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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2013

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 16.492,15

Autor

VILMON MAIA - MECNPJ

Reu

VARLOR GONCALVES TEIXEIRACPF

VARLO GONCALVES TEIXEIRA

Advogados

Autor:

CAIO MAIA· OAB MT 27609· CPF 050.***.***-96

Último movimento: Juntada de Certidão (07/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 2.603,03

Autor

VILMON MAIACPF

Reu

MANOEL DE CASTRO E SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

CAIO MAIA· OAB MT 27609· CPF 050.***.***-96

Último movimento: Juntada de Certidão (28/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GUSTAVO ESTEVES MAIACPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIO MAIA· OAB MT 27609· CPF 050.***.***-96

Reu:

EDUARDO CHALFIN· CPF 689.***.***-72

Outros

EDUARDO CHALFIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (10/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CAIO MAIACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO MAIA· OAB MT 27609· CPF 050.***.***-96

Último movimento: Juntada de Certidão (17/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CAIO MAIACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO MAIA

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

Advogados

Autor:

CAIO MAIA· OAB MT 27609· CPF 050.***.***-96

Reu:

CAIO MAIA· OAB MT 27609· CPF 050.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIO MAIA EXECUTADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Processo n. 1000084-93.2022.8.11.0110 VISTOS, Conforme se infere dos autos, a requisição de pequeno valor expedida foi devidamente adimplida pelo executado. Ante a satisfação da obrigação pelo devedor, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, d... (19/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO MAIA

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

Advogados

Autor:

CAIO MAIA· OAB MT 27609· CPF 050.***.***-96

Reu:

CAIO MAIA· OAB MT 27609· CPF 050.***.***-96

Último movimento: Documento (17/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RONIVALDO JUNIOR PEREIRA ROSACPF

Advogados

Reu:

CAIO MAIA· OAB MT 27609· CPF 050.***.***-96

Último movimento: Juntada de Certidão (27/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VILMON MAIACPF

VILMON MAIA

Advogados

Reu:

CAIO MAIA· OAB MT 27609· CPF 050.***.***-96

Último movimento: Publicado Intimação em 09/10/2024. (09/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

SANTOS TELES MATEUSCPF

Advogados

Reu:

CAIO MAIA· OAB MT 27609· CPF 050.***.***-96

Último movimento: Documento (19/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO CATTANI

Advogados

Autor:

CAIO MAIA· OAB MT 27609· CPF 050.***.***-96

Último movimento: Provisório (07/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO MAIA

Reu

49.955.301 JARBAS DE QUADROS REIS

Advogados

Autor:

CAIO MAIA· OAB MT 27609· CPF 050.***.***-96

Reu:

CAIO MAIA· OAB MT 27609· CPF 050.***.***-96

Último movimento: Documento (19/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Importunação SexualAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO MILTON PIMENTACPF

Advogados

Reu:

CAIO MAIA· OAB MT 27609· CPF 050.***.***-96

Último movimento: Documento (06/02/2024)

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