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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

VEMAC COMPONENTES PARA CALCADOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7 (27/09/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/09/1998

Distribuição

30/09/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

VEMAC LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO FURTADO LEITE NETO· OAB PI 5368· CPF 394.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

VEMAC LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

GUSTAVO FURTADO LEITE NETO· OAB PI 5368· CPF 394.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/03/2009

Distribuição

27/03/2009

Valor

R$ 694.981,94

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

FERNANDO RODRIGUES DE MENEZESCPF

MARCELO RIBEIRO PINHEIRO MACHADO

VEMAC LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LARISSA NUNES COELHO· OAB PI 11440· CPF 025.***.***-69

Reu:

GUSTAVO FURTADO LEITE NETO· OAB PI 5368· CPF 394.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

27/03/2009

Distribuição

27/03/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCELO RIBEIRO PINHEIRO MACHADOCPF

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (30/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/10/2010

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 20.348,47

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VEMAC LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de comunicações (13/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/03/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 1.899,44

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

VEMAC LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (04/05/2022)

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