BT CONSTRUCOES LTDA. — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2015

Distribuição

07/10/2016

Valor

R$ 44.132,61

Último movimento: Conclusos para despacho (18/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANEINFRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MGCNPJ

ROBENGE LTDACNPJ

BT CONSTRUCOES LTDACNPJ

MA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADÃO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 54602

Autor:

JESSICA ROCHA RESENDE· OAB MG 148055

Reu:

LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES· OAB MG 88023

Reu:

NATHALIA DANIEL DOMINGUES· OAB MG 124956

Reu:

GERALDO WAGNER GONCALVES

Reu:

ALEXANDRE GERALDO FERREIRA

Reu:

ADRIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (07/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

SANEINFRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR VILLAMIL MARTINS· OAB MG 95475

Reu:

ADÃO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 54602

Reu:

JESSICA ROCHA RESENDE· OAB MG 148055

Último movimento: Transitado em Julgado (17/11/2021)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SANEINFRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MA ENGENHARIA LTDACNPJ

ROBENGE LTDACNPJ

BT CONSTRUCOES LTDACNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MGCNPJ

Advogados

Autor:

ADÃO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 54602

Reu:

ARTHUR VILLAMIL MARTINS· OAB MG 95475

Reu:

GERALDO WAGNER GONCALVES

Reu:

ADRIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Reu:

NATHALIA DANIEL DOMINGUES· OAB MG 124956

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/11/2021)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/07/2015

Distribuição

20/07/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (01/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

14/01/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (07/11/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FAZENDA NACIONAL (RECORRENTE)

Reu

BT CONSTRUCOES LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ALDO DE SOUSA NETO· OAB MG 123076· CPF 070.***.***-70

Autor:

FARLEM PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 220609· CPF 127.***.***-69

Reu:

ALDO DE SOUSA NETO· OAB MG 123076· CPF 070.***.***-70

Reu:

FARLEM PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 220609· CPF 127.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 1010407-22.2020.4.01.3803/MG APELADO: BT CONSTRUCOES LTDA. ADVOGADO(A): ALDO DE SOUSA NETO (OAB MG123076) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de feito encaminhado à Relatoria para realização de exercício do juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, II, do CPC. É o relatório. DECIDO. O Superior Tribunal de Justiça, no REsp nº 1.898.532/CE, fixou a tese de observância obrigatória no sentido de que “i) o art. 1° do Decreto-Lei... (23/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FAZENDA NACIONAL (RECORRENTE)

Reu

BT CONSTRUCOES LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ALDO DE SOUSA NETO· OAB MG 123076· CPF 070.***.***-70

Autor:

FARLEM PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 220609· CPF 127.***.***-69

Reu:

ALDO DE SOUSA NETO· OAB MG 123076· CPF 070.***.***-70

Reu:

FARLEM PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 220609· CPF 127.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 1010407-22.2020.4.01.3803/MG APELADO: BT CONSTRUCOES LTDA. ADVOGADO(A): ALDO DE SOUSA NETO (OAB MG123076) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de feito encaminhado à Relatoria para realização de exercício do juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, II, do CPC. É o relatório. DECIDO. O Superior Tribunal de Justiça, no REsp nº 1.898.532/CE, fixou a tese de observância obrigatória no sentido de que “i) o art. 1° do Decreto-Lei... (23/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

EDENILSON IDELFONSO GONCALVESCPF

ANTONIO GONCALVESCPF

ARILDO FLORENCIO GUILHERMICPF

Advogados

Reu:

PAULY RAMIRO FERRARI DORADO· OAB MT 12563· CPF 904.***.***-91

Reu:

MARCO ANTONIO SOPHIA DORADO· OAB MT 20343· CPF 007.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/04/2023)

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