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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2016

Distribuição

24/06/2016

Valor

R$ 1.391.613,43

Autor

PAULO FUETH MOURAOCPF

Reu

COLARES & COLARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA PUGA· OAB RO 4879· CPF 305.***.***-29

Autor:

DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR· OAB GO 13905· CPF 586.***.***-49

Autor:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Reu:

FLORA MARIA CASTELO BRANCO CORREIA SANTOS· OAB RO 391· CPF 376.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (12/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO FUETH MOURAOCPF

Reu

COLARES & COLARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Autor:

SABRINA PUGA· OAB RO 4879· CPF 305.***.***-29

Autor:

DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR· OAB GO 13905· CPF 586.***.***-49

Reu:

FLORA MARIA CASTELO BRANCO CORREIA SANTOS· OAB RO 391· CPF 376.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (23/03/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

R$ 1.391.613,43

Autor

PAULO FUETH MOURAOCPF

Reu

COLARES & COLARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Autor:

DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR· OAB GO 13905· CPF 586.***.***-49

Autor:

SABRINA PUGA· OAB RO 4879· CPF 305.***.***-29

Reu:

FLORA MARIA CASTELO BRANCO CORREIA SANTOS· OAB RO 391· CPF 376.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/03/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/1998

Distribuição

27/05/1998

Valor

R$ 138.510,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 138.510,80

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

COLARES & COLARES LTDACNPJ

MANOEL AFONSO COLARES DE SOUSACPF

ROSARIA DE FATIMA FEDERIGI COLARES VENANCIOCPF

Advogados

Reu:

LUIZ KENHITI KUROMOTO· OAB RO 23· CPF 157.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (31/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CitaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

27/05/1998

Distribuição

27/05/1998

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (31/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/06/2015

Distribuição

29/06/2015

Valor

R$ 68.953,50

Autor

SIDIVALDO DO ESPIRITO SANTO CARDOZOCPF

Reu

L C COLARES IMOBILIARIA LTDACNPJ

MC ENGENHARIA LTDA

SPE-HORTO RESIDENCIAL - ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR AMADO VELOSO· OAB BA 29272· CPF 022.***.***-12

Reu:

AYSE PRISCILA SANTOS VIANA· CPF 777.***.***-72

Reu:

KEILLA MASCARENHAS SANTOS DALTRO· OAB BA 27909· CPF 940.***.***-72

Outros

JOSE SOLON LELES· OAB BA 38905· CPF 004.***.***-40

AGILEU BATISTA DOS SANTOS· OAB BA 10600· CPF 259.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de IGOR AMADO VELOSO em 17/04/2024 23:59. (23/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/05/2023

Distribuição

07/05/2023

Valor

R$ 68.953,50

Autor

SIDIVALDO DO ESPIRITO SANTO CARDOZOCPF

Reu

SPE-HORTO RESIDENCIAL - ENGENHARIA LTDACNPJ

MC ENGENHARIA LTDA

L C COLARES IMOBILIARIA LTDACNPJ

M C ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de M C ENGENHARIA LTDA em 15/02/2024 23:59. (16/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 68.953,50

Autor

SIDIVALDO DO ESPIRITO SANTO CARDOZOCPF

Reu

L C COLARES IMOBILIARIA LTDACNPJ

SPE-HORTO RESIDENCIAL - ENGENHARIA LTDACNPJ

M C ENGENHARIA LTDACNPJ

MC ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

IGOR AMADO VELOSO· OAB BA 29272· CPF 022.***.***-12

Reu:

AYSE PRISCILA SANTOS VIANA· CPF 777.***.***-72

Reu:

KEILLA MASCARENHAS SANTOS DALTRO· OAB BA 27909

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (15/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

M C ENGENHARIA LTDACNPJ

SPE-HORTO RESIDENCIAL - ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

SIDIVALDO DO ESPIRITO SANTO CARDOZOCPF

Advogados

Autor:

KEILLA MASCARENHAS SANTOS DALTRO· OAB BA 27909· CPF 940.***.***-72

Autor:

PAULA DANIELLA ALMEIDA CASTRO SANTANA· OAB BA 36972· CPF 030.***.***-30

Reu:

IGOR AMADO VELOSO· OAB BA 29272· CPF 022.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (14/04/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/03/2017

