CAIO ROMERO CARDOSO ALVES — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2013

Distribuição

18/11/2013

Valor

R$ 52.834,83

Autor

MESSER GASES LTDACNPJ

Reu

DANFOX GASES DO AR LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CAIO NEVES ROMERO· OAB MG 146452· CPF 101.***.***-10

Autor:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002· CPF 819.***.***-68

Autor:

PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES· OAB MG 110459· CPF 063.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Messer Gases Ltda Advogado: Caio Neves Romero (OAB:MG146452) Advogado: Luiz Gustavo Rocha Oliveira Rocholi (OAB:MG72002) Executado: Danfox Gases Do Ar Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0516464-73.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR EXEQUENTE: MESSER GASES LTDA Advogado(s): CAIO N... (01/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2016

Distribuição

21/10/2016

Valor

R$ 423.565,64

Autor

MESSER GASES LTDACNPJ

Reu

SAO MARCOS EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES S ACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO NEVES ROMERO· OAB MG 146452· CPF 101.***.***-10

Autor:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002· CPF 819.***.***-68

Autor:

PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES· OAB MG 110459· CPF 063.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de MESSER GASES LTDA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/06/2012

Distribuição

21/06/2012

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RONILDA MARTINS GOMESCPF

Reu

NEWTON ROBERTO SATHLER ROMEROCPF

CLAUDIO CESAR SATHLER ROMEROCPF

Advogados

Autor:

ELAINY CASSIA DE MOURA· OAB ES 18189· CPF 425.***.***-87

Autor:

LUCAS HENRIQUE MOURA CARDOSO· OAB ES 23303· CPF 015.***.***-56

Reu:

BRUNO FERNANDES DONATO· CPF 087.***.***-86

Reu:

CAIO NEVES ROMERO· CPF 101.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (24/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRevisional de Aluguel

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2006

Distribuição

17/05/2006

Valor

R$ 659.730,60

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

GNC PATRIMONIAL LTDACNPJ

DINAMICA EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES· OAB MG 131753· CPF 089.***.***-95

Autor:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Autor:

RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX· OAB MG 106383· CPF 081.***.***-08

Autor:

NORMA SUELI MENDES ROCHA· OAB MG 49323· CPF 288.***.***-34

Autor:

RAPHAEL CRISTHIAN FARNEZI· CPF 014.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

FILIPE JOSE CORDEIRO· CPF 065.***.***-99

Reu:

ANDRE BARROS DE MOURA· OAB MG 75626· CPF 024.***.***-31

Reu:

ANDRE GREGORIO SILVA· OAB MG 91037· CPF 040.***.***-06

Reu:

LEANDRO HENRIQUES GONCALVES· OAB MG 117061· CPF 057.***.***-69

Reu:

RAFAEL ANTUNES FREDERICO· OAB MG 110076· CPF 062.***.***-80

+ outros advogados do reu

Outros

GUSTAVO OLIVEIRA SILVA· OAB MG 214727

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GNC PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ANTUNES FREDERICO· OAB MG 110076

Autor:

LEANDRO HENRIQUES GONCALVES· OAB MG 117061

Autor:

SABRINA ALVES CORREA

Autor:

AMALIA RIBEIRO CHAGAS

Autor:

EDUARDO PEREIRA DE MOURA

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884

Reu:

CARLOS EDUARDO ARAGÃO DE SOUZA FERNANDES· OAB RJ 218174

Reu:

VICTOR MENDES JULIO DAVID

Reu:

MARCELA MARTINS QUINTAL

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (11/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GNC PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ANTUNES FREDERICO· OAB MG 110076

Autor:

LEANDRO HENRIQUES GONCALVES· OAB MG 117061

Autor:

SABRINA ALVES CORREA

Autor:

AMALIA RIBEIRO CHAGAS

Autor:

EDUARDO PEREIRA DE MOURA

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512

Reu:

GABRIELE CRISTINA AZEVEDO REIS ESTEVES SANTOS· OAB RJ 173393

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884

Reu:

CARLOS EDUARDO ARAGÃO DE SOUZA FERNANDES· OAB RJ 218174

Reu:

VICTOR MENDES JULIO DAVID

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

GNC PATRIMONIAL LTDACNPJ

DINAMICA EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884

Autor:

CARLOS EDUARDO ARAGÃO DE SOUZA FERNANDES· OAB RJ 218174

Autor:

VICTOR MENDES JULIO DAVID

Autor:

MARCELA MARTINS QUINTAL

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL ANTUNES FREDERICO· OAB MG 110076

Reu:

LEANDRO HENRIQUES GONCALVES· OAB MG 117061

Último movimento: Recebidos os autos (02/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GNC PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO HENRIQUES GONCALVES· OAB MG 117061

Autor:

RAFAEL ANTUNES FREDERICO· OAB MG 110076

Reu:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884

Reu:

CARLOS EDUARDO ARAGÃO DE SOUZA FERNANDES· OAB RJ 218174

Reu:

VICTOR MENDES JULIO DAVID

Reu:

MARCELA MARTINS QUINTAL

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (02/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

GNC PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

GNC PATRIMONIAL LTDACNPJ

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELE CRISTINA AZEVEDO REIS ESTEVES SANTOS· OAB RJ 173393

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884

Autor:

MARCELA MARTINS QUINTAL

Autor:

CARLOS EDUARDO ARAGÃO DE SOUZA FERNANDES· OAB RJ 218174

Autor:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO OLIVEIRA SILVA· OAB MG 224578

Reu:

RAFAEL ANTUNES FREDERICO· OAB MG 110076

Reu:

LEANDRO HENRIQUES GONCALVES· OAB MG 117061

Reu:

VICTOR MENDES JULIO DAVID

Reu:

MARCELA MARTINS QUINTAL

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 2.472.655,98

Último movimento: Processo Reativado (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALMIR CORDEIROCPF

Reu

JOEIDER PACIFICO CORDEIRO DE CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368

Autor:

YURI LUNA DIAS· OAB MG 134148

Autor:

ESTEFANIA MOTA VIEIRA FONSECA

Autor:

EDUARDO METZKER FERNANDES· OAB MG 128771

Reu:

SERGIO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB MG 28657

Reu:

GUILHERME MAXIMO LIMA· OAB MG 102350

Reu:

DAVID FRANCA RIBEIRO DE CARVALHO· OAB MG 101820

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (03/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALMIR CORDEIROCPF

Reu

JOEIDER PACIFICO CORDEIRO DE CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

YURI LUNA DIAS· OAB MG 134148

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368

Autor:

ESTEFANIA MOTA VIEIRA FONSECA

Autor:

EDUARDO METZKER FERNANDES· OAB MG 128771

Reu:

DAVID FRANCA RIBEIRO DE CARVALHO· OAB MG 101820

Reu:

SERGIO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB MG 28657

Reu:

GUILHERME MAXIMO LIMA· OAB MG 102350

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nota PromissóriaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEIDER PACIFICO CORDEIRO DE CAMPOSCPF

Reu

JAMIR DE SOUZA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368· CPF 977.***.***-15

Autor:

YURI LUNA DIAS· OAB MG 134148· CPF 077.***.***-02

Autor:

ESTEFANIA MOTA VIEIRA FONSECA· OAB MG 190785· CPF 088.***.***-75

Autor:

GUILHERME MAXIMO LIMA· OAB MG 102350· CPF 054.***.***-06

Autor:

DAVID FRANCA RIBEIRO DE CARVALHO· OAB MG 101820· CPF 054.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368· CPF 977.***.***-15

Reu:

YURI LUNA DIAS· OAB MG 134148· CPF 077.***.***-02

Reu:

ESTEFANIA MOTA VIEIRA FONSECA· OAB MG 190785· CPF 088.***.***-75

Reu:

MATHEUS BEDETTI FRADE BARBOSA TAVARES· OAB MG 214108· CPF 124.***.***-97

Reu:

GUILHERME MAXIMO LIMA· OAB MG 102350· CPF 054.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Casca / Vara Única da Comarca de Rio Casca Avenida: Getúlio Vargas, 69, Centro, Rio Casca - MG - CEP: 35370-000 PROCESSO Nº: 0012016-68.2011.8.13.0549 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) JOEIDER PACIFICO CORDEIRO DE CAMPOS CPF: 360.264.176-72 SANTA HELENA AGROPECUARIA E REFLORESTAMENTO LTDA CPF: 11.780.291/0001-02 e outros Intimação da exped... (20/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/05/2011

Distribuição

30/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEIDER PACIFICO CORDEIRO DE CAMPOSCPF

Reu

JAMIR DE SOUZA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368· CPF 977.***.***-15

Autor:

YURI LUNA DIAS· OAB MG 134148· CPF 077.***.***-02

Autor:

ESTEFANIA MOTA VIEIRA FONSECA· OAB MG 190785· CPF 088.***.***-75

Autor:

GUILHERME MAXIMO LIMA· OAB MG 102350· CPF 054.***.***-06

Autor:

DAVID FRANCA RIBEIRO DE CARVALHO· OAB MG 101820· CPF 054.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368· CPF 977.***.***-15

Reu:

YURI LUNA DIAS· OAB MG 134148· CPF 077.***.***-02

Reu:

ESTEFANIA MOTA VIEIRA FONSECA· OAB MG 190785· CPF 088.***.***-75

Reu:

MATHEUS BEDETTI FRADE BARBOSA TAVARES· OAB MG 214108· CPF 124.***.***-97

Reu:

GUILHERME MAXIMO LIMA· OAB MG 102350· CPF 054.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Casca / Vara Única da Comarca de Rio Casca Avenida: Getúlio Vargas, 69, Centro, Rio Casca - MG - CEP: 35370-000 PROCESSO Nº: 0012016-68.2011.8.13.0549 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) JOEIDER PACIFICO CORDEIRO DE CAMPOS CPF: 360.264.176-72 SANTA HELENA AGROPECUARIA E REFLORESTAMENTO LTDA CPF: 11.780.291/0001-02 e outros Intimação da exped... (20/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2013

Distribuição

25/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S.A. - USIMINASCNPJ

Reu

EMPRESA DE TRANSMISSAO TIMOTEO-MESQUITA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE BENIGNO PAZETTO· OAB SP 406606· CPF 419.***.***-45

Autor:

MATEUS EMYGDIO MENDONÇA DE MELO· OAB SP 469776· CPF 454.***.***-66

Autor:

JULIA FARIA VASQUES· OAB MG 211322· CPF 081.***.***-64

Autor:

CAIO NEVES ROMERO· OAB MG 146452· CPF 101.***.***-10

Autor:

WALTER DE SOUZA NETO· OAB MG 192458· CPF 094.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS HENRIQUE BENIGNO PAZETTO· OAB SP 406606· CPF 419.***.***-45

Reu:

MATEUS EMYGDIO MENDONÇA DE MELO· OAB SP 469776· CPF 454.***.***-66

Reu:

JULIA FARIA VASQUES· OAB MG 211322· CPF 081.***.***-64

Reu:

CAIO NEVES ROMERO· OAB MG 146452· CPF 101.***.***-10

Reu:

WALTER DE SOUZA NETO· OAB MG 192458· CPF 094.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

23/02/2017

Valor

R$ 933.809,14

Autor

MESSER GASES LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO NEVES ROMERO· OAB MG 146452· CPF 101.***.***-10

Autor:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002· CPF 819.***.***-68

Outros

PAOLA KARINA LADEIRA· OAB MG 110459· CPF 063.***.***-27

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 933.809,14

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MESSER GASES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARINA DE MOURA FALCAO

