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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/08/2007

Distribuição

08/08/2007

Valor

R$ 33.422,52

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

S R PARTICIPACOES E INTERMEDIACOES COMERCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI· OAB SP 122626· CPF 112.***.***-88

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 84206· CPF 063.***.***-08

Outros

LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES· OAB SP 103592· CPF 060.***.***-20

CAMILA BARRETO BUENO DE MORAES· OAB SP 268876· CPF 304.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (10/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DEBORA SIMONE NUNES

Reu

LUIZ CARLOS NEVES MAIA

Advogados

Reu:

CAIO DAVID RODRIGUES FERNANDES· OAB PB 029468· CPF 118.***.***-01

Reu:

ABDON SALOMÃO LOPES FURTADO· OAB PB 024418· CPF 053.***.***-29

Reu:

JOSE POLICARPO DANTAS NETO· OAB PB 029243· CPF 700.***.***-40

Reu:

FRANCISCA CONSUELO NOGUEIRA ALVES· CPF 013.***.***-98

Reu:

CAIO HENRIQUE DE ANDRADE LANGBEHN PINTO· CPF 090.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026 (20/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS NEVES MAIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (10/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS NEVES MAIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DEBORA SIMONE NUNES

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 425.717,73

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JUCELIO ROCHA DE LIMACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA COMERCIOCNPJ

CARMEM SUZANA MARQUES DE SOUSA ROCHACPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 005510· CPF 374.***.***-00

Reu:

CAIO HENRIQUE DE ANDRADE LANGBEHN PINTO· CPF 090.***.***-42

Outros

CAIO DAVID RODRIGUES FERNANDES· OAB PB 029468· CPF 118.***.***-01

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026 (21/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA COMERCIOCNPJ

JUCELIO ROCHA DE LIMACPF

CARMEM SUZANA MARQUES DE SOUSA ROCHACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 005510· CPF 374.***.***-00

Autor:

CAIO DAVID RODRIGUES FERNANDES· OAB PB 029468· CPF 118.***.***-01

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (25/04/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 425.717,73

Autor

CARMEM SUZANA MARQUES DE SOUSA ROCHACPF

JUCELIO ROCHA DE LIMACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA COMERCIOCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO HENRIQUE DE ANDRADE LANGBEHN PINTO· CPF 090.***.***-42

Autor:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 005510· CPF 374.***.***-00

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RS 095750· CPF 497.***.***-34

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Reu

CARMEM SUZANA MARQUES DE SOUSA ROCHACPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Autor:

CAIO DAVID RODRIGUES FERNANDES· OAB PB 029468· CPF 118.***.***-01

Autor:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 005510· CPF 374.***.***-00

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Reu:

CAIO HENRIQUE DE ANDRADE LANGBEHN PINTO· OAB PB 24932· CPF 090.***.***-42

Reu:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 5510· CPF 374.***.***-00

Reu:

CAIO DAVID RODRIGUES FERNANDES· OAB PB 029468· CPF 118.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800652-17.2018.8.15.0371. AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. REU: DISTRIBUIDORA ELETROSSAURO LTDA, JUCELIO ROCHA DE LIMA, CARMEM SUZANA MARQUES DE SOUSA ROCHA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA Fórum “Dr. José Mariz”. Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Rachel Gadelha, Sousa – PB, Tel. (83) 3522-6601 E-mail: [email protected] | Whatsapp: (83) 99144-6719 - Atendimento das 07 às 14h00min, ex... (20/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2013

Distribuição

25/07/2013

Valor

R$ 16.259,27

Autor

PG PRIME AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Reu

JUCELIO ROCHA DE LIMA

Advogados

Autor:

ELISABETH DE AZEVEDO CABRAL CAVALCANTI· OAB RN 7302· CPF 588.***.***-53

Autor:

ANDRE FELIPE PIGNATARO FURTADO DE MENDONCA E MENEZES· OAB RN 5890· CPF 012.***.***-09

Reu:

MARCELA ARAGAO DE CARVALHO COSTA· OAB PB 13549· CPF 052.***.***-30

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES· OAB PB 21244· CPF 090.***.***-90

Reu:

CAIO HENRIQUE DE ANDRADE LANGBEHN PINTO· OAB PB 24932· CPF 090.***.***-42

Reu:

LUANDA MENDES DE MORAIS· OAB PB 26334· CPF 097.***.***-47

Reu:

THAMILES LOPES ALVES SILVESTRE LINHARES· OAB PB 25720· CPF 064.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/11/2013

Distribuição

13/11/2013

Valor

R$ 24.000,00

Autor

PG PRIME AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Reu

JUCELIO ROCHA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ELISABETH DE AZEVEDO CABRAL CAVALCANTI· OAB RN 7302

Autor:

ANDRE FELIPE PIGNATARO FURTADO DE MENDONCA E MENEZES· OAB RN 5890· CPF 012.***.***-09

Reu:

CAIO HENRIQUE DE ANDRADE LANGBEHN PINTO· OAB PB 24932· CPF 090.***.***-42

Reu:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 5510· CPF 374.***.***-00

