BUSOLO EMPREENDIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 444.940,71

Autor

JOSE RICARDO ASSIS ANSELMOCPF

IVONETE ALMEIDA ANSELMOCPF

Reu

MUNIZ & BUSATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ALVARO FAGIOLI MUNIZCPF

DANILO BUSATO IMOVEIS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE JANDIRACNPJ

UNIAO FEDERAL - PRUCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

AILTON FUSTINONI· OAB SP 482196· CPF 330.***.***-66

Autor:

AILTON FUSTINONI· OAB SP 482196

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 362.232,83

Autor

JOSE FREIRE PEREIRACPF

HOZANA ZORANTE PEREIRACPF

Reu

MUNIZ & BUSATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE PEREIRA· OAB SP 425441· CPF 459.***.***-81

Último movimento: Juntada de Certidão (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 5.785,95

Autor

MUNICIPIO DE JANDIRACNPJ

Reu

MUNIZ & BUSATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LUCIMAR DA SILVACPF

Outros

ADALBERTH DOS ANJOS BATISTA· OAB SP 219670

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 5.785,95

Autor

MUNICIPIO DE JANDIRACNPJ

Reu

LUCIMAR DA SILVA

MUNIZ & BUSATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADALBERTH DOS ANJOS BATISTA· OAB SP 219670· CPF 282.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 1.628,94

Autor

MUNICIPIO DE JANDIRACNPJ

Reu

MUNIZ & BUSATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MAURICIO ROBSON DE SOUZA RAMOSCPF

Outros

ADALBERTH DOS ANJOS BATISTA· OAB SP 219670

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 1.628,94

Autor

MUNICIPIO DE JANDIRACNPJ

Reu

MUNIZ & BUSATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADALBERTH DOS ANJOS BATISTA· OAB SP 219670· CPF 282.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2014

Distribuição

17/06/2014

Valor

R$ 300.000,00

Autor

WELLINGTON DE OLIVEIRA SAMPAIOCPF

ALESSANDRA DOS SANTOS SAMPAIOCPF

Reu

SOCIEDADE NOVA JANDIRA/RESIDENCIAL PAULISTA

MUNIZ & BUSATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ADRIANO BUSATO

Outros

MARCELO DE CAMARGO SANCHEZ PEREIRA· OAB SP 164042· CPF 200.***.***-06

PATRICIA DA SILVA BARRETO· OAB SP 328669· CPF 252.***.***-70

LIZ FÁDUA FERNANDES DA SILVA· OAB SP 348067

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON DE OLIVEIRA SAMPAIOCPF

ALESSANDRA DOS SANTOS SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA DA SILVA BARRETO· OAB SP 328669· CPF 252.***.***-70

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON DE OLIVEIRA SAMPAIOCPF

ALESSANDRA DOS SANTOS SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA DA SILVA BARRETO· OAB SP 328669· CPF 252.***.***-70

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

WELLINGTON DE OLIVEIRA SAMPAIOCPF

ALESSANDRA DOS SANTOS SAMPAIOCPF

Reu

MUNIZ & BUSATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIZ FADUA FERNANDES DA SILVA· CPF 372.***.***-45

Autor:

PATRICIA DA SILVA BARRETO· OAB SP 328669· CPF 252.***.***-70

Reu:

MARCELO DE CAMARGO SANCHEZ PEREIRA· OAB SP 164042· CPF 200.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 2.385,35

Autor

MUNICIPIO DE JANDIRACNPJ

Reu

MUNIZ & BUSATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

NEIDE XAVIERCPF

Outros

ADALBERTH DOS ANJOS BATISTA· OAB SP 219670

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 2.385,35

Autor

MUNICIPIO DE JANDIRACNPJ

Reu

MUNIZ & BUSATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

NEIDE XAVIERCPF

Advogados

Autor:

ADALBERTH DOS ANJOS BATISTA· OAB SP 219670· CPF 282.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

R$ 88.699,30

Autor

EDNO DE JESUS ROCHACPF

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO DE CARVALHO SANTOS· OAB BA 32690· CPF 248.***.***-20

Autor:

JULIANA PORTELA DE OLIVEIRA· OAB BA 36564· CPF 005.***.***-51

Reu:

MARCELO PELEGRINI BARBOSA· OAB SP 199877· CPF 224.***.***-79

Reu:

THIAGO CUNHA BAHIA· OAB SP 373160· CPF 312.***.***-27

Reu:

MATHEUS HENRIQUE BUSOLO· OAB SP 240650· CPF 215.***.***-94

Reu:

ANTONIO LIMA CUNHA FILHO· OAB SP 267842· CPF 277.***.***-00

Reu:

MAURICIO BARBOSA TAVARES ELIAS FILHO· OAB SP 246771· CPF 224.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de EDNO DE JESUS ROCHA em 27/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 22.673,59

Autor

ALLIANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CIDADE OCIDENTAL I - SPE LTDACNPJ

Reu

FELIPE DE MELO PONTESCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA BITTENCOURT DE CARVALHO· OAB DF 44475· CPF 026.***.***-60

Autor:

MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO· OAB DF 17147· CPF 584.***.***-15

Autor:

MATHEUS HENRIQUE BUSOLO· CPF 215.***.***-94

Autor:

ANTÔNIO LIMA CUNHA FILHO· OAB SP 267842· CPF 277.***.***-00

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

HADERLANN CHAVES CARDOSO· OAB DF 50456· CPF 020.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 22.673,59

Autor

FELIPE DE MELO PONTESCPF

Reu

ALLIANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CIDADE OCIDENTAL I - SPE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/07/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 19.264,08

Autor

FABIANA COELHO DO NASCIMENTO RIBEIROCPF

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CIDADE OCIDENTAL I - SPE LTDACNPJ

ALLIANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE ARAUJO MACIEIRA MANZONI· OAB DF 28544· CPF 005.***.***-30

Autor:

DENYS DOUGLAS SOARES BARBOZA· OAB DF 43451· CPF 020.***.***-79

Reu:

ANDRE MUNTOREANU MARREY· OAB SP 255006· CPF 318.***.***-57

Reu:

MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO· OAB DF 17147· CPF 584.***.***-15

Reu:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931· CPF 013.***.***-78

Reu:

THIAGO CUNHA BAHIA· OAB SP 373160· CPF 312.***.***-27

Reu:

MATHEUS HENRIQUE BUSOLO· CPF 215.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Provisoramente (22/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2016

Distribuição

14/09/2016

Valor

R$ 112.732,33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLIANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CIDADE OCIDENTAL I - SPE LTDACNPJ

Reu

MATHEUS GERVASIO AZEVEDO NUNESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS AFONSO DA SILVEIRA· OAB SP 159145· CPF 184.***.***-92

Reu:

PATRICIA LOBATO FERREIRA RIBEIRO· OAB DF 50513· CPF 037.***.***-85

Reu:

FELLIPE MARTINS DE SOUSA NAVA CASTRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (11/09/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 168.830,00

Autor

MATHEUS GERVASIO AZEVEDO NUNESCPF

ALLIANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CIDADE OCIDENTAL I - SPE LTDACNPJ

Reu

ALLIANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CIDADE OCIDENTAL I - SPE LTDACNPJ

MATHEUS GERVASIO AZEVEDO NUNESCPF

Advogados

Autor:

FELLIPE MARTINS DE SOUSA NAVA CASTRO· OAB DF 37675· CPF 007.***.***-08

Autor:

MARCOS AFONSO DA SILVEIRA· OAB SP 159145· CPF 184.***.***-92

Autor:

MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO· OAB DF 17147· CPF 584.***.***-15

Autor:

EDUARDO GOMES TAVARES· OAB SP 188713· CPF 062.***.***-73

Autor:

MATHEUS HENRIQUE BUSOLO· CPF 215.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO· OAB DF 17147· CPF 584.***.***-15

Reu:

EDUARDO GOMES TAVARES· OAB SP 188713· CPF 062.***.***-73

Reu:

FELLIPE MARTINS DE SOUSA NAVA CASTRO· OAB DF 37675· CPF 007.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

20/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS GERVASIO AZEVEDO NUNESCPF

Reu

ALLIANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CIDADE OCIDENTAL I - SPE LTDA

Advogados

Autor:

PATRICIA LOBATO FERREIRA RIBEIRO· OAB DF 50513· CPF 037.***.***-85

Autor:

FELLIPE MARTINS DE SOUSA NAVA CASTRO· OAB DF 37675· CPF 007.***.***-08

Autor:

DURVAL GARCIA FILHO· OAB DF 16966· CPF 380.***.***-00

Autor:

EVERALDO TORRES CORDEIRO· OAB DF 58280· CPF 659.***.***-34

Autor:

KAIQUE FELIX DA CRUZ· OAB SP 411183· CPF 455.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA LOBATO FERREIRA RIBEIRO· OAB DF 50513· CPF 037.***.***-85

Reu:

FELLIPE MARTINS DE SOUSA NAVA CASTRO· OAB DF 37675· CPF 007.***.***-08

Reu:

KAIQUE FELIX DA CRUZ· OAB SP 411183· CPF 455.***.***-01

Reu:

ANTÔNIO LIMA CUNHA FILHO· OAB SP 267842· CPF 277.***.***-00

Reu:

EDUARDO GOMES TAVARES· OAB SP 188713· CPF 062.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0027511-42.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: MATHEUS GERVASIO AZEVEDO NUNES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se o competente alvará eletrônico em favor da parte exequente, independentemente do decurso do prazo recursal, para levantamento da importância em conta judicial vinculada à demanda (em anexo), observando-se os dados indicados na petição do ID: 199378290. Feito isso, arquivem-se os autos. Intimem-se e cumpra-se. Brasília, 27 de janeiro... (30/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2016

Distribuição

15/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS GERVASIO AZEVEDO NUNESCPF

Reu

ALLIANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CIDADE OCIDENTAL I - SPE LTDA

Advogados

Autor:

PATRICIA LOBATO FERREIRA RIBEIRO· OAB DF 50513· CPF 037.***.***-85

Autor:

FELLIPE MARTINS DE SOUSA NAVA CASTRO· OAB DF 37675· CPF 007.***.***-08

Autor:

DURVAL GARCIA FILHO· OAB DF 16966· CPF 380.***.***-00

Autor:

EVERALDO TORRES CORDEIRO· OAB DF 58280· CPF 659.***.***-34

Autor:

KAIQUE FELIX DA CRUZ· OAB SP 411183· CPF 455.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA LOBATO FERREIRA RIBEIRO· OAB DF 50513· CPF 037.***.***-85

Reu:

FELLIPE MARTINS DE SOUSA NAVA CASTRO· OAB DF 37675· CPF 007.***.***-08

Reu:

KAIQUE FELIX DA CRUZ· OAB SP 411183· CPF 455.***.***-01

Reu:

ANTÔNIO LIMA CUNHA FILHO· OAB SP 267842· CPF 277.***.***-00

Reu:

EDUARDO GOMES TAVARES· OAB SP 188713· CPF 062.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (24/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

20/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS GERVASIO AZEVEDO NUNESCPF

Reu

ALLIANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CIDADE OCIDENTAL I - SPE LTDA

Advogados

Autor:

PATRICIA LOBATO FERREIRA RIBEIRO· OAB DF 50513· CPF 037.***.***-85

Autor:

FELLIPE MARTINS DE SOUSA NAVA CASTRO· OAB DF 37675· CPF 007.***.***-08

Autor:

DURVAL GARCIA FILHO· OAB DF 16966· CPF 380.***.***-00

Autor:

EVERALDO TORRES CORDEIRO· OAB DF 58280· CPF 659.***.***-34

Autor:

KAIQUE FELIX DA CRUZ· OAB SP 411183· CPF 455.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA LOBATO FERREIRA RIBEIRO· OAB DF 50513· CPF 037.***.***-85

Reu:

FELLIPE MARTINS DE SOUSA NAVA CASTRO· OAB DF 37675· CPF 007.***.***-08

Reu:

KAIQUE FELIX DA CRUZ· OAB SP 411183· CPF 455.***.***-01

Reu:

ANTÔNIO LIMA CUNHA FILHO· OAB SP 267842· CPF 277.***.***-00

Reu:

EDUARDO GOMES TAVARES· OAB SP 188713· CPF 062.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0027511-42.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: MATHEUS GERVASIO AZEVEDO NUNES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se o competente alvará eletrônico em favor da parte exequente, independentemente do decurso do prazo recursal, para levantamento da importância em conta judicial vinculada à demanda (em anexo), observando-se os dados indicados na petição do ID: 199378290. Feito isso, arquivem-se os autos. Intimem-se e cumpra-se. Brasília, 27 de janeiro... (30/01/2025)

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