Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/10/2000

Distribuição

09/10/2000

Valor

R$ 84.015,21

Autor

DIAZ FECHADURAS E FERRAGENS COMERCIAL LTDA - MECNPJ

BRITA PINHAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

MADEIREIRA PLANALTO LTDA - MECNPJ

SCHUMANN COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS LTDA - EPPCNPJ

CONTORNO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - MECNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

EDILSON JAIR CASAGRANDE· OAB SC 10440· CPF 753.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/12/2014

Distribuição

11/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

BRITA PINHAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem (04/06/2021)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2013

Distribuição

31/07/2013

Valor

R$ 109.909,97

Autor

BRITA PINHAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENAN NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB RS 080622· CPF 015.***.***-60

Autor:

GUILHERME CRIVELLARO BECKER· OAB RS 047816· CPF 801.***.***-49

Autor:

TAMARA MANARA YASIN PERTILE· CPF 034.***.***-08

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MAURICIO SERAFIM KELLER· CPF 024.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2014

Distribuição

20/01/2014

Valor

R$ 109.909,97

Autor

BRITA PINHAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA03 (29/04/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2016

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 71.847,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VW CALCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE· CPF 073.***.***-25

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01T para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2016

Distribuição

10/11/2016

Valor

R$ 71.847,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VW CALCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

27/08/2015

Distribuição

31/08/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

VW CALCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Definitivo (11/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

27/09/2016

Distribuição

20/10/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

VW CALCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Definitivo (11/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

29/06/2015

Distribuição

28/08/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

VW CALCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Definitivo (11/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

12/08/2015

Distribuição

03/09/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

VW CALCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Definitivo (11/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

16/01/2017

Distribuição

24/01/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

VW CALCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Definitivo (11/12/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal