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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2017

Distribuição

12/07/2017

Valor

R$ 62.500,00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

25/10/2017

Valor

R$ 62.500,00

Autor

TASCA CALCADOS E VIAGEM LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOA01 (02/08/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2015

Distribuição

28/04/2015

Valor

R$ 55.000,00

Autor

TASCA CALCADOS E VIAGEM LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

LUCAS HECK· OAB RS 067671· CPF 002.***.***-81

Autor:

GLEISON MACHADO SCHÜTZ· OAB RS 062206· CPF 974.***.***-53

Reu:

DANIEL SBEGHEN· CPF 033.***.***-73

Reu:

LARISSA KEIL MARINELLI· CPF 030.***.***-84

Reu:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Reu:

DANIEL CARLOS· CPF 022.***.***-00

Reu:

SERGIO SAVARIS· CPF 642.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição (05/02/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

TASCA CALCADOS E VIAGEM LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

GLEISON MACHADO SCHÜTZ· OAB RS 062206· CPF 974.***.***-53

Autor:

LUCAS HECK· OAB RS 067671· CPF 002.***.***-81

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/09/2020 (30/09/2020)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2015

Distribuição

13/10/2015

Valor

R$ 55.000,00

Autor

TASCA CALCADOS E VIAGEM LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP04 (07/04/2022)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2017

Distribuição

06/04/2017

Valor

R$ 105.481,68

Autor

L. VERNALHA, LECHETA & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

SIRLEI FREITAS PASCHOALCPF

UNIKSHOES CALCADOS, VIAGEM E ACESSORIOS LTDA MECNPJ

ISADORA CHANCE DAVISCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES· OAB PR 40919· CPF 906.***.***-91

Reu:

FLAVIA DA SILVA ARAUJO· CPF 744.***.***-15

Reu:

CLEBER EDUARDO ALBANEZ· OAB PR 26725· CPF 802.***.***-15

Outros

MARCIO EDUARDO MORO· OAB PR 41303· CPF 041.***.***-38

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (07/04/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

R$ 33.312,42

Autor

USAFLEX INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

Reu

UNIKSHOES CALCADOS, VIAGEM E ACESSORIOS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA PAULA COLOMBO SCHAEFER· CPF 995.***.***-00

Autor:

HERIVELTO PAIVA· OAB RS 40212· CPF 510.***.***-34

Autor:

CICERO PAIVA· CPF 411.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/07/2023)

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