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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 20.830,79

Autor

MUNICIPIO DE SERAFINA CORREA / RSCNPJ

Reu

BUSINESS TO BUSINESS REPRESENTACOES E COMERCIO LTDACNPJ

MAURO PIVA JUNIORCPF

MARELI LOURDES ZANELLACPF

Advogados

Autor:

THANABI BELLENZIER CALDERAN· OAB RS 080520· CPF 600.***.***-72

Autor:

LUIZ FERNANDO SOUZA DE MACEDO· OAB RS 104962· CPF 054.***.***-01

Último movimento: Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2026 (26/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2015

Distribuição

17/06/2015

Valor

R$ 8.769,14

Autor

COSTA COUTO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPPCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA COUTO· OAB DF 062900· CPF 027.***.***-95

Autor:

EDER MACHADO LEITE· OAB DF 020955· CPF 900.***.***-87

Outros

ABECI CARLOS BORGES· OAB DF 014935

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

LARISSA BORGES DE OLIVEIRA LIMA· OAB DF 057040

IZABELA CRISTINA LOTTI GOMES· OAB DF 049759

OSCAR FUGIHARA KARNAL· OAB DF 051458

+ outros representantes

Último movimento: Recebidos os autos (20/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

B2BR BUSINESS TO BUSINESS INFORMATICA DO BRASIL LTDACNPJ

ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/ACNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/ACNPJ

B2BR BUSINESS TO BUSINESS INFORMATICA DO BRASIL LTDACNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

B2BR BUSINESS TO BUSINESS INFORMATICA DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

COSTA COUTO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPP

Reu

B2BR - BUSINESS TO BUSINESS INFORMATICA DO BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

EDER MACHADO LEITE· OAB DF 20955· CPF 900.***.***-87

Autor:

GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA COUTO· OAB DF 62900· CPF 027.***.***-95

Autor:

ABECI CARLOS BORGES· OAB DF 14935· CPF 021.***.***-00

Autor:

GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA· CPF 825.***.***-04

Autor:

IZABELA CRISTINA LOTTI GOMES· OAB DF 49759· CPF 080.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

EDER MACHADO LEITE· OAB DF 20955· CPF 900.***.***-87

Reu:

GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA COUTO· OAB DF 62900· CPF 027.***.***-95

Reu:

ABECI CARLOS BORGES· OAB DF 14935· CPF 021.***.***-00

Reu:

GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA· CPF 825.***.***-04

Reu:

IZABELA CRISTINA LOTTI GOMES· OAB DF 49759· CPF 080.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0017008-42.2015.8.07.0018 CUMPRIMENTO... (17/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

R$ 546.293,24

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

FUNDO DISTRITAL DE COMBATE A CORRUPCAOCNPJ

Reu

B2BR - BUSINESS TO BUSINESS INFORMATICA DO BRASIL LTDA.CNPJ

MARIA CRISTINA BONER LEOCPF

VAGNER GONCALVES BENCK DE JESUSCPF

DURVAL BARBOSA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

ANDRE PUPPIN MACEDO· OAB DF 12004· CPF 540.***.***-20

Reu:

PAULO EMILIO CATTA PRETA DE GODOY· OAB DF 13520· CPF 806.***.***-15

Reu:

MARILIA DE ALMEIDA MACIEL CABRAL· OAB DF 11166· CPF 553.***.***-20

Reu:

ANTONIO JOAO NOCCHI PARERA· OAB RS 3714500· CPF 691.***.***-59

Reu:

DANTE TEIXEIRA MACIEL JUNIOR· OAB DF 32268· CPF 239.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 9.800.103,28

Autor

MARIA CRISTINA BONER LEOCPF

B2BR - BUSINESS TO BUSINESS INFORMATICA DO BRASIL LTDA.CNPJ

VAGNER GONCALVES BENCK DE JESUSCPF

DURVAL BARBOSA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

VAGNER GONCALVES BENCK DE JESUSCPF

DURVAL BARBOSA RODRIGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

R$ 15.422.005,56

Último movimento: Arquivado Provisoramente (24/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 7.051.424,49

Autor

B2BR - BUSINESS TO BUSINESS INFORMATICA DO BRASIL LTDA.CNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

B2BR - BUSINESS TO BUSINESS INFORMATICA DO BRASIL LTDA.CNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO MARANHAO DE OLIVEIRA· OAB DF 11400· CPF 505.***.***-87

Autor:

MARILIA DE ALMEIDA MACIEL CABRAL· OAB DF 11166· CPF 553.***.***-20

Autor:

MARCIO HERLEY TRIGO DE LOUREIRO· OAB DF 11712· CPF 584.***.***-68

Autor:

MARCO ANTONIO MENEGHETTI· OAB DF 3373· CPF 198.***.***-68

Reu:

MARCIO HERLEY TRIGO DE LOUREIRO· OAB DF 11712· CPF 584.***.***-68

Reu:

MARCO ANTONIO MENEGHETTI· OAB DF 3373· CPF 198.***.***-68

Reu:

MARILIA DE ALMEIDA MACIEL CABRAL· OAB DF 11166· CPF 553.***.***-20

Reu:

MAURICIO MARANHAO DE OLIVEIRA· OAB DF 11400· CPF 505.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2021)

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