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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

75 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 35.095,40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERINALDO DE LIMA COSTACPF

Reu

GIDEAO MARROCOS SILVACPF

Advogados

Autor:

ADOLPHO LUCAS MEDEIROS EVANGELISTA· OAB RN 014642· CPF 094.***.***-58

Autor:

ANTENOR GONCALVES CALIXTO· CPF 739.***.***-15

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA· OAB RN 006121· CPF 702.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (10/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 35.095,40

Autor

ERINALDO DE LIMA COSTACPF

Reu

GIDEAO MARROCOS SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por devolução) para Gabinete do Segundo Grau (14/03/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 35.095,40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERINALDO DE LIMA COSTACPF

Reu

GIDEAO MARROCOS SILVACPF

Advogados

Autor:

ADOLPHO LUCAS MEDEIROS EVANGELISTA· OAB RN 14642· CPF 094.***.***-58

Autor:

ANTENOR GONCALVES CALIXTO· OAB RN 17170· CPF 739.***.***-15

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA· OAB RN 6121· CPF 702.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (10/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 35.095,40

Autor

ERINALDO DE LIMA COSTACPF

Reu

GIDEAO MARROCOS SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por devolução) para Gabinete do Segundo Grau (14/03/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2825591/RJ (2024/0473992-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: G T F AGRAVANTE: J A F R AGRAVANTE: J L R ADVOGADO: FILIPE QUEIROZ NASCIMENTO - RJ172043 AGRAVADO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO: MARIA LUISA ALKIMIM CURVELLO DE ARAUJO - RJ079072 AGRAVADO: CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES ADVOGADOS: MAURÍCIO SARDINHA MENESES DOS REIS - RJ119316 VIVIANE DE AZEVEDO DA SILVA - RJ119268 BRUNO CAL... (20/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLESCNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE QUEIROZ NASCIMENTO· CPF 116.***.***-60

Reu:

MARIA LUISA ALKIMIM CURVELLO DE ARAUJO· CPF 013.***.***-32

Reu:

MAURICIO SARDINHA MENESES DOS REIS· CPF 078.***.***-23

Reu:

VIVIANE DE AZEVEDO DA SILVA· CPF 044.***.***-94

Reu:

BRUNO CALIXTO SCELZA· CPF 009.***.***-60

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP

Reu

JOHN ANDREW FERREIRA RAMOS

GISELE TAVARES FERREIRA RAMOS

JOSE LUIZ RAMOS

Último movimento: Remessa (07/10/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Erro MédicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GISELE TAVARES FERREIRA RAMOS

JOHN ANDREW FERREIRA RAMOSCPF

JOSE LUIZ RAMOS

Reu

CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

FILIPE QUEIROZ NASCIMENTO· OAB RJ 172043· CPF 116.***.***-60

Autor:

VIVIANE DE AZEVEDO DA SILVA· OAB RJ 119268· CPF 044.***.***-94

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

BRUNO CALIXTO SCELZA· OAB RJ 188881· CPF 009.***.***-60

Autor:

MAURÍCIO SARDINHA MENESES DOS REIS· OAB RJ 119316· CPF 078.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

FILIPE QUEIROZ NASCIMENTO· OAB RJ 172043· CPF 116.***.***-60

Reu:

VIVIANE DE AZEVEDO DA SILVA· OAB RJ 119268· CPF 044.***.***-94

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

BRUNO CALIXTO SCELZA· OAB RJ 188881· CPF 009.***.***-60

Reu:

MAURÍCIO SARDINHA MENESES DOS REIS· OAB RJ 119316· CPF 078.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Dê-se baixa e arquivem-se os autos. (07/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2277348/RJ (2023/0006971-4) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PATRICIA FERREIRA BAPTISTA - RJ081838 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: INSTITUTO DE ORG RAC DO TRAB DO RIO DE JANEIRO IDORT RJ ADVOGADOS: MAURÍCIO SARDINHA MENESES DOS REIS - RJ119316 VIVIANE DE AZEVEDO DA SILVA - RJ119268 BRUNO CALIXTO SCELZA - RJ188881 ANA CAROLINA... (11/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PATRICIA FERREIRA BAPTISTA· CPF 038.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 406638/2026 (28/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE)

