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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 24.000.000,00

Autor

ERALDO ANTONIO MADEIRACPF

BENEIR MADEIRACPF

REGINALDO MADEIRACPF

DANIEL DOS REISCPF

ARGEMIRO LOURENCO DA COSTACPF

+ 19 outros

Reu

ALIANCA GERACAO DE ENERGIA S/ACPF

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

REGINA CELIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA PAIVA POLITO· CPF 045.***.***-09

Autor:

MARCO ANTONIO TOSTES CHAVES· OAB MG 91424· CPF 031.***.***-49

Autor:

BRUNA PEREIRA DO VALE FERRAZ RAGGI· OAB MG 113897· CPF 062.***.***-09

Reu:

DANIEL DINIZ MANUCCI· OAB MG 86414· CPF 036.***.***-64

Reu:

LEONARDO BRAZ DE CARVALHO· OAB MG 76653· CPF 956.***.***-34

Reu:

LUIZ FELIPE LELIS COSTA· OAB MG 106752· CPF 014.***.***-64

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

JOYCE ROMANO SILVA· OAB MG 90359· CPF 006.***.***-10

Outros

REGINA CELIA APARECIDA ALVES DE O. PAIVA POLITO· OAB MG 95051· CPF 045.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (02/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

ADY LOURENCO DA COSTACPF

ALCIDES MADEIRACPF

ALIANCA GERACAO DE ENERGIA S/ACPF

ARGEMIRO LOURENCO DA COSTACPF

BENEIR MADEIRACPF

+ 21 outros

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Autor:

VIVIANE KELLY SILVA SA

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938

Autor:

EMMANUELLE FIGUEIREDO ROCHA

+ outros advogados do autor

Reu:

REGINA CELIA APARECIDA ALVES DE O. PAIVA POLITO· OAB MG 95051

Reu:

RAFAEL DE PAIVA SOUSA· OAB MG 106930

Reu:

LEONARDO BRAZ DE CARVALHO· OAB MG 76653

Reu:

DANIEL DINIZ MANUCCI· OAB MG 86414

Reu:

LUIZ FELIPE LELIS COSTA· OAB MG 106752

+ outros advogados do reu

Último movimento: Dispositivo da Decisão Monocrática (05/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALIANCA GERACAO DE ENERGIA S/ACPF

Reu

ADY LOURENCO DA COSTACPF

ALCIDES MADEIRACPF

ARGEMIRO LOURENCO DA COSTACPF

BENEIR MADEIRACPF

BENEZAR DE SOUZA MADEIRACPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

DANIEL DINIZ MANUCCI· OAB MG 86414

Autor:

LEONARDO BRAZ DE CARVALHO· OAB MG 76653

Reu:

REGINA CELIA APARECIDA ALVES DE O. PAIVA POLITO· OAB MG 95051

Reu:

RAFAEL DE PAIVA SOUSA· OAB MG 106930

Reu:

MARCO ANTONIO TOSTES CHAVES

Reu:

BRUNA PEREIRA DO VALE FERRAZ RAGGI

Último movimento: Remetidos os autos (13/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

VALE S/ACNPJ

BENILDE MADEIRACPF

REGINALDO MADEIRACPF

ALCIDES MADEIRACPF

+ 5 outros

Reu

VALE S/ACNPJ

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

IVANILDO MACEDO PEREIRACPF

ADY LOURENCO DA COSTACPF

ERALDO ANTONIO MADEIRACPF

+ 21 outros

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Autor:

VIVIANE KELLY SILVA SA

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Reu:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Reu:

VIVIANE KELLY SILVA SA

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938

Reu:

EMMANUELLE FIGUEIREDO ROCHA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALE S.A

Reu

CACILDA DO NASCIMENTO FIOROTTE MADEIRACPF

Advogados

Autor:

VIVIANE KELLY SILVA SA DEL PAPA· OAB MG 191633

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Autor:

DANIELLA TEIXEIRA CANELLAS· OAB MG 211578· CPF 115.***.***-90

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938· CPF 988.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

VIVIANE KELLY SILVA SA DEL PAPA· OAB MG 191633

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Reu:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Reu:

DANIELLA TEIXEIRA CANELLAS· OAB MG 211578· CPF 115.***.***-90

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938· CPF 988.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (29/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/05/2006

Distribuição

02/05/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

VALE S.A

Reu

CACILDA DO NASCIMENTO FIOROTTE MADEIRACPF

Advogados

Autor:

VIVIANE KELLY SILVA SA DEL PAPA· OAB MG 191633

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Autor:

DANIELLA TEIXEIRA CANELLAS· OAB MG 211578· CPF 115.***.***-90

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938· CPF 988.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

VIVIANE KELLY SILVA SA DEL PAPA· OAB MG 191633

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Reu:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Reu:

DANIELLA TEIXEIRA CANELLAS· OAB MG 211578· CPF 115.***.***-90

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938· CPF 988.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais CACILDA DO NASCIMENTO FIOROTTE MADEIRA Remessa para ciência do despacho/decisão acolheu os embargos de declaração para sanar erro material, reconhecendo a regularidade do preparo recursal do recurso de apelação interposto pela VALE S.A., afastando, quanto a este, a exigência de recolhimento em dobro e a penalidade de deserção, determinando o seu regular processamento Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA,... (06/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CACILDA DO NASCIMENTO FIOROTTE MADEIRACPF

Reu

FUNDACAO RENOVACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO MOREIRA· OAB ES 019196· CPF 558.***.***-00

Autor:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 080702· CPF 029.***.***-56

Reu:

PAULO MOREIRA· OAB ES 019196· CPF 558.***.***-00

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 080702· CPF 029.***.***-56

Último movimento: Decurso de Prazo (05/07/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2018

Distribuição

24/01/2018

Valor

R$ 5.400,00

Autor

CLAUDINEI JOSE CUBACPF

JOSEMARA CUBACPF

Reu

ROSA APARECIDA FERREIRA DA SILVACPF

CLAUDEMIR DIAS DE ALMEIDACPF

CACILDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSILENE DE FÁTIMA ANDOLFATO SILVA· OAB PR 58409· CPF 015.***.***-98

Reu:

FERNANDO VINICIUS DOMAKOSKI MARCANTE· OAB PR 91664· CPF 098.***.***-64

Outros

LUCILEIA BORGES LEAL· OAB PR 77426· CPF 571.***.***-04

GILMAR GROSSL· OAB PR 59525· CPF 709.***.***-59

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (16/04/2026)

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