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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 44.000,00

Autor

CAIO ALEXANDRE SAMPAIO RODRIGUESCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DAVID FEITOSA BATISTA· OAB MA 14118· CPF 016.***.***-01

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MA 19405· CPF 020.***.***-48

Reu:

REGINALDO MARCIO ALECRIM MOITINHO· CPF 622.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 44.000,00

Autor

CAIO ALEXANDRE SAMPAIO RODRIGUESCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DAVID FEITOSA BATISTA· OAB MA 14118· CPF 016.***.***-01

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MA 19405· CPF 020.***.***-48

Reu:

REGINALDO MARCIO ALECRIM MOITINHO· CPF 622.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID FEITOSA BATISTACPF

Reu

REGINALDO MARCIO ALECRIM MOITINHOCPF

Advogados

Autor:

DAVID FEITOSA BATISTA· OAB MA 14118· CPF 016.***.***-01

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MA 19405· CPF 020.***.***-48

Reu:

DAVID FEITOSA BATISTA· OAB MA 14118· CPF 016.***.***-01

Reu:

REGINALDO MARCIO ALECRIM MOITINHO· OAB PB 14642· CPF 622.***.***-53

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MA 19405· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DAVID FEITOSA BATISTA - MA14118-A DEMANDADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. Advogados do(a) EXECUTADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - MA19405-A, REGINALDO MARCIO ALECRIM MOITINHO - PB14642 ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 2º do Provimento nº 22/2020 da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado e a Portaria Conjunta 342020, procedo a INTIMAÇÃO do advogado da parte RECLAMANTE o(a) Sr(a) Dr(a) Advogado do(a) EXE... (07/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID FEITOSA BATISTACPF

Reu

REGINALDO MARCIO ALECRIM MOITINHOCPF

Advogados

Autor:

DAVID FEITOSA BATISTA· OAB MA 14118· CPF 016.***.***-01

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MA 19405· CPF 020.***.***-48

Reu:

DAVID FEITOSA BATISTA· OAB MA 14118· CPF 016.***.***-01

Reu:

REGINALDO MARCIO ALECRIM MOITINHO· OAB PB 14642· CPF 622.***.***-53

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MA 19405· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Definitivo (23/11/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2015

Distribuição

09/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FRANCISCO DA SILVA NETO

Reu

MUNICIPIO DE BENEDITINOSCNPJ

Advogados

Reu:

MAIRA CASTELO BRANCO LEITE DE OLIVEIRA CASTRO· OAB PI 3276· CPF 773.***.***-04

Outros

LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO· OAB PI 4071· CPF 798.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de despacho (02/12/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FRANCISCO DA SILVA NETO

Reu

MUNICIPIO DE BENEDITINOSCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES· OAB PI 25019· CPF 073.***.***-41

Reu:

MAIRA CASTELO BRANCO LEITE DE OLIVEIRA CASTRO· OAB PI 3276· CPF 773.***.***-04

Reu:

LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO· OAB PI 4071· CPF 798.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem (02/12/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2015

Distribuição

09/12/2015

Valor

R$ 5.013,20

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 5.013,20

Autor

FRANCISCO WESLEY NASCIMENTO PEREIRACPF

MUNICIPIO DE BENEDITINOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BENEDITINOSCNPJ

CRISTIANA PEREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES· OAB PI 6980· CPF 910.***.***-00

Autor:

MAIRA SUIANE BARBOSA DE MIRANDA· OAB PI 15882· CPF 042.***.***-99

Reu:

TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES· OAB PI 6980· CPF 910.***.***-00

Reu:

CAIO ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES· OAB PI 25019· CPF 073.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/12/2015

Distribuição

09/12/2015

Valor

R$ 5.013,20

Autor

VALMIR ALVES DE MACEDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BENEDITINOSCNPJ

Advogados

Autor:

TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES· OAB PI 6980· CPF 910.***.***-00

Reu:

FRANCISCO RENAN BARBOSA DA SILVA· OAB PI 10030· CPF 041.***.***-80

Reu:

