CABUGA VEICULOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/03/2015

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 12.471,48

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CABUGI VEICULOS LTDA - MECNPJ

JOSENILSON ARAUJO DOS SANTOSCPF

JOSE ALFREDO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

JOSENILSON FAUSTINO DA SILVA· OAB RO 10611· CPF 851.***.***-04

Último movimento: Juntada de termo (23/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (24/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TELEVISãO CABUGI LTDACNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (29/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PenalidadesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TELEVISãO CABUGI LTDA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES· OAB RN 7538· CPF 048.***.***-79

Autor:

PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI· OAB RJ 88063· CPF 012.***.***-75

Autor:

EDUARDA MEDEIROS MARINHO· OAB RN 12721· CPF 062.***.***-90

Reu:

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES· OAB RN 7538· CPF 048.***.***-79

Reu:

PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI· OAB RJ 88063· CPF 012.***.***-75

Reu:

EDUARDA MEDEIROS MARINHO· OAB RN 12721· CPF 062.***.***-90

Último movimento: Documento (Certidão) (24/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Decadência/PrescriçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TELEVISãO CABUGI LTDA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES· OAB RN 7538· CPF 048.***.***-79

Autor:

PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI· OAB RJ 88063· CPF 012.***.***-75

Autor:

EDUARDA MEDEIROS MARINHO· OAB RN 12721· CPF 062.***.***-90

Reu:

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES· OAB RN 7538· CPF 048.***.***-79

Reu:

PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI· OAB RJ 88063· CPF 012.***.***-75

Reu:

EDUARDA MEDEIROS MARINHO· OAB RN 12721· CPF 062.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA S E N T E N Ç A Autos nº 0842808-84.2023.8.20.5001. Polo ativo: TELEVISÃO CABUGI LTDA. Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROTESTO JUDICIAL. INTERRUPÇÃO DE PRESCRIÇÃO. ARTS. 726 E SEGUINTES, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. NOTIFICAÇÃO DA PARTE DEMANDADA. ESGOTAMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL... (07/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 104.000,00

Autor

TELEVISãO CABUGI LTDACNPJ

U I X DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

PASTORE AUTO SERVICE LTDA - MECNPJ

Outros

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES· OAB RN 7538· CPF 048.***.***-79

EDUARDA MEDEIROS MARINHO· OAB RN 12721· CPF 062.***.***-90

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (29/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

KENNYA AMORIM DE LIMACPF

KAC COMUNICACAO INTEGRADA LTDA - MECNPJ

Reu

S.B.S. OUTDOOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

TELEVISãO CABUGI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA CAVALCANTI CARVALHO DE LIMA· OAB RN 16143· CPF 013.***.***-95

Autor:

SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR· OAB RN 2582· CPF 703.***.***-53

Autor:

ARMANDO COSTA NETO· OAB RN 14437· CPF 057.***.***-29

Reu:

JOSE ANGELO NETO· OAB RN 19964· CPF 094.***.***-94

Reu:

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES· OAB RN 7538· CPF 048.***.***-79

Reu:

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO· OAB RN 6263· CPF 010.***.***-09

Reu:

EDUARDA MEDEIROS MARINHO· OAB RN 12721· CPF 062.***.***-90

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO COSTA NETO

GABRIELA CAVALCANTI CARVALHO DE LIMACPF

Reu

JOSE ANGELO NETO

Advogados

Autor:

JOSE ANGELO NETO· OAB RN 19964· CPF 094.***.***-94

Autor:

GABRIELA CAVALCANTI CARVALHO DE LIMA· OAB RN 16143· CPF 013.***.***-95

Autor:

ARMANDO COSTA NETO· OAB RN 14437· CPF 057.***.***-29

Autor:

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES· OAB RN 7538· CPF 048.***.***-79

Autor:

EDUARDA MEDEIROS MARINHO· OAB RN 12721· CPF 062.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ANGELO NETO· OAB RN 19964· CPF 094.***.***-94

Reu:

GABRIELA CAVALCANTI CARVALHO DE LIMA· OAB RN 16143· CPF 013.***.***-95

Reu:

ARMANDO COSTA NETO· OAB RN 14437· CPF 057.***.***-29

Reu:

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES· OAB RN 7538· CPF 048.***.***-79

Reu:

EDUARDA MEDEIROS MARINHO· OAB RN 12721· CPF 062.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: KAC COMUNICACAO INTEGRADA LTDA - ME REQUERIDO: S.B.S. OUTDOOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. DESPACHO Certifique-se o trânsito em julgado. Proceda-se à expedição de Alvará Eletrônico de Pagamento - SISCONDJ, nos seguintes termos: a) em favor de KENNYA AMORIM DE LIMA GRALHA, representante legal da exequente, no valor de R$ 4.892,70 e correções; b) em favor da advogada Gabriela Cavalcanti Carvalho de Lima, no valor de R$ 3.261,84 e co... (25/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/11/2006

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 8.428,28

Autor

TELEVISãO CABUGI LTDACNPJ

Reu

CLINICA MARTINS LTDA - EPPCNPJ

Outros

JOAQUIM JACKSON ALVES MARTINS· OAB RN 8291· CPF 481.***.***-15

EDUARDA MEDEIROS MARINHO· OAB RN 12721· CPF 062.***.***-90

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES· OAB RN 7538· CPF 048.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEVISãO CABUGI LTDACNPJ

Reu

CLINICA MARTINS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (27/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 8.428,28

Autor

TELEVISãO CABUGI LTDACNPJ

Reu

CLINICA MARTINS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES· OAB RN 7538· CPF 048.***.***-79

Autor:

EDUARDA MEDEIROS MARINHO· OAB RN 12721· CPF 062.***.***-90

Autor:

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES· OAB RN 5786· CPF 721.***.***-91

Autor:

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO· OAB RN 6263· CPF 010.***.***-09

Reu:

JOAQUIM JACKSON ALVES MARTINS· OAB RN 8291· CPF 481.***.***-15

Reu:

EDUARDA MEDEIROS MARINHO· OAB RN 12721· CPF 062.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de admissibilidade) para Vice-Presidência (13/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

30/06/2017

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

GUILHERME BARBALHO BEZERRA NETOCPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

DINARTE PEREIRA DE ASSUNCAOCPF

PORTAL NO AR

TELEVISãO CABUGI LTDACNPJ

TV PONTA NEGRA LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/09/2022 (30/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

30/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME BARBALHO BEZERRA NETOCPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

PORTAL NO AR

TELEVISãO CABUGI LTDACNPJ

TV PONTA NEGRA LTDA

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Autor:

OLGA CAROLINA AUGUSTA M B LIMA DE M E ALBUQUERQUE· OAB RN 13352· CPF 015.***.***-82

Autor:

EDUARDA MEDEIROS MARINHO· OAB RN 12721· CPF 062.***.***-90

Autor:

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB RN 4448· CPF 028.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Reu:

OLGA CAROLINA AUGUSTA M B LIMA DE M E ALBUQUERQUE· OAB RN 13352· CPF 015.***.***-82

Reu:

EDUARDA MEDEIROS MARINHO· OAB RN 12721· CPF 062.***.***-90

Reu:

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB RN 4448· CPF 028.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (29/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME BARBALHO BEZERRA NETOCPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

PORTAL NO AR

TELEVISãO CABUGI LTDACNPJ

TV PONTA NEGRA LTDA

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Autor:

OLGA CAROLINA AUGUSTA M B LIMA DE M E ALBUQUERQUE· OAB RN 13352· CPF 015.***.***-82

Autor:

EDUARDA MEDEIROS MARINHO· OAB RN 12721· CPF 062.***.***-90

Autor:

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB RN 4448· CPF 028.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Reu:

OLGA CAROLINA AUGUSTA M B LIMA DE M E ALBUQUERQUE· OAB RN 13352· CPF 015.***.***-82

Reu:

EDUARDA MEDEIROS MARINHO· OAB RN 12721· CPF 062.***.***-90

Reu:

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB RN 4448· CPF 028.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALIPIO DE SOUSA FILHOCPF

Reu

EMPRESA JORNALISTICA TRIBUNA DO NORTE LTDACNPJ

TELEVISãO CABUGI LTDACNPJ

CARLOS ALBERTO BARBOSA

M M C DE MORAISCNPJ

FRANCISCO MARTINS ALVES NETO

+ 22 outros

Advogados

Autor:

JOAO EUDES FERREIRA FILHO· OAB RN 6405· CPF 047.***.***-89

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Reu:

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES· OAB RN 7538· CPF 048.***.***-79

Reu:

EDUARDA MEDEIROS MARINHO· OAB RN 12721· CPF 062.***.***-90

Reu:

PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI· OAB RJ 88063· CPF 012.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALIPIO DE SOUSA FILHOCPF

Reu

BLOG DA CIDADANIA

JOABSON SILVA

RENATO DANTAS

BRASIL 247

GAMA LIVRE - TACIANO

+ 22 outros

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 181.444,32

Autor

TELEVISãO CABUGI LTDACNPJ

Reu

EMPRESA JORNALISTICA TRIBUNA DO NORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES· OAB RN 7538· CPF 048.***.***-79

Autor:

EDUARDA MEDEIROS MARINHO· OAB RN 12721· CPF 062.***.***-90

Autor:

PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI· OAB RJ 88063· CPF 012.***.***-75

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES em 12/09/2023 23:59. (15/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TELEVISãO CABUGI LTDACNPJ

Reu

J. M. COMERCIO DE PISCINAS LTDA - MECNPJ

Outros

CAIO CESAR GUEDES DOS SANTOS· OAB RN 13405· CPF 072.***.***-80

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES· OAB RN 7538· CPF 048.***.***-79

PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI· OAB RJ 88063· CPF 012.***.***-75

EDUARDA MEDEIROS MARINHO· OAB RN 12721· CPF 062.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2006

Distribuição

17/07/2006

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELADO: TELEVISÃO CABUGI LTDA Advogado(s): JOÃO VICTOR DE HOLLANDA DIÓGENES, EDUARDA MEDEIROS MARINHO APELANTE/APELADO: MUNICÍPIO DE NATAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO NATAL INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO CEJUSC 2º GRAU- SALA 1 De ordem do Desembargador Expedito Ferreira, Coordenador Geral do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau - CEJUSC 2º GRAU e considerando o Despacho de ID 2924... (21/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

TELEVISãO CABUGI LTDACNPJ

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

TELEVISãO CABUGI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDA MEDEIROS MARINHO· OAB RN 12721· CPF 062.***.***-90

Autor:

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES· OAB RN 7538· CPF 048.***.***-79

Reu:

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES· OAB RN 7538· CPF 048.***.***-79

Reu:

EDUARDA MEDEIROS MARINHO· OAB RN 12721· CPF 062.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de TELEVISAO CABUGI LTDA em 20/03/2025 23:59. (21/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/07/2006

Distribuição

17/07/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDA MEDEIROS MARINHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES· OAB RN 7538· CPF 048.***.***-79

Autor:

EDUARDA MEDEIROS MARINHO· OAB RN 12721· CPF 062.***.***-90

Reu:

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES· OAB RN 7538· CPF 048.***.***-79

Reu:

EDUARDA MEDEIROS MARINHO· OAB RN 12721· CPF 062.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016685-43.2006.8.20.0001. AUTOR: TELEVISÃO CABUGI LTDA REU: MUNICÍPIO DE NATAL DESPACHO Tendo em vista a juntada da complementação do Laudo Pericial (ID 191185065), intimem-se as partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. P.I.C. NATAL/RN, 26 de junho de 2026. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO... (29/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDA MEDEIROS MARINHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES· OAB RN 7538· CPF 048.***.***-79

Autor:

EDUARDA MEDEIROS MARINHO· OAB RN 12721· CPF 062.***.***-90

Reu:

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES· OAB RN 7538· CPF 048.***.***-79

Reu:

EDUARDA MEDEIROS MARINHO· OAB RN 12721· CPF 062.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016685-43.2006.8.20.0001. AUTOR: TELEVISÃO CABUGI LTDA REU: MUNICÍPIO DE NATAL DESPACHO Tendo em vista a juntada da complementação do Laudo Pericial (ID 191185065), intimem-se as partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. P.I.C. NATAL/RN, 26 de junho de 2026. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO... (29/06/2026)

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