Distribuição

02/03/2017

Valor

R$ 127.146,39

Autor

MARTA MAYRE FERNANDES DE FREITAS TORRESCPF

Reu

L C COLARES IMOBILIARIA LTDACNPJ

SPE-HORTO RESIDENCIAL - ENGENHARIA LTDACNPJ

M C ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TACYLLA BRAGA MASCARENHAS OLIVEIRA· OAB BA 42773· CPF 018.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Marta Mayre Fernandes De Freitas Torres Advogado: Tacylla Braga Mascarenhas Oliveira (OAB:BA42773) Interessado: Spe-horto Residencial - Engenharia Ltda Interessado: M C Engenharia Ltda Interessado: L C Colares Imobiliaria Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queima... (04/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE PERICLES PEREIRA DE PAIVA JUNIORCPF

MARIA DAS GRAÇAS ANDRADE DE PAIVACPF

Reu

L C COLARES IMOBILIARIA LTDACNPJ

Outros

HIRAN RODRIGUES DE LIMA JÚNIOR· OAB SE 10809

Último movimento: Arquivamento >> Provisório (26/02/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/05/2019

Distribuição

01/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRACPF

Reu

L C COLARES IMOBILIARIA LTDACNPJ

ACQUALIFE INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO BRUNO GOIS SANTOS· OAB SE 7166· CPF 044.***.***-95

Reu:

AMANDA DA SILVA MENEZES· CPF 985.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Provisório (21/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

28/02/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > CONFLITO DE COMPETÊNCIA NRO. PROCESSO....: 201900605433 NÚMERO ÚNICO: 0001689-48.2019.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL RELATOR - G-13 (ELBE MARIA F. DO P. DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A RUY PINHEIRO DA SILVA) DATA DIST........: 28/02/2019 PROCESSO ORIGEM..: 201850101504 PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DA... (09/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INCORPLAN INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DE ESTANCIA

JUIZO DE DIREITO DA 5 VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACAJU

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (20/09/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DE ESTANCIA

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 5A VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACAJU

Advogados

Autor:

MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO· OAB SE 1531· CPF 026.***.***-38

Autor:

MARCELLUS LUIZ TEIXEIRA TRINDADE· OAB SE 8213· CPF 048.***.***-60

Autor:

LARISSA PEIXOTO E SILVA· OAB SE 7986

Autor:

AYSE PRISCILA SANTOS VIANA· OAB SE 5163· CPF 777.***.***-72

Autor:

PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR· OAB SE 486· CPF 663.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO· OAB SE 1531· CPF 026.***.***-38

Reu:

MARCELLUS LUIZ TEIXEIRA TRINDADE· OAB SE 8213· CPF 048.***.***-60

Reu:

LARISSA PEIXOTO E SILVA· OAB SE 7986

Reu:

AYSE PRISCILA SANTOS VIANA· OAB SE 5163· CPF 777.***.***-72

Reu:

PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR· OAB SE 486· CPF 663.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - CONFLITO DE COMPETÊNCIA NO. ACORDÃO........: 53208/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......201900605433 NÚMERO ÚNICO: 0001689-48.2019.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....201850101504 PROCEDÊNCIA........2ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA RELATOR - G-13 (RUY PINHEIRO DA SILVA) SUSCITANTE - JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DE ESTANCIA SUSCITADO - JUIZO DE DIREITO DA 5ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACAJU INTER... (08/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/06/2017

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ANALINE COSTA ARAUJO VIEIRACPF

Reu

L C COLARES IMOBILIARIA LTDACNPJ

INCORPLAN INCORPORACOES LTDACNPJ

Outros

LARISSA PEIXOTO E SILVA· OAB SE 7986

MARCELLUS LUIZ TEIXEIRA TRINDADE· OAB SE 8213· CPF 048.***.***-60

MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO· OAB SE 1531· CPF 026.***.***-38

AYSE PRISCILA SANTOS VIANA· OAB SE 5163· CPF 777.***.***-72

CRISTIANO PINHEIRO BARRETO· OAB SE 3656· CPF 798.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/06/2017

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ANALINE COSTA ARAUJO VIEIRACPF

Reu

L C COLARES IMOBILIARIA LTDACNPJ

INCORPLAN INCORPORACOES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 36.058,44

Autor

TATIANE GOLDHAR ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICACNPJ

Reu

L C COLARES IMOBILIARIA LTDACNPJ

INCORPLAN INCORPORACOES LTDACNPJ

Outros

TATIANE GONÇALVES MIRANDA GOLDHAR· OAB SE 4209· CPF 805.***.***-04

THAYNÁ CAXICO BARRETO MACÊDO OLIVEIRA· OAB SE 8783· CPF 013.***.***-62

MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO· OAB SE 1531· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/05/2025)

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