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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OURENSE DO BRASIL INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE METAL LTDA

BTF METALURGICA LTDA

BOTAFOGO 31 UTILIDADES DE LAZER EIRELI

NAWA COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS PARA LAR E LAZER LTDA

Reu

BANCO DAYCOVAL S/A

Outros

SANDRA KHAFIF DAYAN· OAB SP 131646· CPF 227.***.***-76

JULIANA DA ROCHA RODRIGUES· OAB RJ 226517· CPF 155.***.***-70

ALESSANDRA CRISTINA DE ARAUJO COELHO· OAB RJ 165775· CPF 101.***.***-50

BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO· OAB RJ 135639· CPF 093.***.***-71

LUCIANA ABREU DOS SANTOS· OAB RJ 124353· CPF 077.***.***-96

Último movimento: Definitivo (15/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OURENSE DO BRASIL INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE METAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

BTF METALURGICA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

BOTAFOGO 31 UTILIDADES DE LAZER - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDACNPJ

NAWA COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS PARA LAR E LAZER LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA ABREU DOS SANTOS· OAB RJ 124353· CPF 077.***.***-96

Autor:

BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO· OAB RJ 135639· CPF 093.***.***-71

Autor:

ALESSANDRA CRISTINA DE ARAUJO COELHO· CPF 101.***.***-50

Autor:

JULIANA DA ROCHA RODRIGUES· OAB RJ 226517· CPF 155.***.***-70

Reu:

SANDRA KHAFIF DAYAN· OAB SP 131646· CPF 227.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S. A.

Reu

OURENSE DO BRASIL INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE METAL LTDA

BTF METALURGICA LTDA

BOTAFOGO 31 UTILIDADES DE LAZER EIRELI

NAWA COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS PARA LAR E LAZER LTDA

Último movimento: Remessa (07/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OURENSE DO BRASIL INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE METAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

BTF METALURGICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

BOTAFOGO 31 UTILIDADES DE LAZER EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL

NAWA COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS PARA LAR E LAZER LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Outros

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

CRISTIANO SEABRA DAN· OAB RJ 131175

JULIANA DA ROCHA RODRIGUES· OAB RJ 226517· CPF 155.***.***-70

ALESSANDRA CRISTINA DE ARAUJO COELHO· OAB RJ 165775· CPF 101.***.***-50

BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO· OAB RJ 135639· CPF 093.***.***-71

+ outros representantes

Último movimento: Definitivo (14/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OURENSE DO BRASIL INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE METAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

BOTAFOGO 31 UTILIDADES DE LAZER - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDACNPJ

BTF METALURGICA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

NAWA COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS PARA LAR E LAZER LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA ABREU DOS SANTOS· OAB RJ 124353· CPF 077.***.***-96

Autor:

BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO· OAB RJ 135639· CPF 093.***.***-71

Autor:

ALESSANDRA CRISTINA DE ARAUJO COELHO· CPF 101.***.***-50

Autor:

JULIANA DA ROCHA RODRIGUES· OAB RJ 226517· CPF 155.***.***-70

Reu:

CRISTIANO SEABRA DAN· CPF 089.***.***-38

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (19/12/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OURENSE DO BRASIL INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE METAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DE PARACAMBI - RJ

JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA CIVEL DE SALTO - SP

Advogados

Autor:

LUCIANA ABREU DOS SANTOS· OAB RJ 124353· CPF 077.***.***-96

Autor:

BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO· OAB RJ 135639· CPF 093.***.***-71

Autor:

JULIANA DA ROCHA RODRIGUES· OAB RJ 226517· CPF 155.***.***-70

Autor:

GREICY KELIN BOGGIO· OAB PR 100590· CPF 075.***.***-59

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPConflito de Competência

Recuperação judicial e FalênciaConflito de Competência

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (20/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S ACNPJ

Reu

BTF METALURGICA LTDACNPJ

BOTAFOGO 31UTILIDADES DE LAZER EIRELICNPJ

OURENSE DO BRASIL IND. DE ARTEFATOS DE METAL LTDACNPJ

NAWA COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS PARA LAR E LAZER LTDACNPJ

Outros

JAMILLE MEDEIROS DE SOUZA· OAB RJ 166261· CPF 099.***.***-01

JULIANA DA ROCHA RODRIGUES· OAB RJ 226517· CPF 155.***.***-70

LUCIANA ABREU DOS SANTOS· OAB RJ 124353· CPF 077.***.***-96

BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO· OAB RJ 135639· CPF 093.***.***-71

