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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2013

Distribuição

20/11/2013

Valor

R$ 120.000,00

Autor

DILETA MONTAGNACPF

Reu

IOP INCORPORADORA LTDACNPJ

ANTONIO EVALDO VIANACPF

Outros

OLDAIR JOSÉ GIOVANONI· OAB SC 017806· CPF 898.***.***-87

FRANCIS MAITON TESSARO· OAB SC 029657· CPF 043.***.***-69

RUBENS PAULO DE SOUZA· OAB RS 021626

MICHEL DE OLIVEIRA BRÁZ· OAB SC 016694· CPF 018.***.***-50

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115 (08/07/2025)

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—

TRT11- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

FGTSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 25.267,48

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ELISABETE LUCAS· OAB AM 4118· CPF 547.***.***-34

Autor:

ERICA CAROLINA DE OLIVEIRA CASTRO· OAB AM 11174· CPF 855.***.***-72

Reu:

LUNA DE SOUZA FERNANDES· OAB AM 12663· CPF 793.***.***-00

Reu:

HANNAH CAROLINE SOUSA OLIVEIRA· OAB AM 13565· CPF 016.***.***-54

Reu:

ANDREIA KELLY ASSUNCAO DE SOUZA PESSOA· OAB AM 17037· CPF 746.***.***-91

Reu:

MONIK DE KASSIA CAMINHA BARTHOLO· OAB AM 16013· CPF 977.***.***-59

Reu:

MATEUS DUARTE SILVA COSTA· CPF 032.***.***-71

+ outros advogados do reu

Outros

ALDENOR DE SOUZA RABELO· OAB AM 8030· CPF 829.***.***-34

FABIANO BURIOL· OAB DF 79737

Último movimento: Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 133,25) (09/03/2026)

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—

TRT11- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ônus da ProvaProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 25.267,48

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2025)

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—

TRT11- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

FGTSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 25.267,48

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ERICA CAROLINA DE OLIVEIRA CASTRO· OAB AM 11174· CPF 855.***.***-72

Autor:

ELISABETE LUCAS· OAB AM 4118· CPF 547.***.***-34

Reu:

LUNA DE SOUZA FERNANDES· OAB AM 12663· CPF 793.***.***-00

Reu:

HANNAH CAROLINE SOUSA OLIVEIRA· OAB AM 13565· CPF 016.***.***-54

Reu:

ERICA CAROLINA DE OLIVEIRA CASTRO· OAB AM 11174· CPF 855.***.***-72

Reu:

ELISABETE LUCAS· OAB AM 4118· CPF 547.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/10/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ônus da ProvaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEIDE LAGELA DE OLIVEIRA SOUSACPF

Reu

AGENCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - AADES

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Advogados

Autor:

HANNAH CAROLINE SOUSA OLIVEIRA· OAB AM 13565· CPF 016.***.***-54

Autor:

MONIK DE KASSIA CAMINHA BARTHOLO· OAB AM 16013· CPF 977.***.***-59

Autor:

ELISABETE LUCAS· OAB AM 4118· CPF 547.***.***-34

Autor:

MATEUS DUARTE SILVA COSTA· OAB AM 16690

Autor:

LUNA DE SOUZA FERNANDES· OAB AM 12663· CPF 793.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

HANNAH CAROLINE SOUSA OLIVEIRA· OAB AM 13565· CPF 016.***.***-54

Reu:

MONIK DE KASSIA CAMINHA BARTHOLO· OAB AM 16013· CPF 977.***.***-59

Reu:

ELISABETE LUCAS· OAB AM 4118· CPF 547.***.***-34

Reu:

MATEUS DUARTE SILVA COSTA· OAB AM 16690

Reu:

LUNA DE SOUZA FERNANDES· OAB AM 12663· CPF 793.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LEIDE LAGELA DE OLIVEIRA SOUSA (03/03/2026)

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—

TRT11- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

FGTSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/10/2012

Distribuição

08/10/2012

Valor

R$ 6.871,78

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS DI FABIANNI FERREIRA LOPES· OAB AM 358

Outros

DR. ALCINÉIA DA SILVA RODRIGUES· OAB AM 3887

FABIANO BURIOL· OAB DF 79737

Último movimento: Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente (23/04/2026)

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—

TRT11- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2014

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

ALCINEIA DA SILVA RODRIGUES

Reu:

MARCUS DI FABIANNI FERREIRA LOPES

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Contrato Nulo - EfeitosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/07/2014

Distribuição

08/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO RAMOS TOURINHOCPF

Reu

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

FUNDACAO DE VIGILANCIA EM SAUDE DO AMAZONAS DRA. ROSEMARY COSTA PINTO

Advogados

Autor:

DR. MARCUS DI FABIANNI FERREIRA LOPES· OAB AM 358

Autor:

DR. ALCINÉIA DA SILVA RODRIGUES· OAB AM 3887

Autor:

FABIANO BURIOL· OAB DF 79737

Reu:

DR. MARCUS DI FABIANNI FERREIRA LOPES· OAB AM 358

Reu:

DR. ALCINÉIA DA SILVA RODRIGUES· OAB AM 3887

Reu:

FABIANO BURIOL· OAB DF 79737

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO RAMOS TOURINHO (02/12/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Contrato Nulo - EfeitosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/07/2014

Distribuição

08/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO RAMOS TOURINHOCPF

Reu

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

FUNDACAO DE VIGILANCIA EM SAUDE DO AMAZONAS DRA. ROSEMARY COSTA PINTO

Advogados

Autor:

DR. MARCUS DI FABIANNI FERREIRA LOPES· OAB AM 358

Autor:

DR. ALCINÉIA DA SILVA RODRIGUES· OAB AM 3887

Autor:

FABIANO BURIOL· OAB DF 79737

Reu:

DR. MARCUS DI FABIANNI FERREIRA LOPES· OAB AM 358

Reu:

DR. ALCINÉIA DA SILVA RODRIGUES· OAB AM 3887

Reu:

FABIANO BURIOL· OAB DF 79737

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO RAMOS TOURINHO (02/12/2025)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 55.296,88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão A C Ó R D Ã O 8ª Turma GMDMC/Cv/ Dmc/cb EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA OPOSTOS PELO ESTADO DO AMAZONAS. AÇÃO AJUIZADA APÓS A ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 13.467/2017. ART. 791-A, §§ 3º e 4º, DA CLT. RECLAMANTE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SUCUMBÊNCIA EM PARTE MÍNIMA DAS PRETENSÕES. ENTE PÚBLICO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NÃO INCIDÊNCIA. ESCLARECIMENTOS. O acórdão embargado, de relatoria da Ministra Delaíde... (24/03/2025)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 55.296,88

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO

Autor:

JULIANA SOUZA RODRIGUES

Reu:

LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO

Reu:

JULIANA SOUZA RODRIGUES

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente (30/04/2026)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 55.296,88

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

SERGIO ALBERTO CORREA DE ARAUJO· OAB AM 3749· CPF 417.***.***-91

Autor:

SILENE DE SOUZA LIMA FERREIRA· CPF 724.***.***-91

Autor:

LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO· OAB AM 7537· CPF 920.***.***-15

Autor:

JULIANA SOUZA RODRIGUES· OAB AM 10547· CPF 012.***.***-02

Reu:

SILENE DE SOUZA LIMA FERREIRA· CPF 724.***.***-91

Reu:

SERGIO ALBERTO CORREA DE ARAUJO· OAB AM 3749· CPF 417.***.***-91

Reu:

LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO· OAB AM 7537· CPF 920.***.***-15

Reu:

JULIANA SOUZA RODRIGUES· OAB AM 10547· CPF 012.***.***-02

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (30/01/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaRecurso de Revista

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NURSES - SERVIÇOS DE SAÚDE DA AMAZÔNIA LTDA.

Reu

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ

ROSANGELA PEREIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

PEDRO LUCAS PORTUGAL AL BEHY KANAAN· OAB AM 8587· CPF 002.***.***-16

Autor:

LUIS CARLOS DE PAULA E SOUSA· OAB AM 1667

Autor:

LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO· OAB AM 7537· CPF 920.***.***-15

Autor:

JULIANA SOUZA RODRIGUES· OAB AM 10547· CPF 012.***.***-02

Autor:

FABIANO BURIOL· OAB DF 79737

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO LUCAS PORTUGAL AL BEHY KANAAN· OAB AM 8587· CPF 002.***.***-16

Reu:

LUIS CARLOS DE PAULA E SOUSA· OAB AM 1667

Reu:

LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO· OAB AM 7537· CPF 920.***.***-15

Reu:

JULIANA SOUZA RODRIGUES· OAB AM 10547· CPF 012.***.***-02

Reu:

FABIANO BURIOL· OAB DF 79737

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada (25/05/2026)

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—

TRT11- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 49.970,86

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2026 (21/01/2026)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 49.970,86

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TRT11- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 49.970,86

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DR. NILSON OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB AM 8687· CPF 581.***.***-53

Autor:

LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO· OAB AM 7537· CPF 920.***.***-15

Autor:

JULIANA SOUZA RODRIGUES· OAB AM 10547· CPF 012.***.***-02

Reu:

DR. NILSON OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB AM 8687· CPF 581.***.***-53

Reu:

LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO· OAB AM 7537· CPF 920.***.***-15

Reu:

JULIANA SOUZA RODRIGUES· OAB AM 10547· CPF 012.***.***-02

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (07/01/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ônus da ProvaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAZETE DA SILVA ARAGAOCPF

Reu

SOCIEDADE DE ENFERMEIROS OBSTETRAS E NEONATOLOGISTAS S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA SOUZA RODRIGUES· OAB AM 10547· CPF 012.***.***-02

Autor:

DR. NILSON OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB AM 8687· CPF 581.***.***-53

Autor:

LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO· OAB AM 7537· CPF 920.***.***-15

Autor:

INDRA MARA BESSA· OAB AM 1877

Autor:

FABIANO BURIOL· OAB DF 79737

Reu:

JULIANA SOUZA RODRIGUES· OAB AM 10547· CPF 012.***.***-02

Reu:

DR. NILSON OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB AM 8687· CPF 581.***.***-53

Reu:

LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO· OAB AM 7537· CPF 920.***.***-15

Reu:

INDRA MARA BESSA· OAB AM 1877

Reu:

FABIANO BURIOL· OAB DF 79737

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE DE ENFERMEIROS OBSTETRAS E NEONATOLOGISTAS S/S LTDA (21/01/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Salário / PagamentoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMILTON JEFERSON DE SOUZA FERREIRACPF

Reu

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

SOUZA SERVICOS DE SAUDE LTDA

Advogados

Autor:

TAYNA FERREIRA DA CUNHA· OAB AM 16080

Autor:

EVANDRO EZIDRO DE LIMA REGIS· OAB AM 2498

Autor:

FABIANO BURIOL· OAB DF 79737

Reu:

TAYNA FERREIRA DA CUNHA· OAB AM 16080

Reu:

EVANDRO EZIDRO DE LIMA REGIS· OAB AM 2498

Reu:

FABIANO BURIOL· OAB DF 79737

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - AMILTON JEFERSON DE SOUZA FERREIRA (31/03/2026)

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