3. INSTITUTO DE ORG RAC DO TRAB DO RIO DE JANEIRO IDORT RJ (INTERESSADO)

4. TEREZINHA GOMES DE MAGALHAES LAMEIRA (INTERESSADO)

5. DANIEL JOSE DA SILVA (INTERESSADO)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL GOUVEIA HESPANHOL· OAB RJ 108343· CPF 071.***.***-06

Autor:

ANA CAROLINA COELHO SANT'ANNA DA SILVA· OAB RJ 239578· CPF 141.***.***-63

Autor:

BRUNO CALIXTO SCELZA· OAB RJ 188881· CPF 009.***.***-60

Autor:

VIVIANE DE AZEVEDO DA SILVA· OAB RJ 119268· CPF 044.***.***-94

Autor:

PATRICIA FERREIRA BAPTISTA

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL GOUVEIA HESPANHOL· OAB RJ 108343· CPF 071.***.***-06

Reu:

ANA CAROLINA COELHO SANT'ANNA DA SILVA· OAB RJ 239578· CPF 141.***.***-63

Reu:

BRUNO CALIXTO SCELZA· OAB RJ 188881· CPF 009.***.***-60

Reu:

VIVIANE DE AZEVEDO DA SILVA· OAB RJ 119268· CPF 044.***.***-94

Reu:

PATRICIA FERREIRA BAPTISTA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Serviços HospitalaresAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABELLA BATISTA DA CRUZCPF

Reu

CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS 28 - CEP28

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

RACHEL ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA· OAB RJ 77184· CPF 013.***.***-44

Autor:

MARIA LUISA ALKIMIM CURVELLO DE ARAUJO· OAB RJ 79072

Autor:

ROSHANE DIOGO DONZA· OAB RJ 168903· CPF 029.***.***-16

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

BRUNO CALIXTO SCELZA· OAB RJ 188881· CPF 009.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

RACHEL ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA· OAB RJ 77184· CPF 013.***.***-44

Reu:

MARIA LUISA ALKIMIM CURVELLO DE ARAUJO· OAB RJ 79072

Reu:

ROSHANE DIOGO DONZA· OAB RJ 168903· CPF 029.***.***-16

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

BRUNO CALIXTO SCELZA· OAB RJ 188881· CPF 009.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1) Expeça-se ofício com ajuda de custo ao perito, conforme requerido (id 1242). 2) Diante da concordância expressa da parte autora, ora impugnada, com a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo Município, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO de id 1229 e HOMOLOGO o débito total de R$ 83.387,66, conforme discriminado. Condeno a parte autora as custas do incidente, bem como honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor do excesso, ficando a... (11/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Substituição do ProdutoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO GNOSISCPF

Reu

MESSER GASES LTDA

Advogados

Autor:

MAURÍCIO SARDINHA MENESES DOS REIS· OAB RJ 119316· CPF 078.***.***-23

Autor:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA· OAB RJ 125215

Autor:

BRUNO CALIXTO SCELZA· OAB RJ 188881· CPF 009.***.***-60

Autor:

VIVIANE DE AZEVEDO DA SILVA· OAB RJ 119268· CPF 044.***.***-94

Autor:

MARIA LUIZA LACERDA BITTENCOURT· OAB MG 197688· CPF 134.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURÍCIO SARDINHA MENESES DOS REIS· OAB RJ 119316· CPF 078.***.***-23

Reu:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA· OAB RJ 125215

Reu:

BRUNO CALIXTO SCELZA· OAB RJ 188881· CPF 009.***.***-60

Reu:

VIVIANE DE AZEVEDO DA SILVA· OAB RJ 119268· CPF 044.***.***-94

Reu:

MARIA LUIZA LACERDA BITTENCOURT· OAB MG 197688· CPF 134.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ficam as partes intimadas sobre o retorno dos autos ao Juízo de origem. Nada sendo requerido, os autos serão remetidos à Central de Arquivamento. (08/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 28.754,31

Autor

CAMILA TURRA DE CARVALHOCNPJ

Reu

INSTITUTO GNOSISCPF

Advogados

Autor:

LARISSA SOELLA GALLON· OAB ES 20544· CPF 138.***.***-54

Autor:

LETICIA SANTI CORDEIRO· OAB ES 21386· CPF 125.***.***-13

Reu:

ANA CAROLINA COELHO DE SANT ANNA DA SILVA· OAB RJ 239578· CPF 141.***.***-63

Reu:

BRUNO CALIXTO SCELZA· OAB RJ 188881· CPF 009.***.***-60

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoMonitória

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA TURRA DE CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO GNOSISCPF

Advogados

Autor:

LARISSA SOELLA GALLON· OAB ES 20544· CPF 138.***.***-54

Autor:

LETICIA SANTI CORDEIRO· OAB ES 21386· CPF 125.***.***-13

Autor:

ANA CAROLINA COELHO DE SANT ANNA DA SILVA· OAB RJ 239578· CPF 141.***.***-63

Reu:

LARISSA SOELLA GALLON· OAB ES 20544· CPF 138.***.***-54

Reu:

LETICIA SANTI CORDEIRO· OAB ES 21386· CPF 125.***.***-13

Reu:

ANA CAROLINA COELHO DE SANT ANNA DA SILVA· OAB RJ 239578· CPF 141.***.***-63

Último movimento: Petição (Contra-razões) (08/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 33.860,75

Autor

ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO GNOSISCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PEREZ MOREIRA· OAB ES 14782· CPF 053.***.***-78

Reu:

ANA CAROLINA COELHO DE SANT ANNA DA SILVA· OAB RJ 239578· CPF 141.***.***-63

Reu:

BRUNO CALIXTO SCELZA· OAB RJ 188881· CPF 009.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 6.234,55

Autor

LABCOR LABORATORIOS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO GNOSISCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO FRANCISCO PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 155690· CPF 028.***.***-90

Reu:

ANA CAROLINA COELHO DE SANT ANNA DA SILVA· OAB RJ 239578· CPF 141.***.***-63

Reu:

MAURICIO SARDINHA MENESES DOS REIS· OAB RJ 119316· CPF 078.***.***-23

Reu:

BRUNO CALIXTO SCELZA· OAB RJ 188881· CPF 009.***.***-60

Reu:

VIVIANE DE AZEVEDO DA SILVA· OAB RJ 119268· CPF 044.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO GNOSIS em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 6.234,55

Autor

LABCOR LABORATORIOS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO GNOSISCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO FRANCISCO PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 155690· CPF 028.***.***-90

Reu:

ANA CAROLINA COELHO DE SANT ANNA DA SILVA· OAB RJ 239578· CPF 141.***.***-63

Reu:

BRUNO CALIXTO SCELZA· OAB RJ 188881· CPF 009.***.***-60

Reu:

MAURICIO SARDINHA MENESES DOS REIS· OAB RJ 119316· CPF 078.***.***-23

Reu:

VIVIANE DE AZEVEDO DA SILVA· OAB RJ 119268· CPF 044.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem (18/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 275.000,00

Autor

COOPANEST/ES-COOPERATIVA DE ANESTESIOLOGIA DO E.SANTO.CNPJ

Reu

INSTITUTO GNOSISCPF

Advogados

Autor:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 8793· CPF 072.***.***-05

Autor:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 11259· CPF 055.***.***-70

Reu:

BRUNO CALIXTO SCELZA· OAB RJ 188881· CPF 009.***.***-60

Reu:

ANA CAROLINA COELHO DE SANT ANNA DA SILVA· OAB RJ 239578· CPF 141.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (30/04/2026)

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