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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

27/10/2010

Distribuição

27/10/2010

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA DOS REMEDIOS PEREIRA DOS SANTOSCPF

VICENTE JOAO NASCIMENTOCPF

Reu

FRANCISCA MARIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

IRACEMA RAMOS FARIAS· OAB PI 6639· CPF 843.***.***-20

Autor:

IRANILDA DA SILVA CASTILLO· OAB PI 6640· CPF 915.***.***-72

Reu:

AFRANIO RODRIGUES CALIXTO FILHO· OAB PI 6848· CPF 943.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/06/2016

Distribuição

21/06/2016

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 4.000,00

Autor

JAIME DOS SANTOS PINTOCPF

Reu

GRACIELE MATIAS DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA· OAB PI 261· CPF 601.***.***-20

Autor:

MARZITA VERAS DOS SANTOS· OAB RJ 67795· CPF 929.***.***-49

Reu:

AFRANIO RODRIGUES CALIXTO FILHO· OAB PI 6848· CPF 943.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (01/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Petrechos para falsificação de moedaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2014

Distribuição

07/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Reu

JOSE ERNANDES VELOSO MARTINS

IZAIAS ALVES PEREIRA JUNIORCPF

MILENE RIVA CALIXTOCPF

MARIO CALIXTO NETOCPF

MARIO ANDRE CALIXTOCPF

Advogados

Reu:

GIULIANO DE TOLEDO VIECILI· OAB RO 002396· CPF 025.***.***-96

Reu:

EDMUNDO SANTIAGO CHAGAS JUNIOR· OAB RO 000905· CPF 438.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2644601/RO (2024/0182109-8) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: IZAÍAS ALVES PEREIRA JÚNIOR ADVOGADO: GIULIANO DE TOLEDO VIECILI - RO002396 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro,... (20/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Moeda Falsa / AssimiladosCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

IZAIAS ALVES PEREIRA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD. (09/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Petrechos para falsificação de moedaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

JUSTICA PUBLICA

JOSE ERNANDES VELOSO MARTINS

IZAIAS ALVES PEREIRA JUNIORCPF

MARIO CALIXTO NETOCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

JUSTICA PUBLICA

JOSE ERNANDES VELOSO MARTINS

IZAIAS ALVES PEREIRA JUNIORCPF

MARIO CALIXTO NETOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SALMIM COIMBRA SAUMA· CPF 251.***.***-34

Autor:

GIULIANO DE TOLEDO VIECILI· OAB RO 002396· CPF 025.***.***-96

Autor:

EDMUNDO SANTIAGO CHAGAS JUNIOR

Reu:

SALMIM COIMBRA SAUMA· CPF 251.***.***-34

Reu:

GIULIANO DE TOLEDO VIECILI· OAB RO 002396· CPF 025.***.***-96

Reu:

EDMUNDO SANTIAGO CHAGAS JUNIOR

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/05/2022 23:59. (21/05/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Moeda Falsa / AssimiladosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. IZAÍAS ALVES PEREIRA JÚNIOR (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GIULIANO DE TOLEDO VIECILI· OAB RO 2396· CPF 025.***.***-96

Autor:

EDMUNDO SANTIAGO CHAGAS JUNIOR· OAB RO 905· CPF 438.***.***-20

Autor:

GIULIANO DE TOLEDO VIECILI· OAB RO 002396· CPF 025.***.***-96

Autor:

SALMIM COIMBRA SAUMA· OAB RO 1518· CPF 251.***.***-34

Autor:

FRANCISCO NUNES NETO· OAB RO 158· CPF 424.***.***-72

Reu:

GIULIANO DE TOLEDO VIECILI· OAB RO 2396· CPF 025.***.***-96

Reu:

EDMUNDO SANTIAGO CHAGAS JUNIOR· OAB RO 905· CPF 438.***.***-20

Reu:

GIULIANO DE TOLEDO VIECILI· OAB RO 002396· CPF 025.***.***-96

Reu:

SALMIM COIMBRA SAUMA· OAB RO 1518· CPF 251.***.***-34

Reu:

FRANCISCO NUNES NETO· OAB RO 158· CPF 424.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/03/1999

Distribuição

10/03/1999

Valor

R$ 224.473,80

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

EMPRESA JORNALISTICA O ESTADAO LTDACNPJ

ACIR GURGACZ

ANTONIO DIRCEU PELACANI

SALES BRANDAO DOS SANTOS

YALLE CRISTINA SILVA DANTASCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

LUCIANO BRUNHOLI XAVIER· CPF 555.***.***-15

Reu:

AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA· CPF 351.***.***-34

Reu:

ANTONIO OSMAN DE SA· CPF 070.***.***-63

Reu:

MARIO GOMES DE SA NETO· CPF 605.***.***-91

Reu:

ODAIR MARTINI· OAB RO 000030· CPF 170.***.***-00

Reu:

TULIO CIRIOLI ALENCAR· CPF 753.***.***-72

+ outros advogados do reu

Outros

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 003593· CPF 710.***.***-34

ANDRE DE ARAUJO SIQUEIRA· OAB PR 039549

GABRIELA SABRY AZAR MARQUES· OAB RO 010770

SILVANA NAVES DE OLIVEIRA SILVA ROSA· OAB DF 0000000

SARAH DE PAULA SILVA· OAB RO 008980· CPF 012.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2011

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON SOUZA DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 002827· CPF 672.***.***-53

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 002013· CPF 510.***.***-68

Autor:

SARAH DE PAULA SILVA· OAB RO 008980· CPF 012.***.***-07

Autor:

NOGUEIRA VASCONCELOS ADVOCACIA

Autor:

GABRIELA SABRY AZAR MARQUES· CPF 029.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0016723451999822000120251021160855 (21/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2007

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 1.704,02

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

MARIO CALIXTO FILHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2007

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 11.353,19

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

MARIO CALIXTO FILHOCPF

FLAVIO JOSE DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2008

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 1.481,32

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

MARGARETH DE LOURDES DOS SANTOSCPF

MARIO CALIXTO FILHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 10.010,05

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

JOSE COSTA E SILVA FILHOCPF

MARIO CALIXTO FILHOCPF

Advogados

Reu:

RICARDO MALDONADO RODRIGUES· OAB RO 2717· CPF 721.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2009

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 1.417,05

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

MARIO CALIXTO FILHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2008

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 2.638,94

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

MARIO CALIXTO FILHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

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