Donadon, João Roberto Mandaio, João Rocatto, Laercio Salustiano, Jose Alves de Souza, Elpidio Constancio, Carmen Silvia de Padua Beker de Almeida, Hamil... (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/06/2016

Distribuição

03/07/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

KATIA MARIA CONSTANCIO CAPARROZCPF

ELPIDIO CONSTANCIO FILHOCPF

JOSE FRANCISCO PERIN SALUSTIANOCPF

CARLOS ROBERTO PERIN SALUSTIANOCPF

FLAVIO EDUARDO MONTEIRO SALUSTIANOCPF

+ 40 outros

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA· OAB SP 135531· CPF 154.***.***-11

Reu:

EUNICE SALETE MIGLIANI LELLIS· OAB SP 95130· CPF 034.***.***-24

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (06/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/06/2016

Distribuição

15/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

AMANDO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

VICENTINA MARIA DE JESUS VAZCPF

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRACPF

JOAO PEREIRA FILHOCPF

JOAO BATISTA DA ROCHACPF

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA· OAB SP 135531· CPF 154.***.***-11

Reu:

EUNICE SALETE MIGLIANI LELLIS· OAB SP 95130· CPF 034.***.***-24

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/02/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 97.339,75

Autor

MARIA DE LOURDES RODRIGUES COSTA DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

BRUNA IORIS PICHARSKI· OAB PR 104373

PAULA REGINA DISCINI CORTELLINI· OAB PR 058715· CPF 061.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2182406/PR (2024/0433886-9) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES RODRIGUES COSTA DE SOUZA ADVOGADOS: PAULA REGINA DISCINI CORTELLINI - PR058715 BRUNA IORIS PICHARSKI - PR104373 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (12/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 97.339,75

Autor

MARIA DE LOURDES RODRIGUES COSTA DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (29/10/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 97.339,75

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES RODRIGUES COSTA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

PAULA REGINA DISCINI CORTELLINI· CPF 061.***.***-14

Reu:

BRUNA IORIS PICHARSKI· CPF 070.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (28/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VIVIANE APARECIDA BUENO MARIANO (AGRAVANTE)

3. DEIVID DIAS DE OLIVEIRA (INTERESSADO)

Reu

DEIVID DIAS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RAFAELA SIEIRO QUADROS BETENHEUSER· OAB PR 056103· CPF 050.***.***-18

Autor:

BRUNA IORIS PICHARSKI· OAB PR 104373

Autor:

PAULA REGINA DISCINI CORTELLINI· OAB PR 058715· CPF 061.***.***-14

Autor:

MARIA REGINA DISCINI· OAB PR 011606· CPF 030.***.***-56

Autor:

BRUNA IORIS· OAB SC 039695· CPF 070.***.***-51

Reu:

RAFAELA SIEIRO QUADROS BETENHEUSER· OAB PR 056103· CPF 050.***.***-18

Reu:

BRUNA IORIS PICHARSKI· OAB PR 104373

Reu:

PAULA REGINA DISCINI CORTELLINI· OAB PR 058715· CPF 061.***.***-14

Reu:

MARIA REGINA DISCINI· OAB PR 011606· CPF 030.***.***-56

Reu:

BRUNA IORIS· OAB SC 039695· CPF 070.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5052265-61.2018.4.04.7000/PR RÉU: DEIVID DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RAFAELA SIEIRO QUADROS BETENHEUSER (OAB PR056103) SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedente o pedido para condenar o INSS a: a) restabelecer em definitivo a pensão por morte nº 170.746.738-0; b) pagar as prestações vencidas da cota-parte de pensão pela morte de Zinide de Jesus Diniz relativas ao período de cessação (04/2018 a 09/2020) mediante requisição do... (02/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 25.506,16

Autor

SERGIO HELENO DE SOUZA RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA IORIS· OAB SC 39695· CPF 070.***.***-51

Autor:

ISABELA ROSA BRISOLA DE OLIVEIRA· OAB PR 51662· CPF 324.***.***-09

Reu:

PRF4 - NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO - PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO - DA 4 REGIAO· CPF 689.***.***-84

Outros

MARINA DE MOURA LEITE· OAB PR 43585· CPF 047.***.***-70

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (21/09/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 25.506,16

Autor

SERGIO HELENO DE SOUZA RIBEIROCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

SERGIO HELENO DE SOUZA RIBEIROCPF

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 24/04/2023 (24/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

R$ 88.330,41

Autor

SONIA LUISA SOCEK CAVALHEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GIOVANNA SCHNEIDER CAVALHEIROCPF

BRENDA SCHNEIDER CAVALHEIROCPF

Advogados

Autor:

PAULA REGINA DISCINI CORTELLINI· OAB PR 058715· CPF 061.***.***-14

Autor:

JULIANA DA CUNHA MAIA· OAB PR 087866· CPF 066.***.***-80

Autor:

BRUNA IORIS· OAB SC 039695· CPF 070.***.***-51

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO

Reu:

JULIANA PETCHEVIST· CPF 023.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 88.330,41

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SONIA LUISA SOCEK CAVALHEIROCPF

Advogados

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Reu:

PAULA REGINA DISCINI CORTELLINI· OAB PR 058715· CPF 061.***.***-14

Reu:

JULIANA DA CUNHA MAIA· OAB PR 087866· CPF 066.***.***-80

Reu:

BRUNA IORIS· OAB SC 039695· CPF 070.***.***-51

Último movimento: Transitado em Julgado (12/07/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2015

Distribuição

03/09/2015

Valor

R$ 100.231,77

Autor

MARIA INES CECATO COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

RAUL SCHAEFER NETO· OAB SC 016840· CPF 003.***.***-64

FERNANDA FURLAN ERPEN MARTINS· OAB SC 018870· CPF 023.***.***-51

BRUNA IORIS· OAB SC 039695· CPF 070.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2016

Distribuição

18/08/2016

Valor

R$ 100.231,77

Autor

MARIA INES CECATO COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCLAG02 (04/08/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

08/04/2020

Valor

R$ 26.247,79

Autor

GISELLE FEDALTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULA REGINA DISCINI CORTELLINI· OAB PR 058715· CPF 061.***.***-14

Autor:

BRUNA IORIS· OAB SC 039695· CPF 070.***.***-51

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (12/01/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos dos benefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/07/2015

Distribuição

05/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

HELVIO BARBOSA OLIVEIRACPF

MARLI DE FATIMA PEREIRA DA CRUZCPF

Reu

HELVIO BARBOSA OLIVEIRACPF

MARLI DE FATIMA PEREIRA DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA FURLAN ERPEN MARTINS· OAB SC 18870· CPF 023.***.***-51

Autor:

BRUNA IORIS· OAB SC 39695· CPF 070.***.***-51

Autor:

BRUNA IORIS· OAB PR 104373

Autor:

FERNANDA FURLAN ERPEN MARTINS· OAB SC 018870· CPF 023.***.***-51

Autor:

BRUNA IORIS· OAB SC 039695· CPF 070.***.***-51

Reu:

FERNANDA FURLAN ERPEN MARTINS· OAB SC 018870· CPF 023.***.***-51

Reu:

BRUNA IORIS· OAB SC 039695· CPF 070.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Decadência/PrescriçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

26/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

HELVIO BARBOSA OLIVEIRACPF

MARLI DE FATIMA PEREIRA DA CRUZCPF

Reu

HELVIO BARBOSA OLIVEIRACPF

MARLI DE FATIMA PEREIRA DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA FURLAN ERPEN MARTINS· OAB SC 18870· CPF 023.***.***-51

Autor:

BRUNA IORIS· OAB SC 39695· CPF 070.***.***-51

Autor:

BRUNA IORIS· OAB PR 104373

Autor:

FERNANDA FURLAN ERPEN MARTINS· OAB SC 018870· CPF 023.***.***-51

Autor:

BRUNA IORIS· OAB SC 039695· CPF 070.***.***-51

Reu:

FERNANDA FURLAN ERPEN MARTINS· OAB SC 018870· CPF 023.***.***-51

Reu:

BRUNA IORIS· OAB SC 039695· CPF 070.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003809-49.2015.4.04.7206/SC EXEQUENTE: MARLI DE FATIMA PEREIRA DA CRUZ (Curador) ADVOGADO(A): BRUNA IORIS (OAB SC039695) ADVOGADO(A): FERNANDA FURLAN ERPEN MARTINS (OAB SC018870) ADVOGADO(A): BRUNA IORIS (OAB PR104373) EXEQUENTE: HELVIO BARBOSA OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º, II e III CC)) ADVOGADO(A): BRUNA IORIS (OAB SC039695) ADVOGADO(A): FERNANDA FURLAN ERPEN MARTINS (OAB SC018870) A... (23/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

RENE CESAR CHRISTENSONCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNA IORIS· OAB SC 039695· CPF 070.***.***-51

Autor:

PAULA REGINA DISCINI CORTELLINI· OAB PR 058715· CPF 061.***.***-14

Reu:

BRUNA IORIS· OAB SC 039695· CPF 070.***.***-51

Reu:

PAULA REGINA DISCINI CORTELLINI· OAB PR 058715· CPF 061.***.***-14

Último movimento: Trânsito em julgado (28/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

RENE CESAR CHRISTENSONCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNA IORIS· OAB SC 039695· CPF 070.***.***-51

Autor:

PAULA REGINA DISCINI CORTELLINI· OAB PR 058715· CPF 061.***.***-14

Reu:

BRUNA IORIS· OAB SC 039695· CPF 070.***.***-51

Reu:

PAULA REGINA DISCINI CORTELLINI· OAB PR 058715· CPF 061.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO BIANCO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PAULA REGINA DISCINI CORTELLINI· OAB PR 058715· CPF 061.***.***-14

Autor:

BRUNA IORIS· OAB SC 039695· CPF 070.***.***-51

Reu:

PAULA REGINA DISCINI CORTELLINI· OAB PR 058715· CPF 061.***.***-14

Reu:

BRUNA IORIS· OAB SC 039695· CPF 070.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO BIANCO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PAULA REGINA DISCINI CORTELLINI· OAB PR 058715· CPF 061.***.***-14

Autor:

BRUNA IORIS· OAB SC 039695· CPF 070.***.***-51

Reu:

PAULA REGINA DISCINI CORTELLINI· OAB PR 058715· CPF 061.***.***-14

Reu:

BRUNA IORIS· OAB SC 039695· CPF 070.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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