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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

R$ 132.930,98

Autor

GERNIA DA SILVA TAVARESCPF

Advogados

Autor:

MAURÍCIO LUCENA BRITO· OAB PB 011052· CPF 026.***.***-02

Outros

BRUNO WOLMER SPERB· OAB PB 033914

RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA· OAB PB 014638

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2194967/PB (2025/0028225-4) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE: GERNIA DA SILVA TAVARES ADVOGADOS: MAURÍCIO LUCENA BRITO - PB011052 RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA - PB014638 BRUNO WOLMER SPERB - PB033914 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 14/02/2025. (17/02/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 132.930,98

Autor

GERNIA DA SILVA TAVARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURÍCIO LUCENA BRITO· OAB PB 011052· CPF 026.***.***-02

Autor:

RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA· CPF 061.***.***-11

Autor:

BRUNO WOLMER SPERB· CPF 083.***.***-77

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD (14/02/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 132.930,98

Autor

GERNIA DA SILVA TAVARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURÍCIO LUCENA BRITO· OAB PB 011052· CPF 026.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (11/02/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

29/09/2016

Distribuição

29/09/2016

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar o Recurso Especial interposto nos presentes autos. (27/08/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ADALBERTO JUNIOR PRESTES ROCHACPF

CLAUDIA CAMPOS BATISTACPF

SAMUEL BATISTA ROCHACPF

MARIA ALICE BATISTA ROCHACPF

Reu

ANA CRISTINA CHIANCA HEIMCPF

Advogados

Autor:

BRUNO WOLMER SPERB· OAB PB 33914· CPF 083.***.***-77

Autor:

MAURÍCIO LUCENA BRITO· OAB PB 11052· CPF 026.***.***-02

Autor:

RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA· OAB PB 14638· CPF 061.***.***-11

Reu:

DANIELLA RONCONI· OAB PB 9684· CPF 788.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (10/12/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 255.822,00

Autor

GERTRUDES FERREIRA TAVARESCPF

Reu

EDUARDO HENRIQUE GUERRA

OPHTALMOS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DINO GOMES FERREIRA· OAB PB 16783· CPF 977.***.***-72

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

MAURÍCIO LUCENA BRITO· OAB PB 11052· CPF 026.***.***-02

Reu:

RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA· OAB PB 14638· CPF 061.***.***-11

Reu:

BRUNO WOLMER SPERB· OAB PB 33914· CPF 083.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 255.822,00

Autor

GERTRUDES FERREIRA TAVARESCPF

Reu

EDUARDO HENRIQUE GUERRA

OPHTALMOS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DINO GOMES FERREIRA· OAB PB 16783· CPF 977.***.***-72

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

MAURÍCIO LUCENA BRITO· OAB PB 11052· CPF 026.***.***-02

Reu:

RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA· OAB PB 14638· CPF 061.***.***-11

Reu:

BRUNO WOLMER SPERB· OAB PB 33914· CPF 083.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/10/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/04/2017

Distribuição

18/04/2017

Valor

R$ 500,00

Autor

ANDREA MARIA BATISTA DA SILVACPF

Reu

PREFEITO DE JOAO PESSOA

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

MAURÍCIO LUCENA BRITO· OAB PB 11052· CPF 026.***.***-02

Autor:

RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA· OAB PB 14638· CPF 061.***.***-11

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 500,00

Autor

ANDREA MARIA BATISTA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Advogados

Autor:

MAURÍCIO LUCENA BRITO· OAB PB 11052· CPF 026.***.***-02

Autor:

RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA· OAB PB 14638· CPF 061.***.***-11

Autor:

BRUNO WOLMER SPERB· OAB PB 33914· CPF 083.***.***-77

Reu:

ARTHUR MONTERIRO LINS FIALHO· OAB PB 13264· CPF 049.***.***-94

Reu:

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA· OAB PB 11642· CPF 032.***.***-75

Reu:

LEONARDO TELES DE OLIVEIRA· CPF 027.***.***-58

Reu:

RAFAEL DE LUCENA FALCAO· OAB PB 16062· CPF 072.***.***-10

Reu:

LEON DELACIO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB PB 21543· CPF 053.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO (06/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

ANDREA MARIA BATISTA DA SILVACPF

Reu

PREFEITO DE JOAO PESSOA

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/10/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2012

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

ANALISIS - LABORATORIO CLINICO E INFANTIL S/S LTDACNPJ

Reu

PROCON/JP

FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOSCNPJ

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

MAURÍCIO LUCENA BRITO· OAB PB 11052· CPF 026.***.***-02

Autor:

LEOPOLDO VIANA BATISTA JUNIOR· OAB PB 4942· CPF 124.***.***-49

Autor:

MARCELA BETHULIA CASADO E SILVA· OAB PB 12058· CPF 011.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

ANALISIS - LABORATORIO CLINICO E INFANTIL S/S LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MAURÍCIO LUCENA BRITO· OAB PB 11052· CPF 026.***.***-02

Reu:

RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA· OAB PB 14638· CPF 061.***.***-11

Reu:

BRUNO WOLMER SPERB· OAB PB 33914· CPF 083.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (01/12/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

ANALISIS - LABORATORIO CLINICO E INFANTIL S/S LTDACNPJ

Reu

PROCON/JP

FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOSCNPJ

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/01/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 11.279,86

Autor

MAURÍCIO LUCENA BRITOCPF

Reu

FOCO ALUGUEL DE CARROS S/ACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA· OAB PB 14638· CPF 061.***.***-11

Autor:

BRUNO WOLMER SPERB· OAB PB 33914· CPF 083.***.***-77

Reu:

SERGIO MENDES CAHU FILHO· OAB PE 34790· CPF 044.***.***-35

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2008

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REINALDO ALFREDO BARBOSACPF

REMI ALFREDO BARBOSACPF

MARIA DE FATIMA BARBOSACPF

MARIA CELESTE BARBOSA ROMANINCCPF

Reu

CORINTO BARBOSA ARANHA DA FRANCA

MARIA ISABEL PESSOA BARBOSA

PIRAGIBE PAIVA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

MAURÍCIO LUCENA BRITO· OAB PB 11052· CPF 026.***.***-02

Autor:

RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA· OAB PB 14638· CPF 061.***.***-11

Autor:

BRUNO WOLMER SPERB· OAB PB 33914· CPF 083.***.***-77

Reu:

GILVAN VIANA RODRIGUES· OAB PB 6494· CPF 131.***.***-72

Reu:

CLEUDO GOMES DE SOUZA· OAB PB 5910· CPF 250.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CELESTE BARBOSA ROMANIUC

REINALDO ALFREDO BARBOSA

REMI ALFREDO BARBOSACPF

MARIA DE FATIMA BARBOSA

Reu

CORINTO BARBOSA ARANHA DA FRANCA

MARIA ISABEL PESSOA BARBOSA

HUMBERTO MOUZINHO BARBOSA

GERALDO PEQUENO BARBOSA

ITAMAR PEQUENO BARBOSA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA· OAB PB 14638· CPF 061.***.***-11

Autor:

MAURÍCIO LUCENA BRITO· OAB PB 11052· CPF 026.***.***-02

Reu:

CLEUDO GOMES DE SOUZA JUNIOR· OAB PB 15943· CPF 053.***.***-09

Reu:

CLEUDO GOMES DE SOUZA· OAB PB 5910· CPF 250.***.***-15

Reu:

GILVAN VIANA RODRIGUES· OAB PB 6494· CPF 131.***.***-72

Reu:

RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA· OAB PB 14638· CPF 061.***.***-11

Reu:

MAURÍCIO LUCENA BRITO· OAB PB 11052· CPF 026.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 34.200,00

Autor

PATRICIA DE PAULA CIDADE SALDANHACPF

VITORIA DE PAULA CIDADE SALDANHACPF

LUCIA DE FATIMA SANTOS WOLMERCPF

Reu

TOCA PRODUCOES PUBLICIDADE MARKETING E EVENTOS CULTURAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO WOLMER SPERB· OAB PB 33914· CPF 083.***.***-77

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO WOLMER SPERBCPF

Advogados

Autor:

BRUNO WOLMER SPERB· OAB PB 33914· CPF 083.***.***-77

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

MB EDUCACAO EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROSEMEIRE RODRIGUES MARTINS· OAB PB 33744· CPF 721.***.***-15

Reu:

RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA· OAB PB 14638· CPF 061.***.***-11

Reu:

MAURÍCIO LUCENA BRITO· OAB PB 11052· CPF 026.***.***-02

Reu:

BRUNO WOLMER SPERB· OAB PB 33914· CPF 083.***.***-77

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 7.355,12

Autor

MB EDUCACAO EIRELI - MECNPJ

Reu

ALUSCA NIDIANE PEREIRA GUEDESCPF

NEWTON JONATAS FREITAS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MAURÍCIO LUCENA BRITO· OAB PB 11052· CPF 026.***.***-02

Autor:

BRUNO WOLMER SPERB· OAB PB 33914· CPF 083.***.***-77

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2026. (18/05/2026)

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