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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

61 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

CALEB MARTINS VICENTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOANA PAULA VICENTE LOPES· CPF 053.***.***-84

Autor:

FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO· OAB PB 13639· CPF 047.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (10/07/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

CALEB MARTINS VICENTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO· OAB PB 13639· CPF 047.***.***-59

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (02/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LHD CONSULTORIA E ATACADO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Reu

LEANDRO CESAR DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

CALEB RABELO ROSA· OAB DF 39780· CPF 004.***.***-81

Reu:

MIRELY DA SILVA FIGUEIRA· OAB DF 65272· CPF 051.***.***-46

Reu:

RENATA FIGUEIRA DANTAS· OAB DF 54718· CPF 034.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 76.295,32

Último movimento: Decorrido prazo de SANDOVAL PEREIRA DE JESUS em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 45.000,00

Autor

ERONILDA MARQUES DOS SANTOSCPF

Reu

SANDOVAL PEREIRA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

CALEB RABELO ROSA· OAB DF 39780· CPF 004.***.***-81

Reu:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 24821· CPF 961.***.***-44

Reu:

GERALDO LISBOA LIMA JUNIOR· OAB DF 65016· CPF 045.***.***-01

Reu:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

Reu:

CAMILA ARAUJO LIMA· OAB DF 47304· CPF 724.***.***-00

Reu:

CARLOS CARVALHO ROCHA· OAB DF 36214· CPF 003.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

WALISSON RALF DOS SANTOS FERNANDESCPF

ANA LIDIA DA SILVA ALMEIDACPF

ANDRE OLIVEIRA DE MENEZESCPF

Reu

ANDRE OLIVEIRA DE MENEZESCPF

WALISSON RALF DOS SANTOS FERNANDESCPF

ANA LIDIA DA SILVA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

CALEB RABELO ROSA· OAB DF 39780· CPF 004.***.***-81

Autor:

WANSLEY ALVES DA SILVA· OAB DF 60784· CPF 800.***.***-00

Autor:

ISAU DOS SANTOS· OAB DF 9364· CPF 008.***.***-72

Reu:

ISAU DOS SANTOS· OAB DF 9364· CPF 008.***.***-72

Reu:

CALEB RABELO ROSA· OAB DF 39780· CPF 004.***.***-81

Reu:

WANSLEY ALVES DA SILVA· OAB DF 60784· CPF 800.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 18.448,49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 18.448,49

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

WASHINGTON DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB DF 48290· CPF 261.***.***-51

Reu:

CALEB RABELO ROSA· OAB DF 39780· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

28/02/2018

Valor

R$ 347.549,88

Autor

BANCO DO BRASIL SA

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ALFREDO DA ENCARNACAO DIASCPF

ALMAR MULTI UTILIDADES LTDA - EPPCNPJ

MARCIA REGINA HURTADO DIASCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PA 18696· CPF 322.***.***-68

Autor:

KATIA MARQUES FERREIRA· OAB DF 30744· CPF 060.***.***-83

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

CALEB RABELO ROSA· OAB DF 39780· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 275.263,40

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ALMAR MULTI UTILIDADES LTDA - EPPCNPJ

ALFREDO DA ENCARNACAO DIASCPF

MARCIA REGINA HURTADO DIASCPF

Advogados

Autor:

KATIA MARQUES FERREIRA· OAB DF 30744· CPF 060.***.***-83

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PA 18696· CPF 322.***.***-68

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

CALEB RABELO ROSA· OAB DF 39780· CPF 004.***.***-81

Reu:

FERNANDA LAVINAS MACEDO DE ANDRADE

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 117.505,97

Autor

ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.CNPJ

Reu

KARPER ALUGUEL DE VEICULOS S/ACNPJ

FERNANDO EDU COLASUONNOCPF

Advogados

Autor:

JANAINA ELISA BENELI· OAB DF 23224· CPF 051.***.***-25

Reu:

CALEB RABELO ROSA· OAB DF 39780· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

R$ 950.103,32

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/04/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 950.103,32

Autor

BANCO DO BRASIL SA

ALFREDO DA ENCARNACAO DIASCPF

LEALMAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

MARCIA REGINA HURTADO DIASCPF

LEANDRO HURTADO DIASCPF

Reu

LEALMAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

ALFREDO DA ENCARNACAO DIASCPF

LEANDRO HURTADO DIASCPF

MARCIA REGINA HURTADO DIASCPF

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PA 18696· CPF 322.***.***-68

Autor:

CALEB RABELO ROSA· OAB DF 39780· CPF 004.***.***-81

Reu:

CALEB RABELO ROSA· OAB DF 39780· CPF 004.***.***-81

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PA 18696· CPF 322.***.***-68

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Publicado Ementa em 17/10/2022. (17/10/2022)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 3.828,60

Autor

LHD CONSULTORIA E ATACADO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Reu

EDILSON DOS SANTOS LEAOCPF

Advogados

Autor:

CALEB RABELO ROSA· OAB DF 39780· CPF 004.***.***-81

Autor:

VANESSA DIAS DE OLIVEIRA ROSA· OAB DF 65577· CPF 051.***.***-00

Reu:

LUCIO MARIO DOS SANTOS MACIEL· OAB DF 29244· CPF 281.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de LHD CONSULTORIA E ATACADO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LHD CONSULTORIA E ATACADO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME

Reu

EDILSON DOS SANTOS LEAO

Advogados

Autor:

LUCIO MARIO DOS SANTOS MACIEL· OAB DF 29244· CPF 281.***.***-74

Autor:

CALEB RABELO ROSA· OAB DF 39780· CPF 004.***.***-81

Autor:

VANESSA DIAS DE OLIVEIRA ROSA· OAB DF 65577· CPF 051.***.***-00

Reu:

LUCIO MARIO DOS SANTOS MACIEL· OAB DF 29244· CPF 281.***.***-74

Reu:

CALEB RABELO ROSA· OAB DF 39780· CPF 004.***.***-81

Reu:

VANESSA DIAS DE OLIVEIRA ROSA· OAB DF 65577· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DANIEL DE SOUZA DE ANDRADECPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CALEB RABELO ROSA· OAB DF 39780· CPF 004.***.***-81

Reu:

ISABELA BRAGA POMPILIO· OAB DF 14234· CPF 646.***.***-00

Reu:

ANDREIA BARBOSA RORIZ· OAB DF 38742· CPF 004.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/01/2024)

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