Reu:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002· CPF 819.***.***-68

Reu:

PAOLA KARINA LADEIRA· OAB MG 110459· CPF 063.***.***-27

Reu:

CAIO NEVES ROMERO· OAB MG 146452· CPF 101.***.***-10

Reu:

RHUANA RODRIGUES CESAR· CPF 906.***.***-04

Reu:

MARIA LUIZA LACERDA BITTENCOURT· CPF 134.***.***-93

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026 (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 933.809,14

Autor

MESSER GASES LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO NEVES ROMERO· OAB MG 146452· CPF 101.***.***-10

Autor:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002· CPF 819.***.***-68

Autor:

PAOLA KARINA LADEIRA· OAB MG 110459· CPF 063.***.***-27

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

29/08/2008

Distribuição

29/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

D JANIR SOARES DE AZEVEDOCPF

CLAUDIO URBANO TAVARESCPF

CLAUDIO ROBERTO DOMINGOSCPF

CLAUDIO ALEXANDRE MIGUEL BARATTACPF

CLAUDIA HELENA GURIVITZCPF

+ 26 outros

Outros

LUIZ FERNANDO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB DF 1420· CPF 157.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026568-92.2008.4.01.3400. APELADO: LUIZ FERNANDO GARCIA DE OLIVEIRA - DF01420 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS HENRIQUE PALHEIROS ROQUETTE LUIZ FERNANDO GARCIA DE OLIVEIRA - (OAB: DF01420) CELSO AMERICANO DO BRASIL LUIZ FERNANDO GARCIA DE OLIVEIRA - (OAB: DF01420) CASIMIRO VALE DA SILVA LUIZ FERNANDO GARCIA DE OLIVEIRA - (OAB: DF01420) CLAUDIO ROBERTO DOMINGOS LUIZ FERNANDO GARCIA DE OLIVEIRA -... (08/03/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/11/2013

Distribuição

07/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ANNA TELMA WAINSTOKCPF

ASSOCIACAO DOS JUIZES CLASSISTAS DA 1A REGIAO

BRAULIO DA SILVACPF

AFONSO TADEU MADEIRA DE OLIVEIRACPF

ALBERTO CALIL ELIASCPF

+ 26 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB DF 1420· CPF 157.***.***-53

Autor:

LIZANDRA CAROLINA GARCIA DE OLIVEIRA· CPF 647.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de União Federal em 30/04/2021 23:59. (01/05/2021)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 778.234,68

Autor

REGINA MARIA NINA NUNES DA SILVACPF

CAIO ROMERO CAVALCANTICPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

TARCIO JOSE VIDOTTI· OAB SP 091160· CPF 032.***.***-48

Autor:

AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO· OAB RJ 244009· CPF 319.***.***-87

Autor:

PAULO LUIZ SCHMIDT· OAB RS 027348· CPF 255.***.***-00

Autor:

JOSE APARECIDO DOS SANTOS· OAB PR 089827· CPF 015.***.***-95

Autor:

FABIO KALDELY MANTOVANINI VIDOTTI· CPF 250.***.***-03

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2 (22/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 778.234,68

Autor

REGINA MARIA NINA NUNES DA SILVACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

TARCIO JOSE VIDOTTI· OAB SP 091160· CPF 032.***.***-48

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60 (14/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Isonomia/Equivalência SalarialApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio) (26/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Isonomia/Equivalência SalarialLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2001

Distribuição

15/10/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANE FERREIRA SILVA PITTIGLIANICPF

AECIO LADEIRA BAPTISTACPF

ALAMIR PUNARO BARATTACPF

ALBERTO FARAJCPF

ALBERTO THOMAZ JUNIOR

+ 350 outros

Advogados

Autor:

PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS· OAB RJ 104439· CPF 042.***.***-08

Autor:

MARILDA DE AGUIAR· OAB RJ 061997· CPF 335.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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