MAIRA CASTELO BRANCO LEITE DE OLIVEIRA CASTRO· OAB PI 3276· CPF 773.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000357-54.2015.8.18.0041. APELANTE: MUNICIPIO DE BENEDITINOS REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE BENEDITINOS Advogados do(a) APELANTE: FRANCISCO RENAN BARBOSA DA SILVA - PI10030-A, MAIRA CASTELO BRANCO LEITE DE OLIVEIRA CASTRO - PI3276-A APELADO: VALMIR ALVES DE MACEDO Advogado do(a) APELADO: TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES - PI6980-A RELATOR(A): Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 30/08/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA... (22/08/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 5.013,20

Autor

MUNICIPIO DE BENEDITINOSCNPJ

Reu

VALMIR ALVES DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO RENAN BARBOSA DA SILVA· OAB PI 10030· CPF 041.***.***-80

Autor:

MAIRA CASTELO BRANCO LEITE DE OLIVEIRA CASTRO· OAB PI 3276· CPF 773.***.***-04

Reu:

TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES· OAB PI 6980· CPF 910.***.***-00

Reu:

CAIO ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES· OAB PI 25019· CPF 073.***.***-41

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BENEDITINOSCNPJ

Reu

VALMIR ALVES DE MACEDO

Advogados

Autor:

CAIO ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES· OAB PI 25019· CPF 073.***.***-41

Autor:

MAIRA CASTELO BRANCO LEITE DE OLIVEIRA CASTRO· OAB PI 3276· CPF 773.***.***-04

Autor:

FRANCISCO RENAN BARBOSA DA SILVA· OAB PI 10030· CPF 041.***.***-80

Autor:

TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES· OAB PI 6980· CPF 910.***.***-00

Reu:

CAIO ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES· OAB PI 25019· CPF 073.***.***-41

Reu:

MAIRA CASTELO BRANCO LEITE DE OLIVEIRA CASTRO· OAB PI 3276· CPF 773.***.***-04

Reu:

FRANCISCO RENAN BARBOSA DA SILVA· OAB PI 10030· CPF 041.***.***-80

Reu:

TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES· OAB PI 6980· CPF 910.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (26/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2015

Distribuição

09/12/2015

Valor

R$ 5.013,20

Autor

EXPEDITA CAMPELO DE LEMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BENEDITINOSCNPJ

Advogados

Autor:

TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES· OAB PI 6980· CPF 910.***.***-00

Reu:

FRANCISCO RENAN BARBOSA DA SILVA· OAB PI 10030· CPF 041.***.***-80

Reu:

MAIRA CASTELO BRANCO LEITE DE OLIVEIRA CASTRO· OAB PI 3276· CPF 773.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: MUNICIPIO DE BENEDITINOS RECORRIDO: RAFAEL CARVALHO REIS REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE BENEDITINOS CERTIFICO que o embargante, apresentou, tempestivamente os Embargos de Declaração. O referido é verdade e dou fé. ATO ORDINATÓRIO Intimo os(as) senhores(as) advogados(as) para apresentarem, no prazo de 05 (cinco) dias, as contrarrazões aos Embargos de Declaração constante no ID –21860376. Teresina, data registrada no si... (18/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 5.013,20

Autor

MUNICIPIO DE BENEDITINOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BENEDITINOSCNPJ

RAFAEL CARVALHO REISCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO RENAN BARBOSA DA SILVA· OAB PI 10030· CPF 041.***.***-80

Autor:

MAIRA CASTELO BRANCO LEITE DE OLIVEIRA CASTRO· OAB PI 3276· CPF 773.***.***-04

Reu:

TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES· OAB PI 6980· CPF 910.***.***-00

Reu:

CAIO ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES· OAB PI 25019· CPF 073.***.***-41

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2015

Distribuição

09/12/2015

Valor

R$ 5.013,20

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 5.013,20

Autor

MUNICIPIO DE BENEDITINOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BENEDITINOSCNPJ

VALDENIRA RODRIGUES DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

MAIRA SUIANE BARBOSA DE MIRANDA· OAB PI 15882· CPF 042.***.***-99

Reu:

TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES· OAB PI 6980· CPF 910.***.***-00

Reu:

CAIO ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES· OAB PI 25019· CPF 073.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDENIRA RODRIGUES DE BRITOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BENEDITINOS

Advogados

Autor:

TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES· OAB PI 6980· CPF 910.***.***-00

Autor:

MAIRA SUIANE BARBOSA DE MIRANDA· OAB PI 15882· CPF 042.***.***-99

Reu:

TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES· OAB PI 6980· CPF 910.***.***-00

Reu:

MAIRA SUIANE BARBOSA DE MIRANDA· OAB PI 15882· CPF 042.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VALDENIRA RODRIGUES DE BRITO REU: MUNICIPIO DE BENEDITINOS ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. ALTOS, 2 de dezembro de 2025. ANDRE DE MORAIS COSTA 2ª Vara da Comarca de Altos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CE... (04/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2016

Distribuição

16/02/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA LIMA DE VIVEIROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALTOSCNPJ

MUNICIPIO DE BENEDITINOSCNPJ

MUNICIPIO DE BENEDITINOS-PI

Advogados

Autor:

TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES· OAB PI 6980· CPF 910.***.***-00

Autor:

CAIO ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES· OAB PI 25019· CPF 073.***.***-41

Reu:

MAIRA SUIANE BARBOSA DE MIRANDA· OAB PI 15882· CPF 042.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIO ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUESCPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

INFRACOMMERCE SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ISAEL NORONHA PEREIRA CALEGARI· OAB PI 16953· CPF 043.***.***-85

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIO ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUESCPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

INFRACOMMERCE SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ISAEL NORONHA PEREIRA CALEGARI· OAB PI 16953· CPF 043.***.***-85

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUESCPF

Reu

INFRACOMMERCE SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

ISAEL NORONHA PEREIRA CALEGARI· OAB PI 16953· CPF 043.***.***-85

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

ISAEL NORONHA PEREIRA CALEGARI· OAB PI 16953· CPF 043.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUESCPF

Reu

INFRACOMMERCE SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

ISAEL NORONHA PEREIRA CALEGARI· OAB PI 16953· CPF 043.***.***-85

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

ISAEL NORONHA PEREIRA CALEGARI· OAB PI 16953· CPF 043.***.***-85

Último movimento: Definitivo (03/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2015

Distribuição

09/12/2015

Valor

R$ 5.013,20

Autor

ANA DA COSTA OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE BENEDITINOSCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES· OAB PI 25019· CPF 073.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 5.013,20

Autor

MUNICIPIO DE BENEDITINOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BENEDITINOSCNPJ

ANA DA COSTA OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem (22/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 49.222,00

Autor

JOYCE LAIANE SOUSA DA ROCHACPF

Reu

GUSTAVO ARAUJO DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

ISAEL NORONHA PEREIRA CALEGARI· OAB PI 16953· CPF 043.***.***-85

Autor:

CAIO ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES· OAB PI 25019· CPF 073.***.***-41

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOYCE LAIANE SOUSA DA ROCHACPF

Reu

GUSTAVO ARAUJO DE BRITO

Advogados

Autor:

ISAEL NORONHA PEREIRA CALEGARI· OAB PI 16953· CPF 043.***.***-85

Autor:

CAIO ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES· OAB PI 25019· CPF 073.***.***-41

Reu:

ISAEL NORONHA PEREIRA CALEGARI· OAB PI 16953· CPF 043.***.***-85

Reu:

CAIO ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES· OAB PI 25019· CPF 073.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOYCE LAIANE SOUSA DA ROCHA REU: GUSTAVO ARAUJO DE BRITO ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0831744-96.2025.8.18.0140 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça, Reivindicação, Acessão... (21/05/2026)

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