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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

157 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 319.903,76

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S ACPF

PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S ACNPJ

PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S ACPF

PROVALE DISTRIBUIDORA DE CARBONATOS LTDACNPJ

PROVALE DISTRIBUIDORA DE CARBONATOS LTDACPF

Advogados

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 065244· CPF 001.***.***-73

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

WAGNER DE FREITAS RAMOS· CPF 674.***.***-00

Reu:

LUIZ ROBERTO MARETO CALIL· OAB ES 007338· CPF 873.***.***-87

Outros

CAROLINNE GUIMARÃES LIMA· OAB DF 036805· CPF 042.***.***-69

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA· OAB RJ 129684· CPF 087.***.***-58

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO DE COUTO E SILVA· OAB RJ 116261· CPF 008.***.***-85

JULIA CARNEIRO DO CARMO· OAB ES 034372

FRANCISCO LIMA GUAITOLINI· OAB ES 034690· CPF 158.***.***-59

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (05/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 319.903,76

Autor

PROVALE DISTRIBUIDORA DE CARBONATOS LTDACPF

PROVALE DISTRIBUIDORA DE CARBONATOS LTDACNPJ

PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S ACPF

PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S ACNPJ

PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S ACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO RIBEIRO ALMADA NETO· CPF 098.***.***-59

Autor:

MATEUS BUSTAMANTE DIAS· OAB ES 033090· CPF 101.***.***-73

Autor:

FRANCISCO LIMA GUAITOLINI· CPF 158.***.***-59

Reu:

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA· CPF 008.***.***-85

Reu:

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA· OAB RJ 129684· CPF 087.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (12/03/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 319.903,76

Autor

PROVALE DISTRIBUIDORA DE CARBONATOS LTDACPF

PROVALE DISTRIBUIDORA DE CARBONATOS LTDACNPJ

PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S ACPF

PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S ACNPJ

PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S ACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO MARETO CALIL· OAB ES 007338· CPF 873.***.***-87

Autor:

MATEUS BUSTAMANTE DIAS· OAB ES 033090· CPF 101.***.***-73

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA· OAB RJ 129684· CPF 087.***.***-58

Reu:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 097626· CPF 638.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO) (01/08/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/05/2022

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

C B P MACEDO COMERCIO DE AUTO PECAS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVACAO, EDUCACAO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

GERENTE DE COMPETITIVIDADE

Advogados

Autor:

MATEUS BUSTAMANTE DIAS· OAB ES 033090· CPF 101.***.***-73

Outros

FRANCISCO LIMA GUAITOLINI· OAB ES 034690· CPF 158.***.***-59

ROBERTO RIBEIRO ALMADA NETO· OAB ES 034901· CPF 098.***.***-59

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Incentivos fiscaisCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

C B P MACEDO COMERCIO DE AUTO PECAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (17/09/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Incentivos fiscaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

C B P MACEDO COMERCIO DE AUTO PECAS LTDACPF

Reu

2. C B P MACEDO COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MATEUS BUSTAMANTE DIAS· OAB ES 33090· CPF 101.***.***-73

Autor:

KLAUSS COUTINHO BARROS· CPF 743.***.***-53

Autor:

ROBERTO RIBEIRO ALMADA NETO· OAB ES 34901· CPF 098.***.***-59

Autor:

FRANCISCO LIMA GUAITOLINI· OAB ES 34690· CPF 158.***.***-59

Autor:

MATEUS BUSTAMANTE DIAS· OAB ES 033090· CPF 101.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

MATEUS BUSTAMANTE DIAS· OAB ES 33090· CPF 101.***.***-73

Reu:

KLAUSS COUTINHO BARROS· CPF 743.***.***-53

Reu:

ROBERTO RIBEIRO ALMADA NETO· OAB ES 34901· CPF 098.***.***-59

Reu:

FRANCISCO LIMA GUAITOLINI· OAB ES 34690· CPF 158.***.***-59

Reu:

MATEUS BUSTAMANTE DIAS· OAB ES 033090· CPF 101.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: C B P MACEDO COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA EXECUTADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 CUMPRIMENTO DE ACÓRDÃO Nº 5004550-85.2022.8.08.0000 Trata-se de cumprimento (id. 16574041) promovido por C B P Macedo Comércio de Auto Peças Ltda., em razão do acórdão (id. 371434... (20/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.054.043,18

Autor

AMA - CLINICA DE SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MATEUS BUSTAMANTE DIAS· OAB ES 033090· CPF 101.***.***-73

Autor:

FRANCISCO LIMA GUAITOLINI· CPF 158.***.***-59

Autor:

ROBERTO RIBEIRO ALMADA NETO· CPF 098.***.***-59

Reu:

THATIANY MATOS CARPANEZ· CPF 118.***.***-05

Outros

FILIPE DE BARROS BRAGA· OAB ES 019767· CPF 124.***.***-70

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (22/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 1.054.043,18

Autor

AMA - CLINICA DE SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FILIPE DE BARROS BRAGA· OAB ES 019767· CPF 124.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (29/05/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 1.054.043,18