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES· OAB PB 21244· CPF 090.***.***-90

Reu:

MARCELA ARAGAO DE CARVALHO COSTA· OAB PB 13549· CPF 052.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 24.000,00

Autor

JUCELIO ROCHA DE LIMACPF

Reu

PG PRIME AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 15.250,00

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (12/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 15.250,00

Autor

WENDELL MEDEIROS VIEIRA

Reu

MARIA JOSE GADELHACPF

Advogados

Autor:

CAIO HENRIQUE DE ANDRADE LANGBEHN PINTO· OAB PB 24932· CPF 090.***.***-42

Reu:

KALINE ANDRADE ALVES DA SILVA· OAB PB 25663· CPF 094.***.***-78

Reu:

EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA· OAB PB 12391· CPF 025.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da PAUTA DA 40ª SESSÃO VIRTUAL 15/12/2025 a 22/12/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 22 de Dezembro de 2025. (05/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NARJARA GADELHA DE ABRANTES FORMIGACPF

ADRIANO FORMIGA VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 5510· CPF 374.***.***-00

Autor:

ITALO JOSE ESTEVAO FREIRES· OAB PB 27822· CPF 703.***.***-07

Autor:

HUGO ABRANTES FERNANDES· OAB DF 53090· CPF 086.***.***-19

Autor:

MARIA EDNA DE ABRANTES FERNANDES· OAB PB 11048· CPF 284.***.***-30

Autor:

CAIO HENRIQUE DE ANDRADE LANGBEHN PINTO· OAB PB 24932· CPF 090.***.***-42

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (16/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaApelação Criminal

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NARJARA GADELHA DE ABRANTES FORMIGACPF

Advogados

Autor:

HUGO ABRANTES FERNANDES· OAB DF 53090· CPF 086.***.***-19

Autor:

MARIA EDNA DE ABRANTES FERNANDES· OAB PB 11048· CPF 284.***.***-30

Autor:

CAIO HENRIQUE DE ANDRADE LANGBEHN PINTO· OAB PB 24932· CPF 090.***.***-42

Autor:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 5510· CPF 374.***.***-00

Autor:

ITALO JOSE ESTEVAO FREIRES· OAB PB 27822· CPF 703.***.***-07

Último movimento: Conclusão (para admissibilidade recursal) (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NARJARA GADELHA DE ABRANTES FORMIGACPF

Advogados

Autor:

HUGO ABRANTES FERNANDES· OAB DF 53090· CPF 086.***.***-19

Autor:

MARIA EDNA DE ABRANTES FERNANDES· OAB PB 11048· CPF 284.***.***-30

Autor:

CAIO HENRIQUE DE ANDRADE LANGBEHN PINTO· OAB PB 24932· CPF 090.***.***-42

Autor:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 5510· CPF 374.***.***-00

Autor:

ITALO JOSE ESTEVAO FREIRES· OAB PB 27822· CPF 703.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTES: Narjara Gadelha de Abrantes Formiga e Adriano Formiga Vieira EMBARGADO: Ministério Público do Estado da Paraíba EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO (DOLO, ATIPICIDADE E INDIVIDUALIZAÇÃO DA CONDUTA). MATÉRIAS DEVIDAMENTE ENFRENTADAS NO ACÓRDÃO EMBARGADO. MERO INCONFORMISMO. AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 619 DO CPP. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. EXP... (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 6.556,28

Autor

PORTAL DO VALLE CONDOMINIO PRIVECNPJ

Reu

CARMEM SUZANA MARQUES DE SOUSA ROCHACPF

Advogados

Autor:

VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Autor:

JANIO PESSOA DOS SANTOS· OAB PB 23250· CPF 874.***.***-87

Autor:

CHRISTIANNE SAYONARA DO NASCIMENTO GUIMARAES· OAB PB 12489· CPF 024.***.***-75

Autor:

YURY MARQUES DA CUNHA· OAB PB 16981· CPF 074.***.***-66

Autor:

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 17064· CPF 066.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 5510· CPF 374.***.***-00

Reu:

CAIO HENRIQUE DE ANDRADE LANGBEHN PINTO· OAB PB 24932· CPF 090.***.***-42

Reu:

ITALO DANIEL PEREIRA DANTAS· OAB PB 28001· CPF 092.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 59.750,84

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JUCELIO ROCHA DE LIMACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSACPF

JUCELIO ROCHA DE LIMA

Advogados

Reu:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 5510· CPF 374.***.***-00

Reu:

CAIO HENRIQUE DE ANDRADE LANGBEHN PINTO· OAB PB 24932· CPF 090.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de JUCELIO ROCHA DE LIMA em 14/08/2025 23:59. (15/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 50.259,60

Autor

ANTONIO TADEU PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

CAIO HENRIQUE DE ANDRADE LANGBEHN PINTO· OAB PB 24932· CPF 090.***.***-42

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO TADEU PEREIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

CAIO HENRIQUE DE ANDRADE LANGBEHN PINTO· OAB PB 24932· CPF 090.***.***-42

Último movimento: Definitivo (23/03/2026)

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