Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 26.799,37

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

CAMELO & ANDRADE COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 26.799,37

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

CAMELO & ANDRADE COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARLISSON DE SOUZA VIEIRACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

KELMA CAMELO ANDRADE· OAB MA 20567· CPF 000.***.***-65

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 6.892,76

Autor

GUSTAVO ROMULO MATOS DE SACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARIA VICTORIA AGUIAR DE MOURA LEAL· OAB MA 24294· CPF 031.***.***-11

Autor:

KELMA CAMELO ANDRADE· OAB MA 20567· CPF 000.***.***-65

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

MARIA MARCILENE DE SOUZA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

KELMA CAMELO ANDRADE· OAB MA 20567· CPF 000.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

MARIA MARCILENE DE SOUZA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

KELMA CAMELO ANDRADE

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (05/04/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 4.000,00

Autor

MARIA ANTONIA DO NASCIMENTOCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

KELMA CAMELO ANDRADE· OAB MA 20567· CPF 000.***.***-65

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2017

Distribuição

29/06/2017

Valor

R$ 18.740,00

Autor

GUSTAVO ROMULO MATOS DE SACPF

Reu

BANCO HONDA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

KELMA CAMELO ANDRADE· OAB MA 20567· CPF 000.***.***-65

Reu:

JULIANO JOSÉ HIPOLITI· OAB MS 11513· CPF 891.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 14.952,79

Autor

MARIO ROSA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

KELMA CAMELO ANDRADE· OAB MA 20567· CPF 000.***.***-65

Autor:

KARLA AMORIM TOME· OAB MA 21144· CPF 031.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

23/06/2024

Distribuição

23/06/2024

Valor

R$ 14.952,79

Autor

MARIO ROSA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (22/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fazenda PúblicaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/06/2024

Distribuição

23/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO ROSA DA SILVA

Advogados

Autor:

KELMA CAMELO ANDRADE· OAB MA 20567· CPF 000.***.***-65

Autor:

KARLA AMORIM TOME· OAB MA 21144· CPF 031.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: MARIO ROSA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: KARLA AMORIM TOME - MA21144, KELMA CAMELO ANDRADE - MA20567 Parte Executada: ESTADO DO MARANHAO SENTENÇA Compulsando os autos, verifico que houve a quitação integral do débito exequendo, sendo de rigor a observância ao disposto nos artigos 924 e 925, ambos do Código Processual Civil de 2015, verbis: Art. 924. Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obr... (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO ROSA DA SILVA

Advogados

Autor:

KELMA CAMELO ANDRADE· OAB MA 20567· CPF 000.***.***-65

Autor:

KARLA AMORIM TOME· OAB MA 21144· CPF 031.***.***-17

Último movimento: Definitivo (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 1.045,00

Autor

RAIMUNDA DA SILVA ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

KELMA CAMELO ANDRADE· OAB MA 20567· CPF 000.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA DA SILVA ROCHA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

KELMA CAMELO ANDRADE· OAB MA 20567· CPF 000.***.***-65

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

24/04/2022

Distribuição

24/04/2022

Valor

R$ 9.403,98

Autor

GUSTAVO ROMULO MATOS DE SACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

KELMA CAMELO ANDRADE· OAB MA 20567· CPF 000.***.***-65

Autor:

MARIA VICTORIA AGUIAR DE MOURA LEAL· OAB MA 24294· CPF 031.***.***-11

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025 (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 9.403,98

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

GUSTAVO ROMULO MATOS DE SACPF

Advogados

Reu:

MARIA VICTORIA AGUIAR DE MOURA LEAL

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (30/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 15.584,01

Autor

LIVIO TULIO RICARTE DOS SANTOS E OUTROSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

KELMA CAMELO ANDRADE· OAB MA 20567· CPF 000.***.***-65

Autor:

KARLA AMORIM TOME· OAB MA 21144· CPF 031.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal