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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2002

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 64.600,96

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CALCADOS STEFANINI LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2002

Distribuição

15/07/2002

Valor

R$ 64.600,96

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CALCADOS STEFANINI LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (27/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/1999

Distribuição

18/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SALVIO CLARET RABELOCPF

SILVIO EUSTAQUIO RABELOCPF

SILVANIO JOSE RABELOCPF

CALCADOS STEFANINI LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER GERONIMO RIBEIRO· CPF 042.***.***-42

Reu:

MARLON OTAVIO MARQUES DA CRUZ· OAB MG 155890· CPF 095.***.***-23

Reu:

GORGER TIERLON QUEIROZ· OAB RJ 179679· CPF 038.***.***-63

Reu:

HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU· OAB MG 29719· CPF 103.***.***-00

Reu:

ARY ROCHA JUNIOR· OAB MG 98701· CPF 050.***.***-40

Outros

FLAVIA SAFADI UBALDO· OAB MG 77737

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/1999

Distribuição

04/11/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CALCADOS STEFANINI LTDA.CNPJ

SILVANIO JOSE RABELOCPF

SILVIO EUSTAQUIO RABELOCPF

SALVIO CLARET RABELOCPF

Advogados

Reu:

ARY ROCHA JUNIOR· OAB MG 98701· CPF 050.***.***-40

Reu:

HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU· OAB MG 29719· CPF 103.***.***-00

Reu:

GORGER TIERLON QUEIROZ· OAB RJ 179679· CPF 038.***.***-63

Reu:

MARLON OTAVIO MARQUES DA CRUZ· OAB MG 155890· CPF 095.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

04/11/1999

Distribuição

05/11/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

CALCADOS STEFANINI LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ARY ROCHA JUNIOR· OAB MG 98701· CPF 050.***.***-40

Autor:

HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU· OAB MG 29719· CPF 103.***.***-00

Autor:

GORGER TIERLON QUEIROZ· OAB RJ 179679· CPF 038.***.***-63

Autor:

MARLON OTAVIO MARQUES DA CRUZ· OAB MG 155890· CPF 095.***.***-23

Autor:

FLAVIA SAFADI UBALDO· OAB MG 77737

Reu:

ARY ROCHA JUNIOR· OAB MG 098701· CPF 050.***.***-40

Reu:

HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU· OAB MG 029719· CPF 103.***.***-00

Reu:

ARY ROCHA JUNIOR· OAB MG 98701· CPF 050.***.***-40

Reu:

HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU· OAB MG 29719· CPF 103.***.***-00

Reu:

GORGER TIERLON QUEIROZ· OAB RJ 179679· CPF 038.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0037028-20.1999.4.01.3800/MG EXECUTADO: CALCADOS STEFANINI LTDA. ADVOGADO(A): ARY ROCHA JUNIOR (OAB MG098701) ADVOGADO(A): HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU (OAB MG029719) SENTENÇA julgo extinta a execução, com fulcro no art. 487, II e 924, V do Novo Código de Processo Civil. (07/08/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 112.757,92

Autor

STEFANINI VEICULOS LTDACNPJ

Outros

TIAGO MARANDUBA SCHRODER· OAB MG 075373

VALÉRIO AUGUSTO RIBEIRO· OAB MG 074204· CPF 644.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

STEFANINI VEICULOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

VALÉRIO AUGUSTO RIBEIRO· OAB MG 074204· CPF 644.***.***-78

Reu:

TIAGO MARANDUBA SCHRODER· CPF 903.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/02/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

STEFANINI VEICULOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

VALERIO AUGUSTO RIBEIRO

Reu:

GUILHERME BESSA NETO

Reu:

TIAGO MARANDUBA SCHRODER· OAB DF 0000000

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (28/02/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

STEFANINI VEICULOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

VALERIO AUGUSTO RIBEIRO

Reu:

GUILHERME BESSA NETO

Reu:

TIAGO MARANDUBA SCHRODER· OAB DF 0000000

Último movimento: Transitado em Julgado (22/10/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

STEFANINI VEICULOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

VALERIO AUGUSTO RIBEIRO

Reu:

TIAGO MARANDUBA SCHRODER· OAB DF 0000000

Reu:

GUILHERME BESSA NETO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (21/10/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

STEFANINI VEICULOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

VALERIO AUGUSTO RIBEIRO

Reu:

GUILHERME BESSA NETO

Reu:

TIAGO MARANDUBA SCHRODER· OAB DF 0000000

Último movimento: Recebidos os autos (08/07/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

STEFANINI VEICULOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

VALERIO AUGUSTO RIBEIRO

Reu:

TIAGO MARANDUBA SCHRODER· OAB DF 0000000

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/02/2025)

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