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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCA JENIFEN DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH

Advogados

Autor:

GONCALO SILVESTRE DE SOUSA JUNIOR· OAB PI 9027· CPF 848.***.***-15

Autor:

FRANCISCA JHULY DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB PI 11072· CPF 026.***.***-05

Reu:

ANA CAROLINA AMORIM DE ALMEIDA· OAB MA 15366· CPF 021.***.***-40

Reu:

TAISA GUIMARAES SERRA· OAB MA 16559· CPF 050.***.***-03

Reu:

ROSERIKA AMORIM THEILACKER DAMASCENO· OAB MA 7588· CPF 836.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH

Reu

FRANCISCA JENIFEN DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON MENDES CALDAS· OAB MA 16956· CPF 013.***.***-99

Autor:

TAISA GUIMARAES SERRA· OAB MA 16559· CPF 050.***.***-03

Autor:

ANA CAROLINA AMORIM DE ALMEIDA· OAB MA 15366· CPF 021.***.***-40

Autor:

CAMILA CANTANHEDE CASTELO BRANCO MENDES· OAB MA 16014· CPF 055.***.***-00

Autor:

DOLIRIS PEREIRA AGUIAR

+ outros advogados do autor

Reu:

GONCALO SILVESTRE DE SOUSA JUNIOR· OAB PI 9027· CPF 848.***.***-15

Reu:

FRANCISCA JHULY DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB PI 11072· CPF 026.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: MAYANA NEO MATIAS SILVA ADVOGADO: ERICK HENRIQUE ALVES SILVA (OAB MA 16.635) 1º IMPETRADO: SECRETÁRIO (A) DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO – SEGEP LITISCONSORTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORES: ROMÁRIO LIMA ESCÓRCIO E CLARA GONÇALVES DO LAGO ROCHA 2º IMPETRADO: EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH ADVOGADOS: LÍDIA CUNHA SCHRAMM (OAB MA 7478), ANDERSON MENDES CALDAS (OAB MA 16956) E OUTROS RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS d... (24/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAYANA NEO MATIAS SILVACPF

Reu

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO MARANHAO

EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERHCNPJ

Advogados

Autor:

ERICK HENRIQUE ALVES SILVA· OAB MA 16635· CPF 053.***.***-43

Reu:

ANDERSON MENDES CALDAS· OAB MA 16956· CPF 013.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 523,00

Último movimento: Decorrido prazo de EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH em 04/10/2023 23:59. (06/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2022

Distribuição

26/06/2022

Valor

R$ 523,00

Autor

ALINE DIAS GUIMARAESCPF

Reu

EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERHCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CAMPOS DE SA· OAB MA 12901· CPF 815.***.***-49

Reu:

NATALIE MARIA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA

Reu:

MIRLA FERNANDA DA MOTA UCHOA· OAB PI 11679· CPF 047.***.***-66

Reu:

ANDERSON MENDES CALDAS· OAB MA 16956· CPF 013.***.***-99

Reu:

JULIANE CHAVES FERREIRA· OAB MA 20069· CPF 041.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2022

Distribuição

26/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO CAMPOS DE SA

Reu

MAYARA JOYCE CARVALHO BARBOZACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CAMPOS DE SA· OAB MA 12901· CPF 815.***.***-49

Autor:

MIRLA FERNANDA DA MOTA UCHOA· OAB PI 11679· CPF 047.***.***-66

Autor:

ANDERSON MENDES CALDAS· OAB MA 16956· CPF 013.***.***-99

Reu:

NATALIE MARIA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB MA 19829· CPF 608.***.***-25

Reu:

MAYARA JOYCE CARVALHO BARBOZA· OAB MA 25290

Reu:

FERNANDO CAMPOS DE SA· OAB MA 12901· CPF 815.***.***-49

Reu:

JULIANE CHAVES FERREIRA· OAB MA 20069· CPF 041.***.***-10

Reu:

MIRLA FERNANDA DA MOTA UCHOA· OAB PI 11679· CPF 047.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0826230-92.2020.8.10.0001. AUTOR: ALINE DIAS GUIMARAES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 REU: EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH Advogados/Autoridades do(a) REU: NATALIE MARIA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA - MA19829, MAYARA JOYCE CARVALHO BARBOZA - MA25290 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inci... (10/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO CAMPOS DE SA

Reu

MAYARA JOYCE CARVALHO BARBOZACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CAMPOS DE SA· OAB MA 12901· CPF 815.***.***-49

Autor:

MIRLA FERNANDA DA MOTA UCHOA· OAB PI 11679· CPF 047.***.***-66

Autor:

ANDERSON MENDES CALDAS· OAB MA 16956· CPF 013.***.***-99

Reu:

NATALIE MARIA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB MA 19829· CPF 608.***.***-25

Reu:

MAYARA JOYCE CARVALHO BARBOZA· OAB MA 25290

Reu:

FERNANDO CAMPOS DE SA· OAB MA 12901· CPF 815.***.***-49

Reu:

JULIANE CHAVES FERREIRA· OAB MA 20069· CPF 041.***.***-10

Reu:

MIRLA FERNANDA DA MOTA UCHOA· OAB PI 11679· CPF 047.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (06/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

R$ 11.560,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 11.560,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

IRAILDES JESUS DE OLIVEIRA CASTROCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERHCNPJ

Advogados

Reu:

IGOR ALEXANDRE MELO CRUZ· OAB MA 12069· CPF 036.***.***-25

Reu:

ANDERSON MENDES CALDAS· OAB MA 16956· CPF 013.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Classificação e/ou PreteriçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IRAILDES JESUS DE OLIVEIRA CASTROCPF

Reu

EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH

Advogados

Reu:

ANDERSON MENDES CALDAS· OAB MA 16956· CPF 013.***.***-99

Reu:

IGOR ALEXANDRE MELO CRUZ· OAB MA 12069· CPF 036.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0857022-97.2018.8.10.0001. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Vistos. A parte autora requereu, de forma implícita, a desistência da presente ação, conforme petição (ID 92539476) juntada aos autos. Dispõe o artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, que o juiz não resolverá o mérito quando “homologar a desistência da ação”. Desnecessária a aquie... (05/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

IRAILDES JESUS DE OLIVEIRA CASTROCPF

Reu

EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH

Advogados

Reu:

ANDERSON MENDES CALDAS· OAB MA 16956· CPF 013.***.***-99

Reu:

IGOR ALEXANDRE MELO CRUZ· OAB MA 12069· CPF 036.***.***-25

Último movimento: Definitivo (09/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MANUELLE PIRES DE MELLOCPF

Reu

EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERHCNPJ

Advogados

Reu:

ANDERSON MENDES CALDAS· OAB MA 16956· CPF 013.***.***-99

Reu:

IGOR ALEXANDRE MELO CRUZ· OAB MA 12069· CPF 036.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 12.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

MANUELLE PIRES DE MELLOCPF

Reu

EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERHCNPJ

Advogados

Reu:

ANDERSON MENDES CALDAS· OAB MA 16956· CPF 013.***.***-99

Reu:

IGOR ALEXANDRE MELO CRUZ· OAB MA 12069· CPF 036.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MANUELLE PIRES DE MELLOCPF

Reu

ANDERSON MENDES CALDAS

Advogados

Autor:

ANDERSON MENDES CALDAS· OAB MA 16956· CPF 013.***.***-99

Autor:

IGOR ALEXANDRE MELO CRUZ· OAB MA 12069· CPF 036.***.***-25

Reu:

ANDERSON MENDES CALDAS· OAB MA 16956· CPF 013.***.***-99

Reu:

IGOR ALEXANDRE MELO CRUZ· OAB MA 12069· CPF 036.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0809944-39.2020.8.10.0001. AUTOR: MANUELLE PIRES DE MELLO REU: EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH Advogados/Autoridades do(a) REU: ANDERSON MENDES CALDAS - OAB/MA 16956, IGOR ALEXANDRE MELO CRUZ - OAB/MA 12069-A C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que foi realizado o bloqueio da quantia da execução em conta da parte executada, através do sistema SISBAJUD, conforme detalhamento da ordem judicial em anexo. Certifico... (24/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Classificação e/ou PreteriçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MANUELLE PIRES DE MELLOCPF

Reu

ANDERSON MENDES CALDAS

Advogados

Autor:

ANDERSON MENDES CALDAS· OAB MA 16956· CPF 013.***.***-99

Autor:

IGOR ALEXANDRE MELO CRUZ· OAB MA 12069· CPF 036.***.***-25

Reu:

ANDERSON MENDES CALDAS· OAB MA 16956· CPF 013.***.***-99

Reu:

IGOR ALEXANDRE MELO CRUZ· OAB MA 12069· CPF 036.***.***-25

Último movimento: Definitivo (14/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 7.425,31

Autor

EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH

PRESIDENTE DA EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH

Reu

GEORGE MELLO NEIVA NUNESCPF

GUTEMBERG CLEMENTINO MARTINS MENDES SOARESCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON MENDES CALDAS· OAB MA 16956· CPF 013.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 12.783,20

Autor

RESIDENCIAL GREEN PARK B QUADRA 20CNPJ

Reu

ANIBAL MENDES CALDASCPF

Outros

LORRAYNON MAYO DA SILVA ROCHA· OAB PI 18810· CPF 072.***.***-36

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB CE 32329

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 14.458,38

Autor

RESIDENCIAL GREEN PARK B QUADRA 20CNPJ

Reu

LUCICLEIDE ELIAS DOS SANTOSCPF

ANIBAL MENDES CALDASCPF

Outros

LORRAYNON MAYO DA SILVA ROCHA· OAB PI 18810· CPF 072.***.***-36

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB CE 32329· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Publicado Intimação em 22/01/2026. Documento: 188609056 (22/01/2026)

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