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB RJ 181232· CPF 215.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

BTF METALURGICA LTDACNPJ

BTF METALURGICA LTDACPF

OURENSE DO BRASIL IND. DE ARTEFATOS DE METAL LTDACNPJ

BOTAFOGO 31UTILIDADES DE LAZER EIRELICNPJ

NAWA COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS PARA LAR E LAZER LTDACNPJ

+ 3 outros

Outros

ALESSANDRA CRISTINA DE ARAUJO COELHO· OAB RJ 165775· CPF 101.***.***-50

JAMILLE MEDEIROS DE SOUZA· OAB RJ 166261· CPF 099.***.***-01

JULIANA DA ROCHA RODRIGUES· OAB RJ 226517· CPF 155.***.***-70

LUCIANA ABREU DOS SANTOS· OAB RJ 124353· CPF 077.***.***-96

BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO· OAB RJ 135639· CPF 093.***.***-71

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de documento (20/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 9.758,00

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

BTF METALURGICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

ALAN MEDINA NUNES· OAB RJ 185766· CPF 131.***.***-60

Reu:

VINICIUS MARCELO FRANCA SCHENCKEL· OAB RJ 201586· CPF 140.***.***-85

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50218156320234025110/RJ (26/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 8.806,00

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

BTF METALURGICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

ALAN MEDINA NUNES· OAB RJ 185766· CPF 131.***.***-60

Reu:

VINICIUS MARCELO FRANCA SCHENCKEL· OAB RJ 201586· CPF 140.***.***-85

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50135573020244025110/RJ (19/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 12.403,54

Autor

BTF METALURGICA LTDACNPJ

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Outros

VINICIUS MARCELO FRANCA SCHENCKEL· OAB RJ 201586· CPF 140.***.***-85

ALAN MEDINA NUNES· OAB RJ 185766· CPF 131.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5021815-63.2023.4.02.5110/RJ APELANTE: BTF METALURGICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VINICIUS MARCELO FRANCA SCHENCKEL (OAB RJ201586) ADVOGADO(A): ALAN MEDINA NUNES (OAB RJ185766) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso de apelação interposto por BTF METALURGICA LTDA, visando à reforma da sentença proferida nos embargos à execução fiscal. A execução fiscal, que ensejou o oferecimento dos embargos, tem por objeto a cobrança de multa a... (20/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 12.403,54

Autor

BTF METALURGICA LTDACNPJ

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Advogados

Autor:

ALAN MEDINA NUNES· OAB RJ 185766· CPF 131.***.***-60

Autor:

VINICIUS MARCELO FRANCA SCHENCKEL· OAB RJ 201586· CPF 140.***.***-85

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência Tácita (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 9.459,00

Autor

BTF METALURGICA LTDACNPJ

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Advogados

Autor:

ALAN MEDINA NUNES· OAB RJ 185766· CPF 131.***.***-60

Autor:

VINICIUS MARCELO FRANCA SCHENCKEL· OAB RJ 201586· CPF 140.***.***-85

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2 (16/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agências/órgãos de regulaçãoIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 9.459,00

Autor

BTF METALURGICA LTDACNPJ

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Advogados

Autor:

ALAN MEDINA NUNES· OAB RJ 185766· CPF 131.***.***-60

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22 (19/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BTF METALURGICA LTDA

Reu

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

Advogados

Autor:

ALAN MEDINA NUNES· OAB RJ 185766· CPF 131.***.***-60

Autor:

VINICIUS MARCELO FRANCA SCHENCKEL· OAB RJ 201586· CPF 140.***.***-85

Reu:

ALAN MEDINA NUNES· OAB RJ 185766· CPF 131.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5013557-30.2024.4.02.5110 distribuido para GABINETE 22 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 16/03/2026. (18/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

BTF METALURGICA LTDA

OURENSE DO BRASIL INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE METAL LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO· OAB RJ 135639· CPF 093.***.***-71

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO· OAB RJ 135639· CPF 093.***.***-71

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5014845-13.2024.4.02.5110/RJ EXECUTADO: BTF METALURGICA LTDA ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO (OAB RJ135639) EXECUTADO: OURENSE DO BRASIL INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE METAL LTDA ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO (OAB RJ135639) DESPACHO/DECISÃO III - Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS OPOSTOS, mantendo, na íntegra, a decisão por eles guerreada, por ausência de qualquer vício que autorizasse sua o... (24/02/2026)

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