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AMA - CLINICA DE SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MATEUS BUSTAMANTE DIAS· OAB ES 033090· CPF 101.***.***-73

Reu:

FRANCISCO LIMA GUAITOLINI· CPF 158.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01 (30/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMA - CLINICA DE SERVICOS MEDICOS LTDA

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FILIPE DE BARROS BRAGA· OAB ES 19767· CPF 124.***.***-70

Autor:

FILIPE DE BARROS BRAGA· OAB ES 019767· CPF 124.***.***-70

Reu:

FILIPE DE BARROS BRAGA· OAB ES 019767· CPF 124.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024944-15.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AMA - CLINICA DE SERVICOS MEDICOS LTDA ADVOGADO(A): Filipe de Barros Braga (OAB ES019767) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a autora/executada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição da União no ev. 81, comprovando a quitação do débito ou a formalização do parcelamento via portal REGULARIZE. Decorrido o prazo in albis, intime-se a UNIÃO para requerer o que de dir... (11/05/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Multas e demais SançõesRecurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LIMEIRA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MATEUS BUSTAMANTE DIAS· OAB ES 33090· CPF 101.***.***-73

Autor:

FRANCISCO LIMA GUAITOLINI· OAB ES 34690· CPF 158.***.***-59

Autor:

ROBERTO RIBEIRO ALMADA NETO· OAB ES 34901· CPF 098.***.***-59

Autor:

MAX SUEL DUMMER COUTINHO FILHO· OAB ES 38580· CPF 159.***.***-08

Autor:

FRANCISCO LIMA GUAITOLINI· OAB ES 034690· CPF 158.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

MATEUS BUSTAMANTE DIAS· OAB ES 33090· CPF 101.***.***-73

Reu:

FRANCISCO LIMA GUAITOLINI· OAB ES 34690· CPF 158.***.***-59

Reu:

ROBERTO RIBEIRO ALMADA NETO· OAB ES 34901· CPF 098.***.***-59

Reu:

MAX SUEL DUMMER COUTINHO FILHO· OAB ES 38580· CPF 159.***.***-08

Reu:

FRANCISCO LIMA GUAITOLINI· OAB ES 034690· CPF 158.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Multas e demais SançõesRecurso Especial

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AGRAVANTE)

Reu

2. TRANSJANINE LOCACOES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MATEUS BUSTAMANTE DIAS· OAB ES 033090· CPF 101.***.***-73

Autor:

FRANCISCO LIMA GUAITOLINI· OAB ES 034690· CPF 158.***.***-59

Autor:

ROBERTO RIBEIRO ALMADA NETO· OAB ES 034901· CPF 098.***.***-59

Reu:

MATEUS BUSTAMANTE DIAS· OAB ES 033090· CPF 101.***.***-73

Reu:

FRANCISCO LIMA GUAITOLINI· OAB ES 034690· CPF 158.***.***-59

Reu:

ROBERTO RIBEIRO ALMADA NETO· OAB ES 034901· CPF 098.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 52.800,00

Autor

MARLENE DENISE CHAVES RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS BUSTAMANTE DIAS· OAB ES 33090· CPF 101.***.***-73

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (26/02/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2023

Distribuição

23/04/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIA SILVA DE OLIVEIRA 45295638553CNPJ

Reu

BRUNO GRAZIANI DE MELO TEIXEIRACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO VINICIUS JAWOROSKI DE CAMPOS· OAB MG 186616· CPF 025.***.***-30

Autor:

LUIZA VOLPE DE ABREU QUINTANILHA· OAB MG 236996· CPF 166.***.***-02

Reu:

MATEUS BUSTAMANTE DIAS· OAB ES 33090· CPF 101.***.***-73

Outros

CALIANDRA LIMA RODRIGUES DUARTE· OAB BA 26150

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO GRAZIANI DE MELO TEIXEIRA em 04/09/2025 23:59. (15/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 462.897,35

Autor

MATHEUS KLUFT PONCE DE AZEVEDO DUARTE DE ALMEIDACPF

Reu

FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITOCNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

PARANA BANCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VALDECIR RABELO FILHO· OAB ES 19462· CPF 113.***.***-73

Autor:

MATEUS BUSTAMANTE DIAS· OAB ES 33090· CPF 101.***.***-73

Reu:

VIVIANE CICERO DE SA LAMELLAS· OAB DF 33037

Reu:

FLAVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO· OAB BA 19512· CPF 824.***.***-87

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

FERNANDO ABAGGE BENGHI· OAB BA 37476· CPF 033.***.***-27

Último movimento: Conclusos para despacho (10/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 1.164,81

Autor

IPCAC CLINICA MULTIDISCIPLINAR LTDACNPJ

Reu

ROSA MUNIQUE DE FIQUEIREDO GONCALVES SALESCPF

Advogados

Autor:

MATEUS BUSTAMANTE DIAS· OAB ES 33090· CPF 101.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 9.908,04

Autor

IPCAC CLINICA MULTIDISCIPLINAR LTDACNPJ

Reu

ANA TEREZA FEITOSA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MATEUS BUSTAMANTE DIAS· OAB ES 33090· CPF 101.***.***-73

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 200233114 (22/04/2026)

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